14/09/2015 - 12:24

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Conferência debate Direito Marítimo, Portuário e do Mar

14/09/2015 - 12:24

Conferência debate Direito Marítimo, Portuário e do Mar

A II Conferência da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar, que teve como tema central Desafios e tendências da navegação e da logística portuária no Brasil, lotou o plenário Evandro Lins e Silva nos dias 26 e 27 de agosto. A conferência foi transmitida pelo canal da OAB/RJ no Youtube.

O presidente da Caarj, Marcello Oliveira, representou o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, e a diretoria da casa na abertura do evento. “O auditório cheio mostra como a OAB/RJ pode contribuir muito para o marco regulatório do setor, de forma geral, mas também arejando as instituições e entidades que tratam do tema”, disse Marcello. Ele anunciou ainda a criação, pelo Conselho Federal da OAB, de um núcleo sobre a matéria, a ser dirigido pelo presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da Seccional, Godofredo Vianna. “Essa indústria é estratégica para o Rio de Janeiro, e é importante que também em nível nacional essas vozes possam ser ouvidas”, completou.

Segundo Vianna, a intenção é realizar a conferência anualmente. “Queremos unir o setor público e o privado para fazer uma medição anual de como estamos do ponto de vista da regulação e aprimoramento das instituições, para o desenvolvimento necessário da atividade marítima e portuária no Brasil. Atrair palestrantes internacionais para o evento também foi uma iniciativa importante”, declarou. Na abertura da conferência, foi lançada a Cartilha de Direito Marítimo e Portuário, elaborada pela comissão. “A proposta é difundir para advogados e para a sociedade a legislação básica do setor no Brasil”, salientou.

Também integraram a mesa de abertura o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia; o representante da Diretoria de Portos e Costas, contra-almirante Sérgio Freitas; e o presidente do Tribunal Marítimo, vice-almirante Marcos Nunes de Miranda. O evento abordou temas como Disputas marítimas e métodos alternativos de solução de conflitos; Portos: perspectivas de investimento após o novo marco legal; Atualidades no Direito Marítimo Internacional, entre outros.

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