14/10/2016 - 14:38

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Livros do Mês

14/10/2016 - 14:38

Livros do Mês

Bens culturais e cidades sustentáveis
Coordenado pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental da Seccional, Flávio Ahmed, e pela procuradora regional da República Inês Virginia Prado Soares, o livro reúne artigos de especialistas abordando os direitos e bens culturais que tornam as cidades mais sustentáveis. A ideia central da obra é mostrar que os direitos de participar das práticas cultural da comunidade e de cada um ter ao seu alcance equipamentos e estímulos culturais adquirem mais concretude quando pensamos no viver nas cidades. Da editora Lumen Juris. Mais informações no site www.lumenjuris.com.br ou pelo telefone (21) 3933-4004.

A Polícia Judiciária Militar e seus desafios
Escrito pelo procurador de Justiça Militar da União Luciano Moreira Gorrilhas e pela advogada criminalista Cláudia Britto, o livro analisa a atuação da Polícia Judiciária Militar, passando por questões polêmicas, como o recorrente emprego das Forças Armadas em operações classificadas como de “garantia da lei e da ordem”, e também por aspectos das relações desta polícia com o Ministério Público Militar e com os advogados. Da editora Núria Fabris. Mais informações no site www.livrariafabris.com.br ou pelo telefone (51) 3013-3339.

Partilha de bens
O livro traz um estudo transdisciplinar e crítico sobre a divisão dos bens adquiridos pelos cônjuges e companheiros, por ocasião da separação, do divórcio e da dissolução da união estável hétero e homoafetiva. Com linguagem simples, o autor, Rafael Calmon Rangel, aborda a questão pelos aspectos materiais e processuais da partilha. Da editora Saraiva. Mais informações no site www.editorasaraiva.com.br/direito ou pelo telefone 0800-011-7875.

Elementos de Direito Financeiro
De Eugenio Augusto Franco Montoro, a obra analisa os fundamentos, os princípios e os conceitos elaborados pelo Direito Financeiro, entre eles questões como os parâmetros para a ação estatal, o controle da gestão de receitas e despesas públicas e ideias sobre como tornar efetivo um governo verdadeiramente democrático que atenda às necessidades públicas. Da editora FGV. Mais informações no site www.fgv.br/editora ou pelo telefone 0800-021-7777.

Teoria Geral do Processo
A obra de Paulo Roberto de Gouvêa Medina aponta a importância do Código de Processo Civil para a Teoria Geral do Processo, em uma abordagem didática, voltada para estudantes. Em sua segunda edição, foi revisada e ampliada com o novo CPC, em vigor desde março deste ano. Da editora JusPodivm. Mais informações no site www.editorajuspodivm.com.br ou pelo telefone (71) 3045.9051.

E-book

Teoria institucional e constitucionalismo contemporâneo

Disponível também em versão física, o livro, coordenado pelos professores Luigi Bonizzato e Carlos Bolonha e pela advogada Fabiana Maia, traz perspectivas sobre questões institucionais e problemas constitucionais no Brasil e nos Estados Unidos. A obra reúne artigos com objetos de pesquisa variados, sobre instituições relevantes para o aprimoramento do Direito e da política. Da editora Juruá. Mais informações e vendas pelo link 
https://goo.gl/JesWgM

Operações imobiliárias
A obra coordenada por Renato Vilela Faria e Leonardo Freitas de Moraes e Castro traz respostas para dúvidas atuais na área de operações e transações imobiliárias, como as questões da tributação em operação de loteamento, da fraude à execução em permuta imobiliária, da alienação fundiária, e da possibilidade de transferência do direito de construir, além dos cuidados que se deve ter na aquisição de imóvel, entre outras. Da editora Saraiva. Mais informações e vendas pelo link: https://goo.gl/A047hn

Livro de cabeceira - 

Ana Paula Santoro Almeida*
 
Vergonhosa especulação - Análise do caso Basílio de Moraes - 1896
 
Dentre os livros que guardo na minha cabeceira está Vergonhosa especulação, de Cláudia Aguiar Britto. Trata-se de um meticuloso ensaio sobre o movimento da imprensa e o papel ativo por ela desempenhado, em fins do Século 19, no rumoroso caso envolvendo o administrador de um orfanato. Basílio de Moraes foi acusado de ter praticado abusos sexuais contra as jovens do internato. A partir de um processo controverso, divulgado excessivamente pela imprensa em cada detalhe, recheado de irregularidades e sem base probatória, o réu acabou condenado. A toda evidência, a invasão, sem limite, da imprensa contribuiu para formar convencimento da opinião pública e o julgamento sumário de Basílio. O livro descreve, com fidedignidade, as matérias tendenciosas e as manchetes sensacionalistas dos principais jornais que circulavam à época, como o Gazeta de Notícias, Gazeta Nacional, O Paiz e A Notícia, os quais desempenharam papel central no caso criminal. A autora destaca o quadro político-social que compunha os flamejantes bastidores da notícia e chama atenção para o fato de que, depois da condenação, os jornais fizeram uma espécie de “pacto de silêncio” sobre o fato. Na condição de advogada e jornalista por formação, tenho um interesse peculiar nas questões ligadas à invasão da imprensa nos processos e a repercussão estrondosa que isso acarreta na vida das pessoas. O ponto alto do livro é o resgate de um período importante da nossa história. A autora recupera a nossa memória para um tema tão caro e sensível.
 
*Conselheira da OAB/RJ e professora da PUC-Rio

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