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03/08/2018 - 20:59
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Livro de cabeceira
Modesto da Silveira*
Dentre os meus livros de cabeceira tenho mantido, no topo, As leis de Eshnunna (tradução de Emanuel Bouzon), especialmente depois dos saques ao Museu do Iraque e as destruições decorrentes das guerras e invasões ao Oriente Médio. Gosto de ir às primeiras fontes históricas das regras de conduta, dos diretos e deveres humanos, para melhor entender sua evolução até os dias de hoje e sua projeção para o futuro. Com quase quatro milênios, essas leis revelam as relações econômicas, sociais e políticas da região no alvorecer da história escrita. No passado, as jóias e riquezas, inclusive as dos museus, se incluíam entre as "presas de guerra" e não demoravam a reaparecer nos museus de Londres, Paris e outros. Nesses saques de guerra atuais quanto tempo falta para que essas jóias apareçam nos museus de Nova York, Londres e outros?
*Advogado
Solidariedade e responsabilidade
Na obra, André Rodrigues Corrêa apresenta sua visão sobre a responsabilidade civil no transporte público brasileiro. O livro parte das origens do discurso do solidarismo jurídico e da influência sobre certas construções dogmáticas relativas ao fenômeno da responsabilidade civil, incluindo uma pesquisa jurisprudencial a respeito do posicionamento do STF e do STJ sobre o tema. A publicação é da editora Saraiva. Mais informações pelo telefone 0800-0557688 ou no site www.saraivajur.com.br .
Serviços secretos e democracia
De autoria de Priscila Carlos Brandão, o livro faz um estudo comparado do processo de reforma nas agências nacionais de inteligência civil ("serviços secretos") na Argentina, no Brasil e no Chile, à luz dos processos de transição e do novo cenário político internacional. Priscila analisa como tais mudanças afetaram o processo de redesenho destas agências. A publicação é da editora Impetus. Mais informações pelo telefone (21) 2621-7007 ou no site www.editoraimpetus.com.br .
IPTU e Teoria Geral do Garantismo
Marcos Barbosa Vasques discute, no livro, a possibilidade de se efetivar o controle difuso de constitucionalidade de leis tributárias municipais instituidoras de tributos, destacando-se o IPTU, a partir da aplicação dos princípios que formam a Teoria Geral do Garantismo, concebida no Direito Penal. A publicação é da editora Juruá. Mais informações no telefone (41) 3252-1311 ou no site www.jurua.com.br .
Sistema constitucional tributário
Publicado pela editora Saraiva, Sistema constitucional tributário, de Humberto Ávila, consiste em uma reunião de todas as normas que estão expressas ou implicitamente previstas na Constituição Brasileira e na Lei Fundamental Alemã, e que limitam o conteúdo do poder de tributar. O estudo é feito a partir de uma análise dos efeitos jurídicos das normas tributárias e de decisões dos tribunais superiores brasileiros e do Tribunal Constitucional Alemão. Mais informações pelo telefone 0800-0557688 ou no site www.saraivajur.com.br .
Amicus Curiae
Na obra, Damares Medina mergulha na jurisprudência do STF sobre um dos instrumentos mais eficientes de participação da sociedade na interpretação das regras constitucionais: o Amicus Curiae. A autora mensura a importância e a influência do Amicus Curiae no processo hermenêutico moderno e questiona a visão de que o 'amigo da corte' seria um ator imparcial na discussão de questões complexas e que ultrapassam as fronteiras da esfera legal, demonstrando que o mecanismo é extremamente eficaz. A publicação é da editora Saraiva. Mais informações pelo telefone 0800-0557688 ou no site www.saraivajur.com.br .
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