03/08/2018 - 21:05

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Seccional firma protocolo de ações integradas em prol do meio ambiente

03/08/2018 - 21:05

Seccional firma protocolo de ações integradas em prol do meio ambiente

A OAB/RJ participou, no dia 9 de agosto, da assinatura do Protocolo Interinstitucional de Planejamento e Ações Integradas. Desdobramento de encontros realizados durante a Rio+20, o protocolo formalizou a criação de dois grupos de trabalho que têm como objetivo a elaboração de mecanismos mais efetivos de uso e administração das riquezas ambientais nacionais.
 
As  discussões devem resultar em criação de marco legal de proteção da biodiversidade.
Estiveram presentes o presidente da Seccional e da Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB/RJ, Wadih Damous e Flávio Ahmed, respectivamente; a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon; o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), Newton de Lucca; e a desembargadora Consuelo Yoshida. O encontro aconteceu na sede do TRF-3, em São Paulo.
 
Uma subcomissão da CDA vai atuar diretamente com os grupos de trabalho. Para Flávio, é fundamental o empenho coletivo. “Vamos trabalhar em conjunto com comissões já estabelecidas, podendo, assim, combater uma variedade maior de crimes”, afirmou, antes de lembrar que o Brasil possui 23% da biodiversidade do planeta.
 
A criação de um marco legal de proteção da biodiversidade deve ser, segundo ele, o desfecho natural das discussões. “A variação das áreas de atuação e os diversos setores explorados, como tráfico de animais e plantas silvestres, comércio ilegal de madeiras e biopirataria, vai acabar resultando na consolidação de uma legislação bem específica”, concluiu.
 

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