08/05/2015 - 16:14

COMPARTILHE

Maricá: Ordem solicita elevação da comarca à entrância especial

08/05/2015 - 16:14

Maricá: Ordem solicita elevação da comarca à entrância especial

Com o crescimento acelerado da cidade, o Fórum de Maricá não está suportando o volume de processos que tramitam atualmente. Em uma tentativa de resolver a situação, o presidente da OAB/Maricá, Amilar Dutra, se reuniu no dia 29 de abril com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Luiz Fernando de Carvalho, e solicitou a elevação da comarca à entrância especial.

“Nosso fórum se tornou obsoleto. Não tem acessibilidade nem segurança. A cidade tem 200 mil habitantes e o fórum, 140 mil processos. Precisamos de investimentos no Judiciário para atender bem os jurisdicionados e os advogados. Além disso, estamos com carência de juízes. Só no último mês três foram transferidos”, afirmou.

Luiz Fernando de Carvalho explicou que a comarca precisa preencher alguns requisitos para conseguir a alteração, como população e distribuição de processos mínimos, mas o pedido já está em análise no tribunal.
 
Caso aprovado internamente, seguirá para apreciação da Assembleia Legislativa. Ele ressaltou a importância de o Judiciário acompanhar o desenvolvimento do município. “A elevação é uma consequência do crescimento da cidade. Dessa forma, a estrutura do Judiciário vai se equiparar às estruturas urbanas e tributárias da cidade. Vamos trabalhar para que em breve Maricá seja uma comarca de entrância especial”, garantiu.
Sobre a falta de juízes, o responsável pela distribuição dos magistrados no estado, Ricardo Cardoso, afirmou que até a metade de maio os novos juízes da cidade serão conhecidos. “A posse deve ocorrer até, no máximo, o começo de junho”.

O diretor-tesoureiro da Seccional, Luciano Bandeira, também esteve na reunião. “É bom saber que o tribunal é sensível às solicitações da nossa classe. O desejo da advocacia é que a Justiça do Rio se fortaleça e tenha cada vez mais juízes e mais servidores”, disse.

Participaram da reunião o tesoureiro da OAB/Maricá, Alessandro Magno; o procurador-geral do município, Fabrício Porto; o vereador Felipe Bittencourt; e representantes da deputada estadual Zeidan.
 

Abrir WhatsApp