A Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento (CDADIE) da OAB/RJ realizou no dia 13 de junho o seminário Direitos Autorais e Imateriais nos Megaeventos. No evento, gratuito, foram debatidos os aspectos e as implicações legais sobre uso irregular das marcas dos patrocinadores oficiais de competições esportivas como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Como tema central, a prática de publicidade paralela que se apropria das marcas oficiais sem autorização, conhecida no meio publicitário como marketing de emboscada.

 

“Toda vez que se aproxima um megaevento esportivo, como é o caso da Copa, renascem as preocupações dos patrocinadores oficiais quanto à titularidade das marcas registradas, o direito de autor e a transmissão dos jogos por meios eletrônicos. Queremos levar tais questões para o debate acadêmico a fim de auxiliar advogados a conhecer mais profundamente estes casos”, explicou o presidente da comissão, Helder Galvão. O evento foi coordenado por Paulo Parente Marques Mendes, membro do grupo.

 

Aberto a advogados e estudantes universitários, o seminário foi dividido em três painéis. No primeiro, Histórico do conceito de ambush marketing: dos primeiros casos até a Lei Geral da Copa, os palestrantes foram José Eduardo Pieri e Renata Shaw; no segundo painel, Proteção por direito autoral de filmagens e transmissão de eventos: um paralelo com o direito de arena e direito de imagem, a palestra ficou a cargo de Claudio Lins de Vasconcellos e de Helder Galvão; e por fim, Cristiane Oliveira de Almeida apresentou o painel A importância do direito autoral para a realização de eventos como a Copa do Mundo Fifa e as Olimpíadas.