15/07/2015 - 17:06

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Livros do Mês

15/07/2015 - 17:06

Livros do Mês

Provas no Processo Penal
Publicada pela editora Forense, a quarta edição deste livro de Guilherme Nucci é atualizada com os julgados mais recentes dos tribunais brasileiros na matéria. A obra é um material para estudo e pesquisa que apresenta a teoria geral das provas seguindo a ordem do Código de Processo Penal, abordando desde o prisma constitucional até a análise das provas em espécie. Mais informações no site www.grupogen.com.br ou pelo telefone (11) 5080-0796.
 
Novo Código de Processo Civil anotado
Lançamento da Saraiva, o livro é um guia de conteúdo sólido para quem busca entender as alterações promovidas pela nova codificação, por meio de comparação entre o CPC de 2015 e o CPC de 1973. O autor, Cassio Scarpinella Bueno, docente e processualista civil, apresenta estudo conciso, objetivo e didático, que fornece subsídios para entendimentos sobre o novo código e também promove reflexões e críticas. Mais informações no site www.saraiva.com.br ou pelo telefone 0800-0117875.
 
Curso de Direito do Trabalho
Livro de Carlos Henrique Bezerra Leite apresenta ao leitor a nova abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas reconhecidos na Constituição Federal e nos tratados internacionais de direitos humanos. Mais informações no site www.saraiva.com.br ou pelo telefone 0800-0117875.
 
Novo CPC e o Direito Civil
A obra discute a mudança do Código de Processo Civil em confronto com a legislação antecessora e seus impactos no Direito material. Para isso, o autor, Flávio Tartuce, analisa vários pontos aplicados à matéria, como as consequências para a prescrição e a decadência; as repercussões para a teoria geral das obrigações; os impactos para o instituto da evicção; e a equiparação do companheiro ao cônjuge para todos os fins processuais e suas decorrências para o Código Civil. O livro é das editoras Método e Forense. Mais informações no site www.grupogen.com.br ou pelo telefone (11) 5080-0796.
 
Liberdade de expressão e direitos autorais
A obra tem como objetivo investigar e mapear a possível tensão entre liberdade de expressão e os direitos autorais em um contexto de rápida evolução das tecnologias de informação e comunicação. Para o autor, Luiz Fernando Marrey Moncau, que apresenta em seu texto um extenso mapeamento do Direito Autoral e dos fundamentos de liberdade de expressão, as mudanças e a interação entre essas questões devem acompanhar os avanços tecnológicos. Da editora FGV. Mais informações no site www.fgv.br/direitorio ou pelo telefone (21) 3799-4608.
 
A história da criança por seu conselho de direitos
No ano em que se comemora os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o desembargador do Tribunal de Justiça (TJ) Siro Darlan e o advogado especialista na área Luis Fernando Romão lançam essa obra, que analisa a evolução do sistema de garantia de direitos da infância. O livro, da editora Revan, se propõe a ser um instrumento de ordem pública em tempos de altos índices de homicídios contra crianças e adolescentes e de questionamento sobre a redução da maioridade penal. Mais informações no site www.revan.com.br ou pelo telefone (21) 2502-7495.
 
Ebooks

Curso de Direito Processual do Trabalho
Em 13ª edição e agora também em versão digital lançada pela Saraiva, a obra de Carlos Henrique Bezerra Leite, atualizada conforme a legislação, doutrina e jurisprudência, é indicada aos alunos de graduação e aos candidatos aos concursos públicos que procuram conhecimentos em processo do trabalho, sendo também referência para pesquisas e consultas dos profissionais que atuam na área de Direito do Trabalho e recursos humanos. Mais informações e vendas pelo link http://goo.gl/5qEk5R
 
Violência doméstica e direitos humanos da mulher
Disponível para download gratuito em formato ebook, a obra de Márcia Michele Garcia Duarte analisa, sob um caráter interdisciplinar, a violência doméstica contra a mulher e os deveres do Estado no tratamento da questão. A autora propõe políticas de enfrentamento como a coexistência de duas ações penais para os casos de lesão corporal intrafamiliar, com limites ao que considera uma intervenção excessiva do Estado na intimidade dos lares. Da editora Essere nel Mondo. Mais informações e download pelo link http://goo.gl/LOMdZ2 
 
Livro de cabeceira

Rita Cortez*

Em câmara lenta

O romance Em câmara lenta, de Renato Tapajós, foi escrito na década de 1970, quando o jornalista ainda estava preso, acusado de participação na guerrilha urbana. A edição e venda, por si só, dariam uma nova história, pois o livro foi  censurado e, além disso, sua divulgação e seu lançamento provocaram uma dura perseguição ao jornalista e aos editores. A obra retrata o brutal uso da tortura pela ditadura militar, principalmente contra militantes de esquerda envolvidos na luta armada. Li quando ainda era estudante universitária e, apesar de iniciado o processo de abertura política, lembro-me de que o mantinha encapado e escondido na minha casa. Cito-o como livro de cabeceira, pois a história e a denúncia feita no romance deste corajoso jornalista foram, para mim, importantes referenciais para o engajamento na luta contra o arbítrio e pelo restabelecimento da democracia naquele momento difícil do país. E pugnar, hoje, pela preservação do processo de democrático, de forma que tais brutalidades não voltem a acontecer, ainda é o caminho mais correto.

*Presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/RJ

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