09/05/2017 - 16:45

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Ordem debate crise no Rio e impedimento de Pezão

09/05/2017 - 16:45

Ordem debate crise no Rio e impedimento de Pezão

Na sessão do dia 4 de maio, o Conselho Seccional deu seguimento ao debate sobre o impedimento do governador Luís Fernando Pezão. A Comissão de Direito Constitucional da casa apresentou parecer reconhecendo a viabilidade jurídica do pedido, que terá agora a relatoria do decano do conselho, Marcos Bruno, e será votado na próxima sessão, dia 18 de maio.

A ação é um desdobramento da audiência pública que aconteceu em 18 de abril, com a participação de diversas entidades da sociedade civil e autoridades públicas, para debater a situação de calamidade pública do Estado do Rio de Janeiro. Foi decidida na ocasião a criação de um comitê institucional de crise, composto por representantes da OAB/RJ e de conselhos profissionais como o de Medicina, o de Enfermagem e o de Contabilidade, entre outras entidades.
 

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