Nos meses de outubro e novembro, a seção Recado do presidente, tradicionalmente publicada nesta página, dará lugar a um editorial assinado pela diretoria da OAB/RJ. A razão é simples: como o presidente Felipe Santa Cruz estará engajado na campanha eleitoral, preferiu abster-se de qualquer manifestação pessoal em forma de artigo na TRIBUNA, assim como nas colunas que assina nos jornais O Fluminense, A Voz da Serra e O São Gonçalo.

As eleições da Ordem, aliás, são tema de nota na página 12. O texto trata especificamente do Provimento 146/2011, divulgado pela OAB Federal no dia 11 de setembro, e que versa sobre as normas e os pressupostos para participação no pleito. Vale salientar desde já que a TRIBUNA de novembro trará a íntegra das chapas concorrentes às diretorias da Seccional, da Caarj e das subseções, com os correspondentes indicados para representar o Rio de Janeiro no Conselho Federal, além de uma curta entrevista com cada candidato a presidente da OAB/RJ.

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Quanto à presente edição, a matéria de capa trata do engajamento da Seccional em uma campanha em defesa do Rio Paraíba do Sul. Com o agravamento da crise hídrica, a busca de soluções para o problema se torna ainda mais urgente, já que o Paraíba do Sul é responsável pelo abastecimento de 75% da população do Estado do Rio Janeiro e hoje se encontra degradado e assoreado. A OAB/RJ, por intermédio de sua Comissão de Direito Ambiental, elaborou uma série de propostas que podem ser conferidas na reportagem.

Em outra frente, a Seccional solicitou ao Tribunal de Justiça (TJ), via ofício, melhorias no IV Juizado Especial Cível, localizado no Catete. A unidade tem sido alvo de muitas reclamações por parte dos advogados, sobretudo por conta do calor. O ar-condicionado apresenta defeito já há algum tempo e, como nos corredores não há janelas, a permanência no prédio tornou-se insuportável.

 

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A revista já estava pronta para ser encaminhada à gráfica quando o Tribunal de Justiça publicou o Aviso 84/2015, informando que entre 20 de dezembro de 2015 e 20 de dezembro de 2016 os prazos processuais estarão suspensos e não serão designadas audiências, exceto em casos de urgência. O aviso baseia-se na Lei Estadual 6.956, aprovada este ano após exaustivos esforços da OAB/RJ.

A decisão do TJ mostrou que a iniciativa da Seccional de lutar por uma lei que estabelecesse férias para os advogados, independentemente de o novo Código de Processo Civil prever o período de recesso, acabou tendo efeito positivo.