O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, visitou a 16ª Subseção no dia 5 de julho para apresentar ao presidente Antonio José Barbosa da Silva e aos advogados o projeto de revitalização do Centro da cidade. Acompanhado do vice-prefeito, Axel Grael, e da secretária municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana, Verena Andreatta, Rodrigo mostrou os detalhes da chamada Operação Urbana Consorciada (OUC), cujo objetivo é modificar o cenário de Niterói, que, segundo ele “há anos passa por um esvaziamento das áreas centrais”, onde se encontram a sede da OAB/Niterói e outros prédios do Judiciário. “Na década de 1990, Icaraí tinha 60 mil moradores e o Centro, 25 mil. Hoje, Icaraí tem 80 mil e o Centro, 15 mil. Se nada for feito, o esvaziamento vai ser cada vez mais maior”, alertou Neves. 

 

De acordo com Antonio José, é a primeira vez que um prefeito procura a Ordem para discutir projetos que serão implantados na cidade. “Achamos válida a iniciativa da Prefeitura. Isso mostra que o Poder Executivo vê a OAB como uma entidade fundamental para a sociedade”, afirmou o presidente.

 

Rodrigo Neves disse considerar importante estabelecer esse compromisso com a Subseção de Niterói, “responsável por tantos movimentos de apoio à cidade”. “Exemplo disso é a excelente iniciativa do presidente para transformar a Avenida Amaral Peixoto em uma espécie de corredor judiciário, com a construção do novo fórum da Justiça Federal próximo aos prédios dos fóruns Estadual e do Trabalho, já existentes”, ressaltou.

 

Com abrangência de 3,8 milhões de m2, o projeto da prefeitura prevê a restauração de 190 mil m2 de calçadas; a urbanização de cinco quilômetros de orla, com a construção de 20 quilômetros de ciclovia; a reforma e a criação de 100 mil m2 de praças; a construção do primeiro terminal intermodal (utilizado por ônibus, veículos sobre trilhos, barcas e bicicletas) da América do Sul; a recuperação do casario histórico; e a urbanização das favelas do Estado, do Arroz, do Sabão e Lara Vilela, além da melhoria das condições habitacionais para a população que já reside na região e da atração de novos moradores. 

 

“Buscamos inspiração em modelos adotados em outras cidades do mundo, como Buenos Aires, na Argentina, Barcelona, na Espanha, e Baltimore, nos Estados Unidos. Mais do que um projeto que já se mostrou eficiente nesses lugares, a ideia é completamente executável”, avaliou o prefeito. 

Para viabilizar a revitalização sem onerar os cofres municipais, a OUC propõe um modelo de parceria público-privada. Deste modo, a concessionária que ganhar a licitação para o projeto fará as intervenções e será responsável, também, pela manutenção da infraestrutura e pelos serviços no local por um período de 20 anos.