03/08/2018 - 21:05

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Movimento em defesa de mais verbas para a saúde é lançado na Ordem

03/08/2018 - 21:05

Movimento em defesa de mais verbas para a saúde é lançado na Ordem

“Está na hora de a sociedade dizer o que quer para a saúde do Brasil”. Assim, o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Aloísio Tibiriçá, sintetizou o propósito do Movimento Nacional em Defesa da Saúde no Rio, composto por um grupo de mais de 50 entidades, entre elas a OAB/RJ, o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), para colher assinaturas em prol de uma lei de iniciativa popular que propõe maior financiamento para a saúde pública. O lançamento da ação foi dia 20 de julho, na Seccional.

A solicitação do movimento é que 10% das receitas brutas da União sejam repassados para a saúde pública brasileira, alterando a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamentou a Emenda Constitucional 29, mantendo a regra de que o governo deve aplicar na saúde o valor empenhado no orçamento anterior, acrescido da variação do Produto Interno Bruto (PIB), e vetando o artigo que previa crédito adicional para o setor.

O objetivo é alcançar o recolhimento de 1,5 milhão de assinaturas em todo o país, o que corresponde a 1% do eleitorado nacional, e encaminhar o material à Câmara dos Deputados para proposição da lei de iniciativa popular. Atualmente, o Brasil destina cerca de 3,5% do PIB para financiar a saúde pública, índice bem inferior ao de outros países da América Latina. Segundo a presidente do Cremerj, Márcia Rosa de Araújo, os problemas no setor são o grande motivo de preocupação da população brasileira, ultrapassando até o desemprego.

Representando a OAB/RJ, o presidente da Caarj, Felipe Santa Cruz, exaltou o trabalho conjunto de entidades por um bem essencial a toda a população e informou que a Seccional colocará sua estrutura a serviço do movimento para o recolhimento de assinaturas nas salas da Ordem e no site.

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