O sentimento que temos, ao fim dos primeiros 12 meses à frente da OAB/RJ, é de que o trabalho começou a dar frutos com rapidez, apesar de todas as dificuldades. Afinal, vivemos um ano complexo, tanto no campo institucional, quanto no âmbito corporativo. O balanço do que foi realizado está nesta edição da TRIBUNA.

Os protestos que levaram milhares de pessoas às ruas, apresentando demandas, quase todas justas, ao poder público, explicitaram uma nova forma de reivindicação e de militância política. Durante todo o processo, a OAB/RJ cumpriu seu papel de zelar pela democracia e pelo Estado de Direito, defendendo os manifestantes em seus direitos civis e condenando excessos, seja da polícia, seja dos ativistas – uma minoria, felizmente.

Saímos na frente ao pugnar por uma reforma política que ecoe as aspirações da população, e também ao lançar uma campanha para jogar luz sobre os desaparecidos da democracia. A campanha, que segue a pleno vapor, pretende esclarecer os crimes que vitimaram tantos Amarildos no Rio de Janeiro.

No universo corporativo, os entraves não foram menores. Lutamos, e chegamos a recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que a implantação do processo digital, notadamente na Justiça do Trabalho e na Justiça Comum, não se desse de modo açodado, respeitando o tempo de adaptação por parte dos advogados. Sempre fomos a favor da modernidade, mas não poderíamos aceitar que os colegas tivessem seu dia a dia profissional prejudicado por falhas constantes no sistema.

A preparação dos advogados para o processo eletrônico, aliás, foi um dos destaques desseprimeiro ano. Criamos a Diretoria de Inclusão Digital e mantivemos os projetos de reforma das salas dos advogados em todo o estado, adequando-as aos novos tempos. Paralelamente, ministramos oficinas de informática e cursos de peticionamento. O esforço da Seccional foi reconhecido com uma homenagem do prestigioso Prêmio Innovare.

 

Com relação à Justiça do Trabalho, tivemos outra vitória com o arquivamento da proposta de descentralização das varas, em bom combate travado ao lado da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat) e do Sindicato dos Advogados.

A posição da Ordem, contra a descentralização, foi tomada após audiência pública em que foram ouvidos os colegas. A realização dessas audiências, nas quais também discutimos a difícil situação vivida pelos audiencistas, a segurança pública e o ensino jurídico, é um meio de aproximar ainda mais os colegas da OAB/RJ, fazendo uma gestão compartilhada com a classe.

Neste sentido, ampliamos igualmente nossas comissões temáticas. O número cresceu de 53 para 79. Esses importantes núcleos de debate e formulação dão mais vigor à Seccional e ajudam a levar aos advogados a discussão sobre temas candentes da profissão e da sociedade. Durante o ano, as comissões promoveram 123 palestras.

Poderíamos citar, ainda, o admirável desempenho da Escola Superior de Advocacia (ESA), o vigilante papel da Comissão de Defesa das Prerrogativas, o crescente uso das salas da Ordem. Mas tudo isso está relatado, com mais detalhes, nas páginas que se seguem. 

Iniciamos 2014 com a inauguração da Casa do Advogado ao lado do Fórum Central. A criação do espaço, totalmente equipado para bem atender os colegas, era um compromisso de campanha que agora cumprimos. 

Nosso desafio este ano é inovar na gestão das receitas da Seccional, que têm limites, para manter os serviços oferecidos, que sofrem aumentos. Para tanto, empreendemos uma reforma administrativa e vamos dar curso a uma política firme para enfrentar a inadimplência. O trabalho continua e disposição não nos falta.