Críticas, pessimismo e poucas notas otimistas nos desafios de integrar defesa do meio ambiente e desenvolvimento foram a marca da abertura do Encontro Mundial de Juristas de Meio Ambiente para a Rio+20, realizado no dia 15 de junho, no Instituto de Pesquisas Jardim Botânico. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin enumerou justificativas para uma visão pessimista, tais como “a maioria esmagadora das convenções e tratados internacionais no campo ambiental terem caráter apenas retórico”, produzindo poucos efeitos.

“E se olharmos para as negociações internacionais, especialmente no terreno das mudanças climáticas, o sentimento é de profundo pessimismo. Não vemos a curto prazo possibilidade de mudar o cenário de impasse nas negociações entre países”, continuou. Para o ministro, ao fim da Rio+20 os brasileiros devem perguntar “se valeu a pena gastar U$ 250 milhões do orçamento com uma conferência que não alcance nada, ou muito pouco”. Cada favelado no topo dos morros, prosseguiu ele, “ao assistir aos eventos pela televisão sem água potável para beber tem o direito de perguntar isso”. As unidades de conservação e o sistema nacional de proteção ao meio ambiente saberiam fazer bom uso dos recursos dispendidos, criticou. Como fatores de otimismo, o magistrado citou a maturidade alcançada pelo Direito Ambiental, que “venceu a perspectiva individualista do nosso modelo jurídico”, existindo para proteger a coletividade.

O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, abordou a evolução da compreensão geral de que a defesa do meio ambiente é essencial para a sobrevivência da raça humana e destacou a participação e o engajamento da Seccional no avanço jurídico da questão. “Por meio de nossa Comissão de Direito Ambiental, temos produzido cursos para produção de quadros especializados, colóquios, seminários e uma série de eventos relacionados ao tema, que é uma questão de permanente preocupação”, afirmou.

Também participaram da abertura do encontro o presidente do Enviroment Law Institute (Estados Unidos), John Cruden; o professor da Universidade de Limoges (França) e diretor do International Centre of Comparative Environmental Law, Michel Prieur; o diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio, Joaquim Falcão; o presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico, Liszt Vieira; e o coordenador do Programa em Direito do Meio Ambiente da FGV, Rômulo Sampaio.