Reunindo milhares de pessoas em diferentes cidades do país, as recentes manifestações deixaram claro que vivemos uma crise de representatividade. A voz das ruas, que pede melhores serviços públicos e mais participação popular na definição dos rumos do país, precisa ser escutada. E por isso mesmo a OAB/RJ entende que o momento é ideal para fazermos a tão esperada reforma política.

 

Não foi outra a razão pela qual convocamos outras entidades de classe, representantes do movimento estudantil e dos partidos políticos para o lançamento de um ato em defesa da reforma, com a consequente formação de um comitê de mobilização, que será comandado pelo conselheiro federal Wadih Damous. A lotação de nosso salão, com a sociedade organizada dizendo “presente”, mostrou que a necessidade da reforma é consenso. 

 

A primeira preocupação da Seccional quanto às passeatas foi com a garantia da liberdade de manifestação, e trabalhamos no sentido de prestar assistência jurídica a pessoas pacíficas presas durante os protestos. Nossos bravos colegas da Ordem, mais de cem advogados, viraram a madrugada em delegacias e nas sedes da Faculdade Nacional de Direito e do Instituto de Filosofia, História e Ciências Sociais, da UFRJ, assegurando que os direitos dos manifestantes fossem respeitados.

 

Cumprido o papel de zelar pela liberdade de manifestação e pela legalidade, a OAB/RJ dá o segundo passo lutando para que o clamor popular resulte em vitórias concretas. A reforma política, acreditamos, pode ser o remédio para a crise de representatividade e para que nossa democracia seja aprofundada. A hora é de esperança.

 

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No dia 25 de junho, promovemos a primeira audiência pública de uma série que a OAB/RJ realizará ao longo dos três anos de mandato. Nossa ideia é ouvir os colegas, possibilitando a discussão de projetos e medidas que interfiram de alguma forma em sua atividade profissional. No evento de estreia, tratamos da polêmica descentralização das varas trabalhistas, determinada pelo TST e acolhida pelo TRT-1. Foi uma discussão democrática, que resultou na aprovação da proposta de um plebiscito que será tocado em conjunto pela Seccional, pelo Sindicato dos Advogados e pela Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat), e por meio do qual consultaremos os profissionais com relação à descentralização das varas. Assim trabalha e continuará trabalhando a atual gestão: com a participação direta dos advogados.