Intensificando o empenho em colaborar com a capacitação dos colegas, a OAB/RJ firmou, por meio de sua Escola Superior de Advocacia (ESA), convênio com a Universidade Cândido Mendes e vai oferecer, a partir de abril, cursos online de pós-graduação lato sensu com custos reduzidos, bem abaixo dos praticados pelo mercado. “A formação continuada do advogado sempre foi uma preocupação de nossa gestão. Essa parceria permitirá a qualificação de muitos profissionais, especialmente aqueles em início de carreira e que não dispõem de tantos recursos”, comemora o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz.

Inicialmente serão ministrados quatro cursos – Direito do Consumidor, Processo Civil, Direito Imobiliário e Direito do Trabalho –, todos com duração aproximada de 18 meses e totalmente online, compatíveis com tablets e celulares. “Apenas o trabalho de conclusão de cada curso será apresentado de maneira presencial, em formato ainda a ser definido”, explica o coordenador de pós-graduação da ESA, João Carlos Carollo.

Ele considera a maior vantagem o baixo valor a ser investido, em comparação a aulas similares oferecidas por outros estabelecimentos de ensino. O custo de cada curso será de R$ 2.592, quantia que poderá ser dividida em 18 parcelas de R$ 160, no cartão de crédito ou no boleto bancário. Caso prefira pagar à vista, o aluno contará com 10% de desconto sobre o valor total, pagando R$ 2.332,80, apenas por meio de boleto bancário. “Não há no mercado pós-graduação tão acessível, principalmente se levarmos em consideração que a instituição de ensino responsável é a Universidade Cândido Mendes, respeitadíssima no mundo acadêmico, especialmente quando falamos de Direito”, observa Carollo.

A parte acadêmica dos cursos fica a cargo do coordenador de Direito da Cândido Mendes de Ipanema, Marcelo Moura. Ele conta que a escolha das matérias foi baseada na procura pelos advogados. “A experiência na universidade mostra que esses são alguns dos assuntos pelos quais os advogados mais se interessam”, diz Moura, destacando o corpo docente da pós-graduação como mais um atrativo para os colegas. “São profissionais com notório saber em suas áreas. Ministrarão lições alguns dos maiores expoentes do Direito brasileiro, como os desembargadores Sylvio Capanema, Marco Aurélio Bezerra de Melo e Sérgio Cavalieri Filho”, conta. Também fazem parte do grupo de professores os desembargadores Celso Perez e Alexandre Câmara; o promotor de Justiça Humberto Dalla; os procuradores de Justiça José dos Santos Carvalho Filho, Carlos Roberto Jatahy e Antônio José Campos Moreira; os juízes Marcos Dias de Castro e Antônio Aurélio Abi Ramia; e o advogado Melhim Namem Chalhub.

Para se matricularem, a partir de 14 de março, e assistirem às lições, os advogados devem acessar o Portal da OAB/RJ (www.oabrj.org.br) e clicar no banner correspondente, a fim de serem redirecionados à página específica da pós-graduação. As aulas dos quatro cursos serão disponibilizadas semanalmente, a partir do dia 18 de abril, e terão a duração de duas horas, divididas em oito blocos de 15 minutos. “A tendência, cada vez mais, aponta para vídeos curtos. É a maneira de não cansar em demasia os alunos”, justifica Carollo.

Cada pós-graduação tem carga horária de 360 horas, entre aulas e atividades no site. Por serem online, as lições pode ser assistidas mais de uma vez, no melhor horário para cada aluno. Essas são algumas vantagens do ensino a distância, segundo o presidente da OAB/RJ. “Além de se adaptar à rotina de cada colega, os cursos online possibilitam que o advogado do interior, que ficaria impossibilitado de frequentar um curso na capital, tenha o mesmo nível de capacitação de quem vive e milita no Rio de Janeiro. Com isso atingimos outro objetivo nosso, que é oferecer as mesmas possibilidades a todos e aumentar cada vez mais o alcance da Ordem”, explica.

A pós-graduação em Processo Civil tem como principal destaque o novo CPC, que entra em vigor em março e vem sendo matéria de diversos debates nos últimos tempos. O programa é dividido em quatro partes principais: teoria geral do processo, processo de conhecimento e recursos; execução; e procedimentos e ações especiais. Dentro desses conteúdos, serão abordados temas como atos postulatórios e respostas do réu; embargos infringentes e embargos de divergência; mediação e arbitragem; incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência; procedimentos especiais de jurisdição contenciosa; e aspectos polêmicos do mandado de segurança.

O curso da área trabalhista é separado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Alguns assuntos estudados serão relação de trabalho e relação de emprego; trabalho infantil e da mulher; nulidade do contrato de trabalho; estabilidade no emprego e FGTS; reflexos e impactos do Código Civil nas relações de trabalho; atos processuais trabalhistas; recursos em espécie; procedimentos especiais; ações coletivas e Processo Judicial Eletrônico.

Na grade curricular da pós-graduação em Direito Imobiliário estão temas como a propriedade privada e o Direito registral e notarial; incorporações imobiliárias; loteamento; alienação fiduciária de bem imóvel; direitos reais sobre imóveis e contratos; princípios sociais do contrato: boa-fé objetiva; formas de aquisição da propriedade imóvel e móvel; e condomínio.

Já as aulas de Direito do Consumidor abordarão tópicos separados em quatro áreas: a defesa do consumidor no Brasil, a responsabilidade civil do fornecedor, práticas comerciais e proteção contratual. Algumas matérias a serem estudadas são proteção constitucional; direitos básicos do consumidor; responsabilidade pelo fato do produto; responsabilidade pelo fato do serviço; desconsideração da personalidade jurídica; publicidade enganosa; bancos de dados dos consumidores; e contratos de concessão de crédito ao consumidor.

Para se matricular em qualquer um dos cursos o aluno precisa preencher a ficha de inscrição disponível no site e enviar cópias autenticadas do diploma de graduação, da identidade e do CPF para a Rua Debret, 79, sala 801, Centro, Rio de Janeiro. Para obtenção de mais informações ou resolução de dúvidas, os advogados devem entrar em contato com a Central de Atendimento da OAB/RJ, nos telefones (21) 2730-6525 e (21) 2272-6150, ou pelo email: [email protected]