O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT/RS), afirmou que vai priorizar a votação do projeto de lei que cria eleições diretas para o cargo de presidente do Conselho Federal da Ordem. Em reunião com o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, no dia 30 de maio, Maia disse que o projeto deverá seguir da Câmara para o Senado em um ou dois meses.

 

Além do Projeto de Lei nº 2.916/2011, o Exame de Ordem foi tema da conversa entre Maia e Wadih. O presidente da Seccional defendeu sua obrigatoriedade. “Os bacharéis não têm culpa da má qualidade acadêmica de numerosos cursos de Direito que proliferaram no país”, afirmou Damous ao se posicionar contra o PL nº 2.154/2011, de autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que propõe o fim da avaliação obrigatória para o exercício da advocacia.

 

Wadih aproveitou a oportunidade para rebater as alegações de que a prova seria um mecanismo de proteção corporativa. “Ao contrário do que dizem seus opositores, o Exame de Ordem é uma tendência mundial e passará a ser exigido em países da Europa. No Brasil, as entidades corporativas dos médicos, engenheiros, economistas e psicólogos já defendem a adoção de mecanismo similar”, salientou. Na discussão, o presidente da OAB/RJ lembrou decisão do Supremo Tribunal Federal que cassou uma liminar que obrigava a Ordem a inscrever dois bacharéis reprovados na prova.

 

Marco Maia ponderou que ainda é preciso discutir mais a questão do Exame de Ordem, até que haja um consenso maior entre os deputados.