Até o fechamento desta edição, Felipe já havia visitado Campo Grande, Barra da Tijuca, Santa Cruz, Bangu, Barra Mansa, Rio Claro, Volta Redonda, Magé, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo e Cordeiro. As demais subseções receberão a equipe da OAB/RJ até o fim de fevereiro. “É muito importante ir aos locais de militância dos advogados e às subseções para constatar in loco as necessidades”, explica ele. Nas primeiras localidades visitadas, tiveram destaque os pedidos por espaços coletivos mais confortáveis e equipados para o uso do processo eletrônico.

BARRA DA TIJUCA
Na Barra, Felipe anunciou que uma das salas da Ordem que passará por mudanças é a do Fórum local. Segundo o presidente da Seccional, ela será ampliada e terá sete computadores. “Outro projeto importante é a internet sem fio que estamos implantando no prédio todo”, informou. Felipe revelou ao presidente da subseção, Ricardo Menezes, que a OAB/RJ estuda a construção da sede própria da subseção em um terreno do Tribunal de Justiça (TJ), localizado em frente ao Fórum. “É um terreno ocioso. A prefeitura já deu o aval para a obra. Agora, falta o tribunal”, comentou.

CACHOEIRAS DE MACACU

 

A sede própria da OAB/Cachoeiras de Macacu poderá se tornar realidade caso a prefeitura libere o terreno. “A negociação já existe. É importante que os colegas tenham um local definitivo depois de tanto tempo usando um imóvel alugado”, disse Felipe ao presidente da subseção, Ricardo Monteiro.

 

A Ordem e a sala dos advogados funcionam no mesmo espaço em Rio Claro, dentro do Fórum. Para a presidente da subseção, Adriana Moreira, há necessidade de reestruturação para atender melhor os colegas, como ela informou a Felipe. 

 

Na Subseção de Cantagalo, o presidente Guilherme de Oliveira afirmou que a OAB precisa estar equipada para auxiliar os advogados no processo eletrônico. “Nossa sede é o único local onde os colegas podem peticionar ou ter acesso a um computador com internet”, disse.

 

A situação dos Juizados Especiais Cíveis (JECs) foi um dos principais assuntos tratados em Campo Grande. Segundo o presidente da OAB local, Mauro Pereira, as serventias não funcionam a contento. “Os advogados também reclamam que não são recebidos pelos juízes e que há diferença entre os valores pagos em indenizações aqui e na Barra da Tijuca, por exemplo”, afirmou. Para Felipe, é hora de cobrar providências do TJ de forma mais enérgica: “A presidente do tribunal, Leila Mariano, prometeu que investiria na 1ª instância, porém até agora não percebemos uma grande melhora”. Na ocasião, os colegas de Campo Grande anunciaram que farão uma manifestação no dia 20 de fevereiro, em frente ao Fórum Central, para cobrar providências.

 

Na visita a Barra Mansa, Felipe inaugurou a nova Central de Atendimento, que foi transferida para o térreo da sede. De acordo com o presidente da subseção, Ayrton Biolchini, o objetivo foi facilitar o acesso para colegas com dificuldades de locomoção. O presidente da Seccional falou com colegas e pôde constatar que a principal preocupação ainda é quanto ao peticionamento eletrônico.

 

O principal assunto debatido em Bangu foi a revista dos advogados na entrada do Fórum. Conforme informou o presidente da subseção, Ronaldo Barros, alguns colegas estão insatisfeitos com a obrigatoriedade de passar por detectores de metal e aparelhos de raios X. Segundo Felipe, é importante que o tribunal cumpra a promessa de que todos serão revistados, inclusive magistrados, e que se mantenha o bom senso. “Como cidadão, não sou contra medidas de segurança, mas houve caso em que o nível do aparelho estava tão alto que detectou um papel laminado de chiclete”, destacou.

 

A elevação das comarcas de Magé e de Guapimirim à entrância especial e segunda entrância, respectivamente, além da criação de uma vara do Trabalho, foram as principais reivindicações dos advogados de Magé. O presidente da subseção, Edison de Freitas, solicitou apoio da Seccional aos pedidos, que dependem de aprovação do Tribunal de Justiça. Ele pediu colaboração em outra questão, referente à construção de um Centro de Tratamento de Resíduos, previsto para ser erguido sobre um aquífero em Mauá. No entender de Freitas, a iniciativa acabaria contaminando o lençol freático.

 

A preocupação com a capacitação profissional foi tema do encontro da equipe da Seccional com o presidente da OAB/Cordeiro, Rilley Werneck, que pleiteou a chegada dos cursos telepresenciais ao município. Com a sede reformada em 2013 pelo projeto OAB Século 21, a subseção pretende ampliar o espaço para as aulas e palestras. “Cada vez mais vamos procurar capacitar os advogados”, afirmou Werneck. 

 

Na reunião com a diretoria da OAB/Volta Redonda, o presidente da subseção, Alex Rodrigues, solicitou apoio em duas frentes junto ao Tribunal de Justiça: a climatização dos corredores do Fórum estadual e a transferência da sala da OAB no prédio para um espaço maior anteriormente ocupado pelo Ministério Público, e que atualmente está desocupado.

 

O Juizado Especial Cível de Santa Cruz também é causa de insatisfação. Em conversa com advogados, Felipe ouviu queixas sobre as filas e o acúmulo de processos. De acordo com o presidente da subseção, Milton Ottan Machado, há outro problema na serventia: um suposto favorecimento de protocolos praticado pelo juiz responsável pelo JEC, Antônio Felipe Montenegro. “Alguns profissionais estariam sendo preteridos na marcação de audiências. Estamos organizando um abaixo-assinado”, disse ele. Segundo o presidente da Seccional, se confirmada a denúncia, será o caso de se recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).