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Processo de mandado de segurança
O livro analisa, de forma prática, o mandado de segurança, abordando as principais controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema, de acordo com a Lei 12.016 (nova Lei do Mandado de Segurança). Na obra, de autoria de Ronaldo Campos e Silva, são apresentados os aspectos contemporâneos do Direito Processual Civil, as raízes históricas do mandado de segurança e a perspectiva do Direito Comparado. Da editora Impetus. Mais informações no site www.impetus.com.br.

Conflitos bioéticos
O livro aborda a polêmica questão da clonagem humana e dos limites éticos da pesquisa genética por meio de um exame dos aspectos bioéticos e políticos relacionados ao tema. Na obra, publicada pela editora Saraiva, Edna Raquel Hogemann sugere que as ciências jurídicas não podem ficar alheias à regulamentação desses fatos. Mais informações e vendas pelo telefone (11) 4003-3390 ou no site www.saraiva.com.br.

Direito das favelas
De autoria de Alex Ferreira Magalhães, que ministra cursos na Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RJ sobre o tema, o livro apresenta uma pesquisa sobre as condições de materialização da vida nas favelas, com atenção específica para sua regulação jurídica. Para isso, é abordada por ele a relação entre o que chama de “direito estatal” e o “direito da comunidade”. A obra é da editora Letra Capital. Mais informações pelo telefone (21) 3553-2236 ou no site www.letracapital.com.br.

Marketing jurídico
Publicação de parceria entre a FGV Direito Rio e a editora Campus/Elsevier, a obra de Felipe Dutra Asensi mostra como se diferenciar na área de prestação de serviços jurídicos, especialmente nos escritórios de advocacia e departamentos jurídicos, fornecendo subsídios úteis aos advogados para a promoção de seus serviços com confiabilidade. Mais informações no site www.elsevier.com.br.

Planejamento tributário
A obra apresenta casos de empresas que se valem de atos formalmente legais, mas que contrariam indiretamente o ordenamento jurídico para pagar menos tributos. Com isso, a autora Lívia de Carli Germano adota o pressuposto de que a legalidade formal não pode ser utilizada como único critério de validade dos atos para fins fiscais. O livro é da editora Saraiva. Mais informações e vendas pelo telefone (11) 4003-3390 ou no site www.saraiva.com.br.

Livro de cabeceira

Antonio José Barbosa da Silva*
 
Um clássico! O livro Viagem à Itália 1786-1788, de Goethe, é formado por cartas e diários que narram a viagem do escritor alemão pelo país, no final do Século 18. Para mim foi importante ler essa obra de um autor consagrado porque me fez rememorar as belezas e mistérios do Lacio, terra em que nasceu meu pai, Celestino da Silva. O livro é imperdível, porque, inclusive, aprimora o estilo de quem escreve.
Goethe sentiu-se profundamente afetado pela arte, pelos aromas, sabores, cores e pelas pessoas da Itália. Suas histórias envolventes nos convidam a sentir o mesmo encantamento vivido por ele.
 
*Presidente da Subseção de Niterói

Ementas / Jurisprudências

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