Macaé sedia primeira Reunião Zonal de 2011

As melhorias da prestação jurisdicional no estado e o estreitamento das relações da Seccional com as subseções foram os destaques da primeira Reunião Zonal do ano, realizada no dia 15 de abril, no Hotel Royal Macaé. Representantes das dez subseções das regiões Norte e Noroeste apresentaram os problemas mais graves da Justiça em suas comarcas. O principal deles foi a carência de magistrados.

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj) e diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Felipe Santa Cruz, mostrou relatório que aponta um déficit de cerca de 400 juízes no estado. Segundo Felipe, uma das metas da Seccional para este ano é lutar, junto aos tribunais, pela realização de novos concursos para o preenchimento do quadro.

Exemplos não faltaram. O presidente da Subseção de Miracema, Hanry El-Khouri, disse que o juiz do município acumula quatro varas. Para o presidente da OAB/Santo Antônio de Pádua, Adauto Furlani Soares, a nomeação de novos magistrados seria a maneira correta de acabar com a demora nos trâmites processuais.

Em reunião recente entre representantes de subseção com os presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel Alberto dos Santos, e da Seccional, Wadih Damous, foi acordado o planejamento de um mutirão para o Juizado Especial Cível de Macaé. Atualmente, a comarca de Macaé registra ausência total de magistrados. A iniciativa foi elogiada pela presidente da 15ª Subseção, Andréa Meirelles, anfitriã da Zonal. Segundo Felipe Santa Cruz, a intenção da OAB/RJ é conseguir que o TJ promova novos mutirões para desafogar as serventias até que o problema da falta de magistrados seja solucionada.

Novos cursos sobre o peticionamento eletrônico, melhorias nas salas e sedes das subseções e independência administrativa nas serventias da Ordem dentro dos fóruns e tribunais foram outras reivindicações feitas pelos presidentes. Quanto a este último pleito, Felipe apresentou uma novidade: o TJ e a OAB/RJ firmaram um acordo para assegurar que as máquinas fotocopiadoras continuem nas salas do fórum prestando serviço a advogados e estagiários que apresentem a carteira.