Há um conhecido texto cujo título é uma feliz síntese do que é, ou deveria ser, a democracia: “Ama a incerteza e serás democrático”. A incerteza a que Adam Przeworski se refere é em relação ao resultado do jogo, e não às suas regras. Como no esporte, a democracia tem regras relativamente fixas (sistema eleitoral, regularidade etc.) e jogadores razoavelmente conhecidos (políticos, partidos, eleitores), mas o resultado da disputa é incerto. Aceitar a imprevisibilidade do resultado, o que não fez Aécio quando perdeu para Dilma, permite que o jogo democrático seja jogado. E, assim como no esporte, saber perder é da lógica do jogo e revela os que realmente são comprometidos com a democracia.

Estamos vivendo um momento em que há incerteza em relação aos jogadores (Lula disputará as eleições?) e às regras, talvez buscando limitar a incerteza do resultado. A mais recente tentativa é a proposta, ainda obscura, de trocar o sistema de governo. No lugar do presidencialismo, opção feita pelos brasileiros por meio de dois plebiscitos, teríamos um modelo híbrido, um semipresidencialismo ou um semiparlamentarismo. Embora a população desconheça os detalhes da proposta, o que já revela como as coisas são tratadas no país atual, segue-se um roteiro já observado em outro momento histórico. Quando alguns não querem que um dos candidatos vença e governe, busca-se uma saída para esvaziar o mandatário. Vimos isso com João Goulart, podemos ver novamente no próximo ano. A incerteza, no lugar de restrita ao resultado da eleição, é em relação a quem poderá disputar e, caso ganhe, em que bases poderá governar.

No presidencialismo, o presidente é chefe de governo e de Estado. A vantagem do sistema é a estabilidade e previsibilidade. O mandato do presidente é fixo, permitindo que este tome medidas duras quando necessário, mas que podem ser explicadas aos cidadãos ao longo do mandato. A desvantagem é justamente aquilo que é positivo no parlamentarismo: enquanto este absorve mais facilmente crises, no limite mudando o chefe de governo por meio de uma decisão do parlamento, aquele prevê apenas o impeachment para casos bastante específicos. Por outro lado, no modelo em que chefe de Estado e de governo são pessoas diferentes, a perda conjuntural de apoio popular pode levar à troca de governo, o que gera mais instabilidade e menor previsibilidade. 

Os defensores do sistema semipresidencialista, seja lá o que está sendo gestado nos encontros fora da agenda no Palácio do Jaburu, irão argumentar que o modelo unirá o que há de melhor nos dois sistemas. Bobagem. O modelo híbrido, que terá o defeito de nascença de ter sido proposto por um governo impopular e que toma decisões sem consultar os cidadãos, provocará uma disputa fratricida entre o vencedor das eleições presidenciais com poderes limitados e um primeiro-ministro eleito por um Congresso que, ao que tudo indica, continuará a não gozar do entusiasmo dos cidadãos. A adoção do semipresidencialismo irá levar mais tensão ao sistema, provocando provavelmente uma queda de braço que poderá gerar uma paralisia decisória ou uma disputa pelo protagonismo político. O jogo irá mudar para pior.

 

*Doutor em Ciência Política pela USP e pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa

Menos poder presidencial e mais governalidade

OCTAVIO AMORIM NETO*