Livro de cabeceira

 

Felipe Santa Cruz*

 

 "Sou advogado trabalhista, e o livro A corrosão do caráter, de Richard Sennett, foi a primeira obra que deixou evidente, pelo menos para mim, o impacto das mudanças no mundo do trabalho, hoje pautado pelo efêmero e pelas aparências, na vida das pessoas, inclusive em suas relações familiares". *Diretor do Departamento de Apoio às Subseções da OAB/RJ

 

 

Ação civil pública e meio ambiente

 

Em Ação civil pública e meio ambiente, Marcelo Abelha alia o estudo do Direito Processual coletivo a um de seus objetos de tutela, isto é, o meio ambiente. Tendo por base essa idéia, a obra vai explorar diversos aspectos do assunto, como os referentes à Lei de Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85), às provas e seus consectários e à coisa julgada, entre outros. A publicação é da editora Forense Universitária. Mais informações pelo telefone (21) 2508-3148 ou no site www.forenseuniversitaria.com.br.

 

 

Direito Internacional Penal

 

Direito Internacional Penal, de Fernanda Florentino Fernandez Jankov, busca delinear o contexto jurídico da repressão aos crimes internacionais, no qual está inserido o Tribunal Internacional. Para isso, a autora centra sua análise na aplicabilidade do princípio da universalidade da jurisdição, em relação à jurisdição internacional dos estados e dos tribunais internacionais. A publicação é da editora Saraiva. Mais informações pelo telefone (11) 3335-2957 ou no site www.saraiva.com.br.

 

 

Direito das Sucessões

 

Publicado pela editora Método, o Curso completo de Direito das Sucessões, de Moacir César Pena Jr., apresenta uma vasta seleção de ementas jurisprudenciais, além da parte doutrinária relativa à matéria. Através de uma linguagem objetiva e acessível, o livro introduz o afeto como valor jurídico neste ramo do Direito Civil, destacando uma preocupação constante com o tratamento igualitário, para efeitos sucessórios, notadamente entre cônjuges (casamento), companheiros (união estável) e parceiros (união homoafetiva). Mais informações no site www.editorametodo.com.br.

 

 

Responsabilidade patrimonial

 

De autoria de Homero Batista Mateus da Silva e publicado pela editora Campus Jurídico, Responsabilidade patrimonial no Processo do Trabalho trata das diversas situações em que a execução trabalhista é redirecionada para outros sujeitos que não o empregador propriamente dito. O livro aborda os aspectos teóricos e legislativos em torno dessas figuras do Direito Material e do Direito Processual do Trabalho, com especial relevância nas questões práticas do cotidiano. Mais informações pelo telefone 0800-265340 ou no site www.campus.com.br.

 

 

Reconvenção no Processo Civil

 

Em Reconvenção no Processo Civil, da editora Saraiva, Luis Guilherme Aidar Bondioli apresenta uma análise da reconvenção, desde o conceito, a função e as generalidades, passando pelos pressupostos, pelo desenvolvimento e julgamento, pela impugnação ao julgamento e pelo cumprimento da sentença até a reconvenção nos diferentes incidentes, ações, procedimentos e processos. Mais informações pelo telefone (11) 3335-2957 ou no site www.saraiva.com.br.