Criada no início da atual gestão, a Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico da OAB/RJ pretende suprir um déficit de conhecimento sobre o assunto. “Somente agora, com os investimentos para os grandes eventos que o país sediará, voltou-se a falar em Direito da infraestrutura. Mas por muitos anos ele foi deixado de lado. Por isso hoje se fala que temos 40 anos de atraso na área”, observa a presidente da Comissão, Luciana Levy.

 

Formada por advogados conceituados na matéria, tanto de escritórios quanto de empresas do setor, e por procuradores do estado e do município — “a escolha dos membros foi pensada com cuidado, buscando dar pluralidade às discussões”, afirma ela — a comissão focalizará, principalmente, a preparação dos colegas para o atual contexto através da realização de seminários, palestras, workshops e cursos.

 

“A ideia principal é trazer o advogado para todas as discussões que estão em pauta referentes aos projetos de infraestrutura, capacitando-os para que possam se beneficiar deste bom momento”, explica Luciana. “Para isso”, completa ela, “traremos profissionais qualificados do Brasil e do mundo para palestrar e realizaremos tanto congressos para públicos maiores como cursos em menores proporções, com foco em áreas específicas, como a MP dos Portos [Medida Provisória 595]”, por exemplo.

 

A agenda do grupo inclui um grande congresso que será realizado nos dias 1º e 2 de agosto, na sede da Seccional e que abordará diversas áreas da infraestrutura. “Trata-se de um evento realizado todo ano pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) e que em 2013 será na OAB/RJ, cumprindo nossa proposta de integração com as entidades do setor”.

 

A integração com empresas e setores políticos e sociais, aliás, também está na linha de frente dos projetos da comissão, segundo Luciana: “Manteremos diálogo com os poderes públicos, acompanhando e opinando sobre todo tipo de legislação referente ao tema. Atuaremos, também, para que o Poder Judiciário se sensibilize para a importância da não paralisação de projetos de infraestrutura já aprovados, a não ser que haja uma razão muito forte para isso. Esses projetos passam por um estudo detalhado e as contínuas liminares contra suas realizações são graves para o desenvolvimento do setor”.

 

A presidente da comissão salienta ainda que pretende fomentar debates e introduzir ideias e sugestões para o estabelecimento das boas práticas da infraestrutura. “Mas o principal é que trabalharemos, sempre, com metas factíveis”, conclui.