OAB Século 21 em nova fase

06/06/2013 - 09:59

OAB Século 21 em nova fase

A situação de calamidade em que algumas salas da OAB/RJ no estado se encontravam em 2007, sem instalações adequadas e computadores, ficou para trás. Com o projeto OAB Século 21, idealizado pelo então diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS) e hoje presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, sedes de subseções e espaços da Ordem em fóruns foram modernizados e adotaram o mesmo padrão. Agora, o OAB Século 21 irá caminhar junto à transição para o processo eletrônico.

Tribuna do Advogado

"Há cinco anos, quando começamos o projeto, as salas da Ordem estavam abandonadas. Com cores variadas, móveis velhos... Algumas ainda com máquinas de escrever antigas. Era parte do processo de recuperação da auto-estima da advocacia que esses espaços fossem modernos e que, ali, o advogado se sentisse dentro da Ordem. Agora que resolvemos esses problemas, queremos ensinar os colegas a usar o processo eletrônico, fazendo das salas instrumentos de preparação para essa realidade", declara Felipe.

Esta segunda etapa do OAB Século 21, ele faz questão de ressaltar, é parte do planejamento estratégico da gestão, apresentado pela primeira vez no Colégio de Presidentes de Subseções, no início de maio (ver matéria na Tribuninha). No programa estão as datas de início e conclusão das obras do projeto.

Na nova fase, que já inclui as inaugurações da Central de Inclusão Digital do Méier e do Núcleo de Inclusão Digital da OAB/Niterói, realizadas em maio, estão previstos grandes projetos, como a instalação da nova sala da Seccional no Tribunal de Justiça (TJ), de salas do advogado em juizados da capital (a exemplo dos pontos já existentes na Taquara e na Freguesia) e de uma Casa do Advogado ao lado do TJ.

O novo espaço dentro do Fórum, localizado no 4º andar da sede do TJ, contará com 70 computadores (atualmente, na sala do 3º andar, são 30), sendo uma parte especificamente destinada ao Processo Judicial Eletrônico (PJe); instalações da Caarj e da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (Cdap); além das salas de acordo, de atendimento bancário e de um posto de atendimento ao advogado, com fotocopiadoras e funcionários treinados para o peticionamento eletrônico.

Itens do projeto

Centrais de digitalização
Salas para cursos telepresenciais da ESA
Reforma e inauguração de sedes
Salas e casas do advogado

"Estamos antecipando a demanda, que crescerá com o processo eletrônico digital. Somando esta sala à Casa do Advogado da Rua do Rezende, e à nova, que está sendo instalada na Avenida Erasmo Braga, o advogado terá, ao final do ano, mais de cem computadores à sua disposição no Centro", afirma Felipe.

A utilização de funcionários próprios para fazer as reformas – a Seccional contratou, em 2008, marceneiros, pintores, técnicos de informática, motoristas, bombeiros hidráulicos e eletricistas –, por conta do elevado custo de empresas terceirizadas, foi crucial, segundo o tesoureiro da OAB/RJ, Luciano Bandeira, para o sucesso do projeto. "Essa medida barateou o custo e permitiu que o OAB Século 21 chegasse a todas as subseções", observa.

Luciano informa que a previsão de investimentos é de R$ 1,5 milhão no primeiro ano e cerca de R$ 4 milhões em toda a gestão. "Para o benefício direto que o projeto traz ao advogado, o custo é baixíssimo, o que ajuda a tesouraria a administrar cuidadosamente o dinheiro da advocacia".

O coordenador do projeto, Carlos Alberto Alves Júnior, explica o trabalho do grupo: "Fazemos a pintura, troca de piso, instalação de ar-condicionado, computadores e mobiliário novos, internet, bebedouro, coisas que, até pouco tempo, nem todas as subseções tinham. Nós vemos cada sala e pensamos no que há de melhor para ela dentro daquele espaço. Além disso, ajudamos em mudanças de sedes, tudo com os funcionários da Ordem".

A nova fase do OAB Século 21 inclui também a construção de centrais de digitalização (serão comprados mais de 200 computadores) com scanners de alta capacidade para auxiliar no envio de petições e de salas de recepção para os cursos telepresenciais da Escola Superior de Advocacia (ESA), além da inauguração das novas sedes de Miracema (realizada em maio), Cordeiro e Cabo Frio.

Ainda para este ano, estão previstas a reforma de sedes em Campo Grande, Araruama, Angra dos Reis, Paracambi, Paraíba do Sul, Valença, Piraí, Campos dos Goytacazes, Três Rios, Petrópolis e Volta Redonda, além da reestruturação do Escritório Compartilhado de São Gonçalo.

"Hoje o advogado, onde quer que chegue, no interior do estado ou no Fórum Central, encontra uma sala com um padrão de identidade, com um funcionário a atendê-lo e um computador que possibilita a ele a ingressar no processo digital. Continuaremos nesse caminho, fazendo o que sempre fizemos, mas nosso desafio agora é não deixar que essa nova era do Direito seja excludente para os colegas", ressalta Felipe.

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