03/08/2018 - 21:05

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A gestão das prerrogativas

03/08/2018 - 21:05

A gestão das prerrogativas

Wadih Damous

No último Colégio de Presidentes, realizado nos dias 3, 4 e 5 de agosto, em Vassouras, usei a expressão "gestão das prerrogativas" para classificar o mandato que se encerra este ano.

Efetivamente, nos dois períodos em que estive à frente da Seccional muito foi feito – o que é reconhecido pelos advogados. As pesquisas o demonstram. Mas não hesito em afirmar que a principal marca do trabalho da atual diretoria foi a recuperação da dignidade da OAB/RJ perante os advogados, perante o Judiciário e perante a sociedade.

Hoje, um agente público tem consciência de que, se desrespeitar as prerrogativas de um advogado, terá que enfrentar a ação da Seccional, na figura da nossa Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, a Cdap – de cuja atuação temos nos orgulhado.

À sociedade demonstramos que o respeito às prerrogativas da advocacia, antes de ser apenas de interesse profissional dos advogados, é condição imprescindível para que os cidadãos possam buscar seus direitos junto ao Poder Judiciário. Por isso, o respeito às nossas prerrogativas é atributo essencial para o Estado de Direito e para a própria democracia.

Outro aspecto marcou fortemente nossa gestão: a valorização dos advogados das subseções.

Foi-se o tempo em que a atenção da Seccional às subseções circunscrevia-se, principalmente, à promoção de eventos festivos do qual participavam alguns privilegiados.

Hoje, por meio do projeto OAB Século 21 – idealizado e capitaneado pelo presidente da Caarj e diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Felipe Santa Cruz –, o espaço físico de todas as subseções foi reformado e equipado. Em alguns casos, novas sedes foram adquiridas.

E o apoio não se deu apenas no que concerne à infraestrutura física, pela criação de novos espaços ou melhoria dos já existentes.

Os advogados do interior passaram a ser respeitados como profissionais tão importantes quanto os da capital. E receberam o mesmo apoio dedicado aos colegas da capital.

São muitos os exemplos disso. O mais recente foi a criação dos cursos telepresenciais, fazendo com que aulas ministradas pelos melhores juristas da sociedade estejam ao alcance de qualquer advogado do estado, que não precisará mais sair de sua cidade para acompanhá-las. Assim, a possibilidade de aperfeiçoamento profissional se estenderá, de maneira equânime, a todo o estado, não mais ficando restrita aos que residem na capital.

Deve ser registrado, ainda, que nosso comportamento em relação às subseções foi absolutamente republicano. Não nos preocupamos em saber se um determinado presidente apoiou ou não nossa chapa no período eleitoral. Todos os presidentes de subseção foram eleitos de forma legítima. Por isso, representam igualmente os advogados de sua base e mereceram o mesmo respeito por parte da Seccional.

Por fim, vale registrar que o apoio às subseções se fez presente não só no aspecto material, mas em todos os campos. E, aí, voltamos ao tema das prerrogativas

Houve a imediata intervenção da OAB/RJ cada vez que um advogado foi desrespeitado no seu exercício profissional – estivesse ele na capital ou no interior.

E não poderia ter sido de outro modo.

Afinal, esta foi mesmo a gestão das prerrogativas.

 

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