Com o aumento das denúncias de corrupção envolvendo desvio de dinheiro para contas no exterior, torna-se cada vez mais importante o trabalho em conjunto entre advogados brasileiros e estrangeiros, bem como o conhecimento da legislação de outros países. Nesse sentido, a Comissão de Relações Internacionais (CRI) da OAB/RJ realizou, dia 18 de março, o seminário Crime Internacional: uma tendência crescente? A atividade foi organizada em parceria com o Bar Council da Inglaterra e Gales, instituição semelhante à Ordem.

Segundo a vice-presidente da CRI, Wannine Lima, há dificuldade em trazer de volta para o Brasil os ativos desviados para outros países, o que aumenta a importância do intercâmbio entre a advocacia brasileira e a estrangeira. “É muito importante esse trabalho de cooperação entre os advogados dos diferentes países. Isso ajuda a entender como construir um processo em cada jurisdição”, afirmou ela, que também ministrou uma das palestras, na qual abordou aspectos da cooperação entre profissionais brasileiros e britânicos em procedimentos anticorrupção.

O presidente do Bar Council britânico, Alistair MacDonald, destacou o fortalecimento da parceria com a advocacia brasileira. “Estive aqui no ano passado, e pude constatar que, como poucas cidades no mundo, o Rio de Janeiro faz jus à sua reputação. Estamos renovando esta amizade já construída, e isso é fundamental porque as relações comerciais entre nossos países têm aumentado muito”, disse. MacDonald anunciou que em maio deste ano alguns advogados britânicos virão ao Brasil para aprender mais sobre nossa legislação. “Não viemos aqui para ensinar a vocês como trabalhar, até porque o sistema britânico está longe de ser perfeito. Por exemplo, há dificuldades para as pessoas mais pobres terem acesso à Justiça”, acrescentou.

Em seguida, o advogado brasileiro Frederico Singarajah, que trabalha em Londres e é membro da Comissão Internacional do Bar Council, apresentou um panorama do funcionamento da instituição. “Na Inglaterra e em Gales temos uma diferenciação entre os profissionais do Direito. De forma simplificada, temos os solicitors, que atuam em transações e litígios em geral, e os barristers, especializados em atuação nos tribunais”, explicou. A advogada britânica Charlotte Powell também compôs a primeira mesa de debates, falando sobre regras de extradição internacional. “Entre 2007 e 2014, o Brasil fez 15 pedidos de extradição ao Reino Unido”, revelou.

As demais palestras foram ministradas pelos advogados britânicos David O’Mahony, Daniel Sternberg, Ed Jenkins e David Travers, que trataram de temas como lei e prática da extradição, legislação anticorrupção internacional, procedimentos cíveis para recuperar processos de crimes estrangeiros e lei regulatória internacional, entre outros.