11/11/2013 - 16:06

COMPARTILHE

Novo apagão do processo eletrônico em outubro leva OAB/RJ ao TST

11/11/2013 - 16:06

Novo apagão do processo eletrônico em outubro leva OAB/RJ ao TST

Abaixo-assinado com 22 mil nomes será entregue ao presidente do tribunal

Após novo apagão do Processo Judicial eletrônico na Justiça Trabalhista em outubro, o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, agendou encontro dia 5 de novembro, em Brasília, com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Na ocasião, será entregue o abaixo-assinado da advocacia fluminense que solicita ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – e também ao Tribunal de Justiça (TJ) – que, a exemplo da Justiça Federal, passem a aceitar a entrega de petições também em papel, enquanto o sistema digital não funcionar a contento.
 
 A coleta de assinaturas – cerca de 22 mil – é mais uma medida da Seccional visando a pressionar o Judiciário pela melhora no atendimento e por providências em relação ao Processo Judicial eletrônico na Justiça do Trabalho (PJe-JT), que se tornou um sério entrave para a atuação profissional dos advogados. “Não é possível suportar o que vem ocorrendo na Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro desde o começo do ano. Já gritamos, marchamos, treinamos, assinamos, oramos, aguardamos e nada é resolvido”, reclama Felipe. 
 
Ele lembra que o problema não atinge só a advocacia, embora ressalte que a classe é a mais prejudicada. “Recebemos todo o apoio de servidores, magistrados e do Ministério Público do Trabalho, que também penam com a instabilidade do sistema. Mas, com todo o respeito, nossos colegas de infortúnio recebem seus salários no fim do mês enquanto os advogados irão passar o pior fim de ano da história”, constata.
 
As adesões foram recolhidas entre agosto e outubro, quando a Seccional realizou diversos atos nas serventias do TRT e do TJ. Os colegas também puderam participar da campanha nas sedes de subseções e salas de atendimento da OAB/RJ no estado, além da internet.
 
 Após um breve período de estabilidade em setembro, o PJe-JT voltou a ser um tormento na vida dos advogados. Segundo o relatório de indisponibilidade exibido no site do próprio TRT, o sistema saiu do ar todos os dias entre 1 e 18 de outubro, voltando a apresentar problemas nos dias 22 e 23. “Retornamos à estaca zero. Depois de pouquíssimo tempo de normalidade a Justiça offline assombra a classe novamente”, afirma Felipe.
 
O presidente da Comissão de Justiça do Trabalho (CJT) da Seccional, Marcus Vinicius Cordeiro, convocou uma reunião de emergência no último dia 23 para tratar do tema. Segundo ele, as reclamações não param de chegar. “Nós nos encontramos para fazer uma avaliação definitiva. O sistema não se sustenta, é intermitente e não tem um nível de funcionamento minimamente aceitável”, critica. Sobre as medidas a serem tomadas para reduzir os prejuízos, Marcus Vinicius salienta que a aceitação de petições em papel é o caminho viável no momento. “É fundamental que o TRT reveja seus procedimentos e concorde em receber, também, processos físicos”, ponderou, antes de informar que a busca por soluções por parte da comissão vai continuar. “Temos planos de realizar uma audiência pública sobre o assunto”, conclui.
 
Experiente no tema, a diretora de Inclusão Digital da OAB/RJ, Ana Amelia Menna Barreto, considera crônicos os problemas com o PJe-JT. Ela concorda com Marcus Vinicius em relação ao desfecho possível para a matéria. “Definitivamente, temos que voltar ao papel. Os advogados do Rio de Janeiro continuam sendo cobaias e vítimas”, ressaltou. Ao comentar a declaração do juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Paulo Cristóvão de que o PJe-JT está pronto para ser implantado em âmbito nacional, Ana Amelia é enfática. “Dizem que o sistema está pronto. Só se for pronto para jogar no lixo”.

Abrir WhatsApp