14/09/2015 - 12:54

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Livros do Mês

14/09/2015 - 12:54

Livros do Mês

Livro de cabeceira

Thiago Bottino*

Os reis malditos
Indico a leitura do livro Os reis malditos, de Maurice Druon, romance baseado numa rigorosa pesquisa sobre fatos históricos que marcaram a transformação do Estado francês. O premiado escritor joga luz sobre um importante momento histórico da França e da Europa, de afirmação do poder real sobre os feudos e a formação da identidade nacional de um país. O livro também nos faz refletir sobre a intolerância religiosa motivada por questões financeiras (perseguições aos templários e judeus) e sobre as legislações elaboradas para atender a conveniência dos poderosos, além de envolver a disputa entre França e Inglaterra pela hegemonia na Europa. Esses fatos que marcaram o Século 14 na França, por incrível que possa parecer, ajudam a compreender melhor algumas práticas em nosso país. O caráter do ser humano, com suas virtudes e indignidades, pouco mudou.
 
*Coordenador-geral da Graduação da FGV – Direito Rio
 
Estatuto da Criança e do Adolescente
Em 7ª edição recém-lançada, a obra de Luciano Alves Rossato, Paulo Eduardo Lépore e Rogério Sanches Cunha chega totalmente atualizada, tratando de temas atuais que estão em destaque, como redução da maioridade penal, pedofilia, bullying, alienação parental, adoção homoafetiva, multiparentalidade e toque de recolher. Da editora Saraiva. Mais informações no site www.saraiva.com.br ou pelo telefone 0800-0117875.
 
Contratação de serviços continuados ou não
A obra fala sobre a terceirização na administração pública, comentando a Instrução Normativa 2, de 30 de abril de 2008, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que disciplina a contratação de serviços continuados ou não por parte da administração federal. Da Matrix Editora. Mais informações no site www.matrixeditora.com.br ou pelo telefone (11) 3868-2863.

A contratualização do processo
O livro estuda o que o autor, Diogo Assumpção Rezende de Almeida, chama de abrangente e pouco aproveitado campo das convenções processuais no ordenamento jurídico vigente. Tomando como base o novo Código de Processo Civil, ele analisa sua utilidade como meio de prevenir riscos e até litígios. Da editora LTr. Mais informações no site www.ltr.com.br ou pelo telefone (11) 2167-1101.
 
O novo Código de Processo Civil comparado
Em sua segunda edição, o livro apresenta, dispositivo a dispositivo, um quadro comparativo entre as previsões do Código de Processo Civil de 1973, bem como em outras normas infraconstitucionais, e as contidas no novo diploma, servindo como instrumento prático e objetivo de confrontação entre a legislação ainda vigente e a nova. Desse modo, os autores, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva e Marcelo Pereira de Almeida, permitem que os profissionais e estudantes possam identificar as inovações. A editora é a GZ. Mais informações no site www.editoragz.com.br ou pelo telefone (21) 2240-1406.
 
Direito Administrativo
A nova edição do livro de Fernanda Marinela, lançada pela editora Saraiva, reúne as mais significativas alterações ocorridas no Direito Administrativo na última década. Destaque para as mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil que entrará em vigor em janeiro e a Lei das Parcerias Voluntárias, que rendem um capítulo adicional na obra: o Terceiro Setor, que passa a tratar dos entes de cooperação, bem como do Marco Regulatório das Parcerias Voluntárias e denominadas Organizações da Sociedade Civil. Mais informações no site www.saraiva.com.br ou pelo telefone 0800-011-7875.
 
Tributação e sustentabilidade ambiental
Organizada por Ana Alice De Carli, Leonardo de Andrade Costa e Ricardo Lodi Ribeiro, a obra, composta por textos de autores nacionais e estrangeiros, reflete sobre propostas que envolvem o poder de tributar do Estado e sua função institucional de tutelar a natureza. A tributação é pensada como um instrumento para mudar paradigmas e promover a sustentabilidade econômico-ambiental. Da editora FGV. Mais informações no site www.fgv.br/editora ou pelo telefone 0800-021-7777.

Ebooks

Interceptação telefônica
Em sua 2ª edição, a obra de Eduardo Luiz Santos Cabette, agora em formato ebook, analisa os aspectos e polêmicas do uso da interceptação telefônica como ferramenta de investigação criminal, além de tecer comentários aos artigos da Lei 9.296/1996, trazer análises doutrinárias e as mais atuais jurisprudências sobre o assunto. Mais informações e vendas pelo link http://goo.gl/YIU1zJ

Negociação coletiva de trabalho
Destinado a empregadores, empregados e operadores do Direito, o livro tem por finalidade ajudar a viabilizar a negociação coletiva entre empresa e empregados, lastreada em legislações e jurisprudências vigentes. Para isso, o autor, Rodrigo Chagas Soares, aborda no respeito à dignidade da pessoa humana garantida pelos direitos fundamentais de liberdade de expressão e pelo Estado democrático de Direito. Da editora LTr. Mais informações e vendas pelo link http://goo.gl/Ou2cQw

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