12/03/2013 - 17:17

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Meio Ambiente, tributos, petróleo e gás e advocacia criminal na programação de cursos da ESA

12/03/2013 - 17:17

Meio Ambiente, tributos, petróleo e gás e advocacia criminal na programação de cursos da ESA

Novas turmas de cursos de maior extensão da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RJ, voltados ao aprofundamento do conhecimento dos advogados em áreas específicas, começam em abril. Os cursos abordarão as áreas de Direito Ambiental, Direito do petróleo e do gás natural, advocacia criminal e Direito Tributário.
 
Visando a introduzir estudantes e advogados na área do Direito Tributário, o curso com enfoque prático e coordenado pelo professor Gilberto Fraga e pelo presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da Seccional, Maurício Faro, durará de 11 de abril a 14 de maio, com aulas às terças e quintas-feiras, das 18h30 às 20h30. O custo é de R$ 250 para advogados e R$ 200 para estagiários.
 
Coordenado pelo presidente da comissão que trata do tema, Flávio Ahmed, e pelos membros  Ronaldo Coutinho e Rogério Borba, o reconhecido curso de Direito Ambiental, que já rendeu, desde 2008, trabalhos e livros sobre o assunto, terá sua 10ª edição no período de 15 de abril a 24 de junho. As aulas serão às segundas e quartas-feiras, das 18h30 às 21h, e o investimento é de R$ 700 para advogados e R$ 600 para estagiários, valores que podem ser divididos em duas parcelas. A carga horária é de 66 horas.
 
Já o curso de extensão em Direito do petróleo e do gás natural terá coordenação do professor Gustavo Mano e duração de 50 horas. Será realizado de 16 de abril a 27 de junho, às terças e quintas-feiras, das 18h30 às 21h, e terá valor de R$ 800 para advogados e de R$ 700 para estagiários, também com a possibilidade de parcelamento em duas vezes. 
 
A área da advocacia criminal será abordada em dois módulos. O primeiro, voltado ao Direito Penal, será apresentado entre os dias 16 de abril a 18 de junho, às tercas-feiras, das 18h30 às 20h30. O segundo, que aborda o Processo Penal, será realizado de 18 de abril a 20 de junho, às quintas-feiras, no mesmo horário. Ambos são coordenados pelo professor Renato Tonini e têm duração de 18 horas. O custo de cada um é R$ 250 para advogados e R$ 200 para estagiários.
 
As aulas serão realizadas na ESA, localizada na sede da OAB/RJ, à Av. Marechal Câmara, 150 – 2º andar – Centro. As inscrições devem ser feitas no site da Seccional (www.oabrj.org.br). Mais informações pelo telefone (21) 22727-2097 ou pelo e-mail [email protected].

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