CÁSSIA BITTAR

Mais de quatro mil atendimentos em um mês na nova Central de Peticionamento, quatro edições de sucesso da Oficina de Informática Básica e muitos projetos. Esse é o panorama da recém-inaugurada Escola de Inclusão Digital Haddock Lobo, que funciona desde o dia 26 de fevereiro no oitavo andar do prédio da Seccional e é pioneira no país.

Munido de 70 computadores, laboratório de informática planejado especialmente para os cursos, estúdio para gravação e transmissão das aulas e serviços de digitalização e instalação de programas, o espaço é mais uma conquista de um programa de longo prazo realizado pela Seccional na capacitação dos colegas para a era digital da Justiça.

“Nos últimos anos estivemos trabalhando na preparação dos advogados para o desafio que é o processo eletrônico. Agora que ele já está implantado, aumentamos nossa estrutura com essa escola, um símbolo do nosso projeto. E a alta procura nestes primeiros 30 dias mostra seu sucesso, assim como a contínua necessidade dos colegas desse amparo”, assinala o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz.

Na Central de Peticionamento, que até o final de fevereiro funcionava no térreo da sede da Seccional, a média de atendimentos no primeiro mês foi de 205 colegas por dia. “O serviço mais requisitado é o suporte com o processo eletrônico, mas, com a inevitabilidade da certificação digital, o número de requisições para instalações de programas nos computadores dos advogados vem crescendo bastante”, conta o chefe do Departamento de Peticionamento Eletrônico, Rafael Correa, que é responsável pela escola.

O advogado Walter Pachá, de 62 anos, é um dos que farão uso desse serviço. “Já trabalho com processo eletrônico, mas apenas na Justiça Federal. Agora que é necessário no TJ [Tribunal de Justiça] vim aqui me informar sobre como devo proceder, porque o deles é mais complicado. Agora trarei meu micro para instalarem os programas que preciso usar”, diz.

A diretora de Inclusão Digital da Ordem, Ana Amelia Menna Barreto, reforça que ainda é muito grande o número de pessoas que precisam de ajuda para realizar todo o procedimento: “São muitos os que sabem o Direito, mas não sabem informática e têm medo de mexer no computador. Por isso é tão gratificante ver o advogado chegar aqui e conseguir peticionar eletronicamente pela primeira vez. Ele fica extasiado. Ajudar a proporcionar isso é indescritível”.

Ana Amelia ressalta o programa de educação completo planejado para a escola: “O advogado, já acomodado enquanto espera para ser atendido, vai assistindo a vídeos educativos sobre certificação digital. Antes de entrar, já vai saber o que é PIN, o que é PUK, como renovar o certificado... E, se quiser, ao ir para os computadores, pode ver esses vídeos com os fones. Além disso, estão disponíveis cartilhas, tanto as elaboradas pela OAB/RJ quanto as do Comitê Gestor da Internet no Brasil, que tem estabelecido conosco uma relação de parceria e enviou vários exemplares sobre como funciona a internet e os cuidados que devem ser tomados.”

Oficinas cheias e novos projetos na programação

O novo laboratório, com 24 computadores, telão e projetor, em disposição ideal para a aula, facilitou a execução da já bem sucedida Oficina de informática básica para o processo eletrônico, que teve, nas quatro edições promovidas em março, uma enorme procura. Para suprir a demanda, foram anunciadas duas novas turmas por semana em todo o mês de abril, sendo uma delas voltada para a terceira idade e outra para os demais.

“As turmas para a terceira idade são um carinho especial que temos, pois reúnem os colegas que mais possuem experiência mas que também têm dificuldade maior com o novo modelo, por não terem tido uma aproximação com o meio eletrônico anteriormente. Mas nós queremos esses advogados ativos. Não podemos permitir que a informatização seja um fator de exclusão na sua atividade profissional”, frisa Felipe.

De acordo com a professora Maria Luciana Souza, que é membro da Diretoria de Inclusão Digital, as edições especiais para os idosos têm um ritmo voltado para o melhor entendimento de cada etapa. “Essa aula, para todos os públicos, já funciona como um bê a bá, passando noções iniciais dos programas que serão usados no processo eletrônico. E nas oficinas voltadas para a terceira idade nós trabalhamos mais devagar. Ajuda muito o fato de ser um curso prático, em que estou ali na frente ensinando os comandos, mas dou tempo para eles repetirem e, com o apoio dos funcionários da Ordem, tirarem suas dúvidas individuais”, explica.

Luciana, que já ministrava as edições realizadas nas Casas do Advogado, destaca o conforto da nova estrutura: “Nós já fazíamos esse trabalho com muito sucesso por conta da demanda dos colegas, mas tínhamos que improvisar uma sala de aula nas centrais de peticionamento das casas. Não havia o que temos hoje, uma estrutura efetivamente didática, com os computadores todos na mesma posição, o painel de apresentação e um sistema de som adequado.”

A advogada Neide Sequeira, de 61 anos, participou da aula do dia 19 de março e aprovou. “Não adianta termos aula de informática sem estarmos em frente ao computador, acompanhando o passo a passo. Se não for assim, é como aprender a nadar no seco”, observa.
Agostinho Gomes Bacelo, de 69 anos, reforça: “No processo físico era totalmente diferente. Aqui, com esse suporte, fica mais fácil ir aprendendo a lidar com o novo modelo. O mundo muda e precisamos acompanhá-lo para não ficarmos de fora”.

A estrutura abriu espaço para que a Diretoria de Inclusão Digital pudesse desenvolver projetos pensados durante os anos de trabalho. Entre os próximos a serem aplicados, destaca Ana Amelia, está a série Navegando no sistema, com cursos que simularão um peticionamento nos sistemas do TJ e no Processo Judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). “O Tribunal Regional do Trabalho está desenvolvendo um programa para que a gente possa realizar essa simulação de modo offline, a fim de que não haja o risco de a aula ser interrompida caso o sistema esteja sobrecarregado”, conta a diretora.

Segundo ela, todas as etapas que o advogado percorreria para entrar com uma ação serão reproduzidas no laboratório nos cursos da série: “O colega chegará aqui e irá simular um peticionamento na nossa frente, em ambiente de treinamento. Ele só não irá peticionar de fato, mas todos os passos, tanto para o TJ quanto para a Justiça do Trabalho, serão treinados”.

Ana Amelia prepara também outra série, intitulada Encontros, que conta com palestras sobre questões específicas. Em princípio, ela programa nesse modelo um curso de digitalização e de quebra do arquivo PDF.
“Como se digitaliza um documento? Como fazer para anexar no processo eletrônico respeitando o limite de transmissão imposto pelos tribunais? Para isso, é necessário que o advogado saiba quebrar esse arquivo e uma das formas é utilizando um programa gratuito chamado PDFSam. No encontro, vamos ensinar de forma prática como fazer isso”, salienta.

Ela completa: “Nessa série, receberemos especialistas e empresas para mostrar todas as soluções tecnológicas disponíveis para o exercício da advocacia. Por exemplo: o que é nuvem? Como pode ser feito armazenamento ou backup em servidores físicos ou híbridos? E, em outra edição, queremos também apresentar os programas de gestão de escritório. Não para escolher para o advogado, mas para dar informações sobre as possibilidades digitais para ajudá-lo na administração de seu escritório”.

Pensando em novas parcerias e, futuramente, instalar também uma área de convivência no local, onde os colegas poderiam trocar informações entre si e com os professores e técnicos, Ana Amelia ressalta que as possibilidades para o suporte e preparação dos colegas são muitas: “Com planejamento administrativo e com o expertise da nossa equipe técnica, o céu é o limite”.