Para marcar a participação da OAB/RJ na campanha Justiça pela paz em casa, foi realizada, em 24 de agosto, uma palestra sobre a violência doméstica familiar, principalmente contra crianças e adolescentes. A campanha é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem como objetivo, além de discutir o tema, empreender um esforço conjunto dos tribunais em mutirões de audiência que envolvam esse tipo de crime. 

O debate foi organizado em conjunto pelas comissões dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) e OAB Mulher. A presidente da OAB Mulher, Marisa Gáudio, lembrou que a violência de gênero vem sendo bastante debatida pela Seccional, e é importante ouvir especialistas. Já a presidente da CDCA, Silvana do Monte Moreira, destacou que a questão da violência contra adolescentes é muito forte não só no Rio de Janeiro, mas em todo o Brasil. “No Nordeste, por exemplo, as meninas são sempre vítimas e isso não mudou nos últimos anos. A gente vem daquela formação feudal, na qual as meninas são empregadas da família ou, muitas vezes, abusadas dentro de casa, por conta de um machismo que ainda prepondera. São assuntos muito fortes e muito marcantes”, afirmou.

A delegada titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), Juliana Emerique de Amorim Coutinho, explicou como é o trabalho realizado na delegacia. “O Estado do Rio de Janeiro é um dos poucos a ter uma delegacia específica para o atendimento ao adolescente vítima e nós tentamos evitar ao máximo a revitimização”, explicou.  

Ela falou da importância de o primeiro atendimento à vítima ser realizado levando-a ao hospital, antes mesmo de ir à delegacia, preservando a integridade física e para que seja feita a profilaxia. “Temos uma extensão da Dcav no Hospital Souza Aguiar, o Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança (Caac), para prestar atendimento a essas vítimas de violência sexual. O policial da ponta, um familiar, quem descobrir essa violência precisa saber que temos um local para dar um atendimento à criança”. 

Juliana defendeu que tanto o tratamento psicológico da vítima quanto a investigação são igualmente importantes. “Temos a parte terapêutica e atendimento especializado. E, por outro lado, mecanismos que nos permitam evitar a impunidade, promovendo uma investigação que tem que ser célere, que evite a revitimização e seja a porta de entrada em encaminhar essa criança para os serviços psicológicos pertinentes”.