VITOR FRAGA

 

No dia 21 de fevereiro, duas mil pessoas, entre autoridades de todo o país, advogados e familiares, prestigiaram a cerimônia solene de posse das diretorias da OAB/RJ e da Caarj e dos conselheiros para o triênio 2013/2015. O presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, iniciou seu discurso manifestando sentimentos de “conquista e desafio” ante o público que compareceu ao Theatro Municipal, cedido pelo governo do estado. 

 

“Esse belíssimo teatro lotado traduz o espírito desta solenidade. Seria mentiroso se não me confessasse honrado por chegar à presidência da OAB do Rio aos 40 anos de idade, e com o voto da maioria absoluta dos meus colegas”, disse ele, acrescentando: “Porém, o sentimento maior é de desafio, por ter a exata compreensão da tarefa que nos aguarda. Falo hoje como representante dos mais de cem mil colegas que querem, antes de mais nada, viver da advocacia”, afirmou, lembrando, no entanto, que é preciso mais do que trabalho digno. “Os advogados fluminenses exigem respeito por parte das autoridades constituídas, do Ministério Público, da Defensoria, dos magistrados, dos servidores da Justiça e de toda a sociedade.

 

“Definitivamente, a advocacia não é profissão para fracos”, assinalou. “Todos os dias são filas, morosidade, processo digital sem mundo digital, ofensas de toda sorte que fazem do exercício profissional um verdadeiro sacerdócio”, continuou, sob aplausos.

 

Processo eletrônico

 

Reconhecendo o peso e a importância da OAB/RJ, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Carlos Alberto Drummond, agradeceu a ajuda da Seccional na implantação do processo digital. “Vivemos um momento crítico, da implantação do processo eletrônico, que trouxe dificuldades para todos nós. Aqui no Rio,  encontramos um facilitador, que foi a parceria com a Ordem. O esforço da diretoria, colocando à disposição sua equipe de informática tem sido fundamental”, reforçou. 

 

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Leila Mariano, também pediu auxílio da OAB/RJ no sentido de melhorar a prestação jurisdicional. “Tive oportunidade de encontrar com Felipe Santa Cruz e falar da necessidade de trabalharmos juntos. Estamos abertos a críticas, porque os problemas do Judiciário são grandes, e precisamos construir soluções em conjunto”.

 

Democracia e verdade

 

Entre as demais autoridades presentes, o representante do governador do Rio de Janeiro, chefe da Casa Civil, Régis Fichtner, ressaltou o papel da Ordem no processo democrático. “Queremos que o Estado tenha instituições fortes, com independência. Sempre que preciso, estamos à disposição para trabalhar em parceria com a OAB/RJ em favor da população do Rio de Janeiro”, completou.

 

Em nome do governo municipal, o vice-prefeito Adilson Pires destacou a força política da entidade. “A vitória de Felipe Santa Cruz representa a opinião e a vontade da classe dos advogados do Rio de Janeiro”. O senador Lindbergh Farias se disse orgulhoso do reconhecimento e do prestígio conquistados pela Seccional nos últimos anos. “Em qualquer ato em Brasília, a presença da OAB/RJ é sempre destacada. Se hoje o Brasil tem uma Comissão da Verdade, que investiga o período histórico da ditadura militar no intuito de descobrir o que aconteceu com vários desaparecidos políticos, foi porque a OAB/RJ começou uma campanha pela criação dessa comissão”, disse.

 

O conselheiro federal e ex-presidente da Seccional Wadih Damous lembrou que sua gestão buscou devolver cidadania à OAB/RJ. “Quando chegamos há seis anos, os advogados estavam afastados da sua entidade, que estava de costas para a sociedade. Hoje, os serviços que a Ordem oferece são úteis e necessários ao exercício da profissão. Retomamos ainda o diálogo necessário com a sociedade brasileira. O Felipe é parte fundamental e integrante desse movimento que nos trouxe até aqui. Além de seus talentos naturais, do conhecimento da administração, é uma liderança nata”, elogiou.

 

Durante a solenidade, Wadih teve seu nome anunciado como presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro e também foi designado para ficar à frente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB.

 

Eleições diretas

 

Em seu pronunciamento, o presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado, disse que a pauta central de sua gestão será a defesa da dignidade da pessoa humana. Ele defendeu ainda uma ampla reforma política no país, na qual incluiu uma “revisão eleitoral interna” da OAB, por meio da criação de uma comissão e, se necessário, até mesmo da realização de um plebiscito sobre o tema. “Entre os pontos a serem discutidos de forma livre, profunda e atenciosa, encontra-se a proposta de eleições diretas para presidente do Conselho Federal. Se esta for a vontade da advocacia brasileira, expressa por seus dirigentes, ou até mesmo por meio da convocação de um plebiscito, e se aprovada pelo plenário do Conselho Federal, terei a maior disposição em ser o último presidente eleito pelo sistema anterior, porque temos um compromisso apenas, que é com a democracia no Brasil e em nossa entidade”. 

 

O presidente também lembrou que, após 15 anos, o Rio de Janeiro volta a ter um representante na diretoria da entidade. “Essa primeira etapa de nosso trabalho à frente do Conselho Federal não seria viável sem a participação do secretário-geral Cláudio Pereira. As grandes conquistas dessa gestão passarão pela inteligência e pela capacidade desse emérito constitucionalista”, elogiou.

 

Ao falar, o presidente Felipe Santa Cruz também abordou a importância da OAB para o Rio de Janeiro e para o país. “Acreditamos que o verdadeiro e mais glorioso papel dessa entidade, tão forte e representativa, ainda está por ser escrito. Reafirmo nosso projeto de campanha: a construção da OAB da democracia, do crescimento econômico, dos grandes projetos, do Brasil que quer participar das decisões do mundo. Uma entidade tecnicamente capaz de dialogar com as forças da sociedade na construção do país que sonhamos”, salientou.

 

Além dos presidentes das seccionais de São Paulo, Marcos da Costa; de Sergipe, Carlos Augusto Nascimento; do Pará, Jarbas Vasconcellos; de Rondônia, Andrey Cavalcante, e do Espírito Santo, Homero Mafra; também foram representadas as seções de Alagoas e Pernambuco. Estiveram presentes ainda os presidentes do Tribunal Regional Eleitoral/RJ, Letícia Sardas; do Tribunal de Contas do Estado; Jonas Lopes, da Câmara Municipal do Rio, Jorge Felippe, da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu; do Instituto dos Advogados Brasileiros, Fernando Fragoso; do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, Álvaro Quintão, e o deputado federal Hugo Leal (PSC/RJ), entre outros.