Com foco no esclarecimento dos direitos dos usuários de planos de saúde, foi realizado no dia 16 de março o Fórum sobre Planos de Saúde, iniciativa do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, do qual a OAB/RJ faz parte. A atividade, alusiva ao Dia Internacional do Consumidor, teve duas etapas: a primeira pela manhã, na Praça Saens Peña, na Tijuca, com distribuição de cartilhas sobre os planos de saúde e esclarecimento à população sobre os direitos dos consumidores destes serviços. À tarde, houve um debate, aberto ao público, entre representantes de operadoras de planos de saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), advogados e defensores públicos, no auditório da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro.

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB/RJ, Roberto Monteiro, disse que as operadoras são responsáveis por muitas queixas nessa área. “A Seccional fez sua parte, cumpriu seu papel de auxiliar na defesa dos direitos dos consumidores. A escolha dos planos de saúde como foco da atividade se deve ao fato de que eles são responsáveis por uma das maiores demandas de reclamação dos usuários”, disse Monteiro.

O secretário-geral da CDC, Bruno Almeida, atua como representante da Seccional no Projeto Integração, nome adotado pelo Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do  Rio de Janeiro. “Apesar de previsto em lei, esse sistema não existe em outros estados. O Rio é pioneiro nessa questão”, esclareceu ele, que participou do evento pela manhã e também do debate à tarde, no qual tratou do tema Descredenciamento de rede. “A atividade foi muito produtiva, o público aplaudiu nossa inquirição aos representantes dos planos de saúde. Nosso objetivo é o atendimento ao consumidor do nosso estado”, completou Almeida.

Além da CDC da  OAB/RJ, o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do  Rio de Janeiro é integrado pela Defensoria Pública do Estado do Rio, pelo Ministério Público Estadual, pelo Ministério Público Federal, pela Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj (Codecon), pelo Procon Carioca e pelo Procon-RJ. A cartilha sobre planos de saúde está disponível na internet no endereço eletrônico http://publicacao.mprj.mp.br/cartilha_dicas_planos_saude/index.html.