17/08/2017 - 13:51

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UPPs em crise. E a gora?

17/08/2017 - 13:51

UPPs em crise. E a gora?

Apresentado como promessa de alívio para a segurança pública do Rio de Janeiro no início da década, projeto vem se desgastando desde 2013 e perdeu identidade
 
CÁSSIA BITTAR
A crise na segurança pública no Rio de Janeiro não é novidade, e, em 2017, em meio à situação de calamidade financeira do governo estadual, voltamos a ver na imprensa – e a sentir nas ruas – que os índices de violência têm aumentado, e os assaltos, roubos de carga e tiroteios acontecem a qualquer hora, em qualquer lugar.

A plataforma digital colaborativa Fogo cruzado, lançada há um ano pela ONG Anistia Internacional para mapear tiroteios ocorridos na Região Metropolitana, já contabilizou mais de quatro mil notificações de trocas de tiros, o equivalente a, em média, 13 tiroteios por dia, segundo apuração da revista Piauí. 

Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) apontam que em 2016 foi atingido o maior índice de mortes violentas desde 2009, o primeiro ano de efetivação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Foram 37,6 casos por 100 mil habitantes – total de 6.248 ocorrências no último ano, situação que tem se agravado em 2017, quando a letalidade aumentou 26% e as mortes em operações policiais, 85%, em relação ao mesmo período de 2016.

A informação se junta a uma série de estatísticas que mostram a queda do resultado atingido nos primeiros anos das UPPs, quando o declínio dos registros de violência e letalidade foi atribuído ao seu sucesso.
De acordo com o ISP, entre 2007 (ano anterior à instalação da primeira UPP, a do morro Dona Marta) e 2013, a taxa de mortes violentas nas áreas com unidades chegou a cair 80% – uma redução maior do que no restante do município, onde os índices também diminuíram.

Talvez, por conta do desgaste nos dias de hoje, seja difícil lembrar do tamanho da esperança que despertaram, mas as UPPs eram a menina dos olhos da segurança pública do Rio, principalmente quando a cidade se preparava para sediar dois grandes eventos internacionais: a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016). Políticos, grande mídia, acadêmicos, empresas, moradores de áreas com maior presença do Estado e das comunidades desassistidas viam com entusiasmo a ocupação, como se constata em estudos de campo realizados entre 2012 e 2013. Porém, quase dez anos depois, muita coisa mudou. E as questões que se apresentam hoje são: as UPPs funcionam? Qual a perspectiva om relação a elas?

Crise do projeto
A partir da experiência piloto no Santa Marta, o programa foi se ampliando, basicamente com dois objetivos centrais: recuperar os territórios sob domínio de grupos criminosos e acabar com os confrontos armados. O projeto também almejava aumentar o investimento público e privado nas comunidades para melhorar a infraestrutura e os serviços urbanos e ampliar as oportunidades de emprego. Consistia em, primeiramente, ocupar as comunidades militarmente para a retirada das armas e implementação da unidade  e, depois, prosseguir com um policiamento de proximidade. Foram instaladas, ao todo, 38 unidades (sendo somente uma delas fora da capital, na Baixada Fluminense, região maior registro de homicídios do Rio de Janeiro), que contam com a atuação de 9.453 homens, cerca de 19% do efetivo total da Polícia Militar no estado.
Desde 2014, porém, o sucesso das UPPs vem sendo questionado. A partir de 2013, quando os problemas estruturais começaram a se tornar mais visíveis, os índices de letalidade voltaram a subir continuamente, aponta o ISP. Nos últimos cinco anos, o número de mortos pela polícia no Rio de Janeiro cresceu 120%.

Em entrevista publicada em julho pela revista Exame, a coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) da Universidade Cândido Mendes, Silvia Ramos, afirmou que no último estudo, feito em 2014 com os policiais das UPPs, os pesquisadores já haviam constatado um abandono completo da abordagem de proximidade e o retorno do policiamento repressivo. “A situação agora é de colapso total, porque verificamos a presença de grupos armados em todas as comunidades com UPPs. E essa era a característica mais definidora do projeto, criado justamente para desarmar essas áreas”, observa ela. Silvia é ex-coordenadora do programa UPP Social, braço da prefeitura que tem a proposta de unir ações sociais à ocupação e teve que também teve sua atuação diminuída nos últimos anos.

As informações do ISP mostram ainda outro lado: a vulnerabilidade dos próprios agentes de segurança. Segundo o levantamento, que traz dados até 2016, neste ano o número de policiais mortos em serviço teria atingido o seu maior patamar da última década, com 40 mortes. Porém, 2017 nem terminou e esse índice já foi ultrapassado e, até 29 de julho, registrava-se a morte de 92 policiais.

Se os índices do aplicativo Fogo cruzado já são assustadores apontando para o município de forma geral, quando dizem respeito especificamente às áreas com UPPs é que se começa a pensar na diferença entre o medo de morar em uma cidade em crise de segurança e o de morar em espaços que sofrem historicamente com a cultura de um Rio partido, ou, como a pesquisadora Júlia Valente caracteriza em seu livro UPPs: Governo militarizado e a ideia de pacificação (Revan, 2016), em lugares que convivem com a ideia de “barbárie” em oposição a uma suposta civilização do chamado “asfalto”.

Os dados da plataforma digital da Anistia Internacional mostram que, nos primeiros quatro meses de 2017, foram contabilizados 218 confrontos armados (uma média de 1,8 por dia), resultando em 52 mortes e 97 feridos. Um estudo feito pela própria Polícia Militar aponta o recrudescimento da violência nas áreas ocupadas: nos últimos cinco anos, os tiroteios em comunidades com UPPs aumentaram 13,74% – as trocas de tiros teriam passado de uma média de 13, em 2011, para 1.555, em 2016, segundo matéria do site Uol.
De acordo com a matéria, as notificações vêm mostrando que a tensão aumenta conforme o caos financeiro do estado, que tem atrasado o pagamento de seus servidores, inclusive policiais. O déficit está na casa dos R$ 12 bilhões para este ano. Em maio, o governo pediu ajuda federal, o obteve 300 homens da Força Nacional de Segurança para ajudar no período.

Analisando essas questões, o sociólogo e professor do Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense (UFF) Daniel Misse entende que o aumento da violência e as mortes consequentes podem estar mais ligados à política de metas e bônus adotada pelo estado e depois deixada de lado por conta da crise financeira.

“Essa é uma questão que ainda estou trabalhando na minha tese, mas é possível que a UPP tenha sido menos fundamental do que o sistema de metas para a redução dos homicídios e, principalmente, dos autos de resistência”, observa Misse, referindo-se ao sistema que dava bônus aos policiais que evitavam danos à vida. De 2007 a 2013 foi observada uma queda de 69% nos registros de autos de resistência.

“A crise do estado gerou o não pagamento das bonificações do sistema de metas, o que fez com que a força policial tenha se desengajado nesse período. Muitos índices podem ter aumentado por essa razão. Uma vez que não estão pagando os sistemas de incentivo aos agentes, eles também param de tentar cumprir aqueles índices e muitos estão relacionados a mortes em confrontos com a polícia. Então, teoricamente, a polícia pode, de certa forma, voltar a matar, porque ela não vai receber a mais se não o fizer”, completa ele.
Cadê o Amarildo?

No que diz respeito à opinião pública, o golpe mais duro em relação ao projeto das UPPs foi o desaparecimento do pedreiro Amarildo Dias de Souza, morador da Rocinha, em 2013. Amarildo, que tinha 42 anos na ocasião, foi levado por policiais militares para prestar esclarecimentos na sede da UPP local e nunca mais foi visto. O caso ganhou grande repercussão, principalmente em meio ao turbilhão político das manifestações que aconteciam à época.

Para o presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Breno Melaragno, foi a partir deste episódio que começaram a ficar mais expostos os problemas da Polícia Militar. Segundo ele, porque não havia condições de a corporação tocar sozinha o projeto: “Não podemos nem dizer que as UPPs não deram certo. Elas deram certo durante um período e depois a coisa desandou. E muito porque ficou tudo no colo da PM. Ela era necessária para entrar, reocupar o espaço para o Estado e ficar, isso era o básico. Mas era preciso que o Estado fizesse mais, trouxesse mais projetos. Essa era a proposta. E pouco foi feito”.

Ele cita entrevistas do ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro José Mariano Beltrame nas quais, desde o início da implantação das unidades, avisava que precisaria mais do que somente a ação policial. “E ele tinha razão. Já se sabia desde o começo que só a polícia não bastava. Na falta de desenvolvimento dos projetos sociais planejados, o projeto perdeu seu foco”, afirma Breno.

Segundo ele, a partir daí a concentração da responsabilidade sobre as UPPs na ocupação da Polícia Militar fez aparecerem problemas da corporação. “A Polícia Militar é uma instituição com muitos méritos, mas que também tem muitos defeitos. E, a partir do momento em que ficou sozinha ali teve todo um ambiente para que eles aflorassem. Começaram a acontecer os acordos espúrios com o tráfico, os casos de violência policial, tudo isso que desgastou muito o projeto politicamente”, analisa.

Com a crise financeira, avalia Breno, a situação só se agravou: “A própria PM teve custos reduzidos e as facções criminosas, consequentemente, começaram a ter mais poder, a ser mais audaciosas, a retomar espaços que antes não tinham. Passaram a ter um pouco mais de liberdade para guerrear entre si por espaços; e a polícia, dentro dessa nova guerra, tenta revidar de maneira beligerante e acaba fazendo vítimas”.

Segundo Daniel Misse, pode-se dizer que houve afastamento entre os moradores e as UPPs ao longo do tempo, inclusive nos locais que já apresentaram políticas comunitárias mais bem-sucedidas no início do projeto. Porém, o modelo não pode ser analisado de forma única: “É preciso ver a questão de cada território.

Há os que sempre tiveram problemas e que, por um tempo, enquanto o programa da UPP estava em foco, não apareceram, mas agora voltaram a ficar visíveis. Em outros, em que há mais corrupção policial, aqueles em que há maior afastamento da polícia, desinteresse em acompanhar o processo de pacificação, e há casos em que a polícia se encastelou e pronto. São várias questões nessa forma de agir policial”.

Misse explica que a falta de unicidade se apresentou desde o início: “Isso foi mostrado, inclusive, nas várias formas de caracterização do programa encontradas no próprio site das UPPs ao longo do tempo. Em 2010 dizem que se espelharam no modelo de Medelín; em 2011, no de policiamento de proximidade francês; depois no policiamento comunitário, e assim por diante. Eles mesmos vão falando em diversas formas de agir que não coincidem de fato com nenhuma forma especifica. A falta de identidade vai criando um problema, e isso pode ter uma relação com a objetividade do programa”.
 
Alemão: uma trincheira no caminho
No Complexo do Alemão, ocupado em uma ação diferente das que vinham ocorrendo nas primeiras instalações de bases de UPPs, como uma resposta rápida a ataques de criminosos que aconteciam na cidade, em 2010, no auge do modelo, o tempo de calmaria, segundo relatos de moradores, foi pequeno.

A área concentrou 14 registros de homicídios decorrentes de intervenção policial somente no ano passado, segundo dados colhidos no site do ISP, um dos maiores índices em regiões pacificadas. Foi lá também que ocorreu a primeira morte de um agente de UPP, a soldado Fabiana Aparecida de Souza, 30 anos, alvejada em um ataque à base da Nova Brasília, e que o menino Eduardo de Jesus Ferreira, de 10 anos, foi morto por um tiro de fuzil disparado por policiais enquanto brincava na porta de casa, em 2015.

O posicionamento dos moradores da região em relação à UPP pode ser exemplificado pelo  coletivo Ocupa Alemão, que defende a desmilitarização dos morros cariocas. Eles sustentam sua posição com base nos casos de abusos policiais na comunidade, de invasões a festas de aniversário a casos extremos como as mortes de inocentes por policiais.

Moradora da comunidade há 52 anos, V, que preferiu não divulgar seu nome, relata que hoje se sente mais insegura com os conflitos entre os policiais alocados no morro e os criminosos do que antes da ocupação: “A gente fica muito com o pé atrás, sempre com medo de sair de casa, não sabe se está saindo tiro, se pode começar a haver confronto a qualquer momento“.

Ela conta que a ocupação, apesar de assustadora para os moradores – segundo relatos e reportagens da época, algumas casas foram invadidas em busca de drogas e armamentos –, trouxe esperança. “Mas isso logo passou porque eles [os PMs] não conquistaram os moradores. Tratam a gente mal, xingam as mulheres de vagabundas, outro dia usaram um sobrinho meu como escudo humano. Alguns são legais e a gente nem poderia ser amigo deles, para o outro lado não implicar, mas no geral, o tratamento dado a quem mora aqui é esse”.

V. ratifica o que a pesquisadora do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Palloma Valle Menezes classifica em seu trabalho como viver “entre o fogo cruzado e o campo minado”, o maior problema de quem mora hoje nas unidades ocupadas.

Paloma defende, na pesquisa apresentada como conclusão de seu doutorado na instituição, que a “pacificação” das favelas não significou o fim da experiência de “vida sob cerco”. Utilizando a metáfora “campo minado” para classificar a violência que permaneceu com menor visibilidade dentro das comunidades com o regime da UPP após a pacificação – “as minas estão enterradas e não são tão visíveis quanto os tiros”, mas podem ser letais –, ela relata essa indeterminação permanente citada pela moradora e o medo que eles têm de os traficantes, fortalecidos, perceberem qualquer tipo de amizade maior com os policiais, ou vice-versa, gerando retaliações.

Em abril, o que pode ser considerado mais um sinal de recrudescimento no Complexo do Alemão foi dado pela UPP Nova Brasília, com a instalação de uma torre blindada de seis metros, resistente a explosões de granadas e tiros de fuzis, em um dos becos da comunidade. Segundo o jornal O Globo, a medida faz parte do plano de reformulação das UPPs, que ainda não foi concluído e nem apresentado pelo governo. 

Na avaliação de diversos especialistas, entre eles o sociólogo e coordenador do Laboratório de Análises da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Ignacio Cano, que estuda e acompanha a implantação das UPPs desde o início do projeto, a torre “inverte a lógica” da ação policial. Na mesma reportagem, publicada em abril, ele afirma: “Estão colocando uma torre para trocar tiros? Por mais blindagem que tiver, os traficantes vão atirar com tudo que puderem para derrubá-la. É um alvo, um convite ao confronto”.

No texto de O Globo, o antropólogo Paulo Storani, ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da PM, rebate a tese de que já não dá mais para o Estado apostar no conceito de polícia de proximidade na região. Para Storani, a instalação da torre blindada se faz necessária porque “abandonar o terreno não é a melhor saída”, principalmente pelo fato de o Complexo do Alemão ser estratégico para o tráfico.
Breno Melaragno também defende que a retirada é impensável: “Por mais fracas que as UPPs estejam hoje, se acontecer uma retirada nesse momento não só vai fortalecer o tráfico como também as milícias, que já estão avançando”. 

Tanto ele quanto Misse ressaltam que o foco no combate às drogas não é o ideal, mas não pode ser afastado sem uma mudança federal em relação à questão. Na opinião do sociólogo, as UPPs nunca tiveram como acabar com o tráfico.

“A corporação policial tende a buscar um inimigo e é muito fácil ter um quando se diz que você está em uma ‘guerra’ e que essa ‘guerra’ é contra as drogas. Por isso, é muito difícil tirar da corporação policial essa ideia de matar traficante, prender traficante”, observa Misse.

Breno faz uma ponderação semelhante no que diz respeito à cultura punitivista que defende o endurecimento da legislação como uma possível solução para o problema: “Se mudar a lei funcionasse, de 1990 pra cá a criminalidade já teria caído pelo menos pela metade com a Lei de Crimes Hediondos, que recrudesceu o tratamento penal sobre esses crimes que estamos tratando aqui. Mas, pelo contrário, ela só aumentou. O que reduz a criminalidade é a possibilidade de ser pego”.

Assim, o presidente da Comissão de Segurança Pública apresenta o que acredita que, junto com a articulação de órgãos públicos para a aplicação da proposta social da UPP, seria a possível solução dentro do atual cenário. “A Polícia Civil vem nos últimos anos apresentando resultados excelentes na investigação e esse trabalho conjunto da Polícia Militar com a Civil, o braço investigativo, é essencial. Acredito que se houver fiscalização, inclusive da ação policial nas unidades e efetivação do projeto social, podemos ter uma melhora, porque já está mais do que provado que oportunidades de educação, cultura e lazer reduzem a criminalidade. E não é a longo prazo não. É a médio ou a curto prazo”, observa, sugerindo parcerias com ONGs e a iniciativa privada.

Em nota, a Secretaria de Estado de Segurança afirmou que está empenhada em uma profunda análise e reavaliação das UPPs e, em breve, irá apresentar o diagnóstico que vem sendo feito pelo comando da PM sobre o assunto e os futuros encaminhamentos. Na nota enviada à TRIBUNA, foi destacada a aprovação dos moradores ao modelo: “A Seseg enfatiza que confia na política de pacificação mas entende que ela precisa ser aprimorada e ajustada à nova realidade do Estado do Rio de Janeiro. Recente pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas indicou um alto nível de aprovação dos moradores de UPP, em especial as mais antigas, que querem a continuação do programa, o que demonstra um interesse da população na manutenção dos princípios básicos que norteiam tal política”.

O cenário é obscuro até mesmo para especialistas. Para Misse, a única certeza possível agora é que, do jeito que está, não é válido expandir o modelo a mais nenhuma comunidade: “A UPP tornou mais complexo o cenário da segurança pública e sua saída pode piorar a situação. Não dá para saber o que pode acontecer se a UPP termina. Mas o ideal seria que não entrasse mais em lugar nenhum, por enquanto”.

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