Métodos alternativos de resolução de conflitos é o tema da palestra do presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ, Joaquim Muniz. A aula gratuita será dia 9 de outubro, às 16h, na ESA, com transmissão para as subseções.

 

Questões relevantes do compromisso de compra e venda serão abordadas pelo desembargador do Tribunal de Justiça (TJ) Marco Aurélio Bezerra de Mello, que vai falar sobre os problemas mais comuns relacionados ao assunto. A aula gratuita está programada para as 16h do dia 10 de outubro, na ESA, com transmissão para as subseções.

 

Estudo de impacto de vizinhança. Para abordar este tema, a ESA convidou o especialista em Direito da Cidade Rogério Rocco, que vai proferir palestra no dia 16 de outubro, às 16h, com transmissão para as subseções.

 

O papel do advogado em transações imobiliárias é o assunto da aula do dia 17 de outubro, às 16h, na ESA, com transmissão para as subseções. O professor Melhim Namem Challub, autor de livros sobre o tema, tratará, especificamente, da compra e venda na incorporação imobiliária.

 

Os embargos infringentes. Após ganhar protagonismo no julgamento da Ação Penal 470, os embargos infringentes têm espaço na programação de outubro. O professor será o vice-presidente da OAB/RJ e processualista Ronaldo Cramer. A aula gratuita vai ser no quarto andar da Seccional, às 16h, com transmissão para as subseções.

 

 Advocacia consultiva e contenciosa no mercado de petróleo e gás. Este é o tema a ser posto em debate dia 24 de outubro pelos professores Gustavo Mano e Roger Boing. A aula gratuita começa às 16h, na ESA, com transmissão para as subseções.

 

 Direito Empresarial. Paulo Penalva Santos vai analisar as questões contemporâneas desse tema. A aula está marcada para o dia 30 de outubro, com início às 16h, na ESA, e será transmitida para as subseções.

 

 Questões atuais das leis de locações. Serão abordadas em aula gratuita, no último dia do ciclo de palestras, dia 31 de outubro, às 16h, com transmissão para as subseções. Daniel Ferreira da Ponte ministra o curso.

 

 O que pode acontecer em uma audiência trabalhista no PJe. As respostas serão discutidas pelo juiz do Trabalho Marcelo Moura em aula gratuita dia 15 de outubro, às 18h, na ESA. O tema PJe será abordado, também, em reprises semanais de cursos ministrados pela diretora de Inclusão digital da OAB/RJ, Ana Amelia Menna Barreto. As aulas serão exibidas gratuitamente nas subseções às terças-feiras. Para aqueles que querem aprofundar os estudos nos sistemas eletrônicos dos tribunais, a ESA programou um curso com 15 horas de duração divididas entre os dias 14, 16, 21, 30 e 31 de outubro, sempre às 18h30, comandado, também, por Ana Amelia. Advogados pagam R$ 100, e estagiários, R$ 80.

 

 Direito Eleitoral. A segunda edição do curso tem início dia 16 de outubro e vai até 11 de dezembro, com aulas às quartas-feiras, às 18h30. Eduardo Damian comanda, as discussões. A inscrição, que pode ser paga em duas vezes, custa R$ 500 para advogados e R$ 400 para estagiários.

 

 Contabilidade voltada para advogados da área empresarial. No dia 28 de outubro começam as aulas de Sérgio Bessa e Pedro Leão, que vão tratar do assunto às segundas e quartas-feiras, entre 9h30 e 12h30, até o dia 18 de novembro. O valor é R$ 200.