A anuidade de 2014 ficará congelada no mesmo valor deste ano: R$ 795. Para cortar gastos e, assim, garantir os serviços oferecidos aos advogados, a OAB/RJ passará por uma reestruturação administrativa. As decisões foram aprovadas pelo Conselho Seccional na sessão de 24 de outubro. O pagamento poderá ser feito até 10 de janeiro, e quem optar por antecipá-lo, efetuando até 10 de dezembro, terá desconto de 5% (o valor será de R$ 755,25). De 11 de janeiro a 10 de fevereiro, o advogado poderá parcelar a anuidade em três, seis ou dez vezes. Se optar por dividir no cartão de crédito, acessando o site da Seccional, haverá desconto de 3%. Mas, nestes casos, será aplicado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os boletos serão emitidos a partir de novembro.

 

Em uma projeção para 2014, caso houvesse reajuste segundo o IPCA – 5,86% no período de outubro de 2012 a setembro de 2013 –, o valor da anuidade para pagamento à vista seria de R$ 841,58. Ou seja, com o valor congelado, o advogado que quitar a anuidade de 2014 até 10 de dezembro deste ano terá uma economia de R$ 86 (ou 10,8% do valor base).

 

Segundo Felipe, a Seccional do Rio de Janeiro é a que oferece o maior número de serviços entre todas as entidades congêneres, e não pode ser comparada a nenhum conselho profissional nesse aspecto. “Nós sabemos da dificuldade do advogado em pagar a anuidade. Estamos diante de uma escolha política. Vamos enxugar ao máximo a máquina administrativa e melhorar sua eficiência, para cumprir a determinação de manter o valor da anuidade, mesmo diante do desafio da espiral inflacionária que tem aumentado os preços de forma geral”, afirma o presidente da OAB/RJ.

 

Para o tesoureiro da OAB/RJ, Luciano Bandeira, a Ordem não deve ter seus recursos consumidos majoritariamente pela administração. “Ao assumirmos a gestão no início deste ano, realizamos um estudo aprofundado e entendemos que é possível reduzir custos e otimizar a estrutura, que consome muitos recursos que deveriam ser direcionados à advocacia. Esse será o norte da reestruturação, a redução e a racionalização das despesas para permitir a manutenção da oferta de serviços, observa”. O projeto da reestruturação foi apresentado e aprovado no último Colégio de Presidentes pelos dirigentes das subseções.