07/05/2013 - 18:07

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Livros do mês

07/05/2013 - 18:07

Livros do mês

Direito à saúde
O livro de Felipe Dutra Asensi aborda as estratégias de reivindicação do direito à saúde no Brasil e em Portugal, e os desafios de sua construção social em ambos os países. O autor parte de uma reflexão sobre os limites e as possibilidades de utilização de mecanismos judiciais e extrajudiciais numa perspectiva participativa e solidária pelos cidadãos. A obra, um projeto da FGV Direito Rio, é da Editora Juruá. Mais informações pelo telefone (41) 4009-3900 ou no site www.jurua.com.br.
 
Impostos federais, estaduais e municipais
Em sua 4ª edição, a obra faz parte de uma coleção sobre direito material e processual tributário, elaborada por Claudio Carneiro. O livro trata dos impostos federais, estaduais e municipais, trazendo o posicionamento da doutrina e as decisões mais importantes dos tribunais superiores. A editora é a Saraiva. Mais informações pelo telefone 0800-0557688 ou no site www.saraivajur.com.br
 
Igualdade racial
Organizado por Matilde Ribeiro, a obra reúne textos de diversos autores sobre a institucionalização das ações sobre igualdade racial no Brasil, sob os enfoques político e teórico. Reunindo, assim, diferentes reflexões sobre o processo de implementação destas políticas, o trabalho reflete, também, sobre os desafios futuros. O livro é da editora Fundação Perseu Abramo. Mais informações no site www.fpabramo.org.br.
 
Tribunal de Contas da União
Com ementas de um conjunto de decisões sobre interpretações da legislação de convênios federais feita pelo Tribunal de Contas da União nos últimos anos, o livro orienta profissionais que lidam diretamente com transferências discricionárias, assim como leigos que pretendem gerir recursos públicos federais. Escrita pelo analista do Ministério da Integração Nacional Murillo de Miranda Basto Neto, a obra é da editora Urbana. Mais informações pelo telefone (11) 3868-2863 ou no site www.matrixeditora.com.br
 
Código de Processo Civil
A nova edição do Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, da Editora Saraiva, traz um índice completo e atualizado de leis e súmulas, além de índice alfabético com a subdivisão de cada instituto. Como novidade, conta também com a versão digital em ePUB, que permite leitura em ebooks. Formulada originalmente por Theotonio Negrão, a obra foi continuada por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme Aidar Bondioli e Vanderley Arcanjo da Silva. Mais informações e vendas pelo telefone (11) 4003-3390 ou no site www.saraivajur.com.br.
 
Livro de cabeceira

Sérgio Coelho*
 
Li O caminho da servidão, de Friedrich Hayek, nos primeiros anos da faculdade de Direito. A minha impressão e o meu entusiasmo foram imediatos, tanto pela consistência quanto pela atualidade do texto, publicado pela primeira vez em 1944. Nele, o autor, agraciado com o prêmio Nobel de Economia, faz uma advertência objetiva, inteligentíssima e profética sobre os riscos contidos nas ideias coletivistas, em contraposição à liberdade e ao individualismo. Privado, como fui, do acesso aos autores de cunho liberal por força da ideologia dominante no meio acadêmico, o livro marcou o início do meu interesse pelo tema e a leitura de autores como Karl Popper, Ludwig Von Mises e George Stigler, que moldaram as minhas ideias sobre o mundo e, por consequência, também sobre o Direito.
 
*Advogado
 

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