As novas regras de retirada de patrocínio no regime de previdência complementar fechada, atualizadas pela resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) nº 11-2013, foram debatidas em seminário que reuniu especialistas da área no auditório da Caarj no dia 18 de julho.

 

Na ocasião, a presidente da Comissão de Previdência Complementar da OAB/RJ, Gema Martins, o membro do CNPC José Ricardo Sasseron e os advogados Roberto Eiras Messina e Antônio Fernando Gazzoni falaram sobre as melhorias trazidas pela resolução, como as inovações em relação a prazos e os conceitos de direito calculado e adquirido.

 

“Essa resolução dá mais responsabilidade às regras para retirada de patrocínio e no, geral, vem tendo boa aceitação. Mas ainda não é uma regulamentação perfeita e no futuro deverá ser ajustada para que alguns conceitos sejam alinhados”, disse Gema.