29/07/2016 - 17:43

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Livros do Mês

29/07/2016 - 17:43

Livros do Mês

Ordem econômica constitucional
A obra compara o tratamento da ordem econômica na Constituição Federal de 1988 com outros sistemas jurídicos. Coordenada por Ronaldo Gaudio, José Eduardo de Miranda, Marcelo Terra Reis e Cristiano da Silva Sielichow, reúne textos, em português e espanhol, de vários autores sobre o tema, versando sobre tópicos que vão do diálogo do princípio constitucional do pleno acesso à Justiça com o exercício da função administrativa de Previdência Social até as implicações sociais da globalização econômica. Da editora Juruá. Mais informações no site www.jurua.com.br ou pelo telefone (41) 4009-3900.

Mediação de conflitos
Coordenada por Luciane Moessa de Souza, a obra reúne textos de diversos autores que analisam o método de resolução consensual de conflitos, apresentando os distintos campos de aplicação da mediação e as experiências estrangeiras no tema. Em sua segunda edição, foi atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e com a nova Lei de Mediação (Lei 13.140/2015). Da editora Essere nel Mondo. Mais informações no site www.esserenelmondo.com.br ou pelo telefone (51) 3711-3958.

A aplicabilidade das parcerias público-privadas na área da saúde no Brasil
No livro, Guaracy Martins Bastos trata da Lei 11.079/04, alterada pela Lei 12766/12, que constitui o regramento jurídico das parcerias público-privadas, e sua aplicabilidade. Segundo a obra, as PPPs não resolvem a totalidade dos problemas de investimento público, mas têm provado ser uma solução inteligente no atendimento às demandas  por projetos estruturantes e por serviços de qualidade em tempo de aperto fiscal. Da editora CRV. Mais informações no site www.editoracrv.com.br

Argumentação participativa
A autora Márcia Michele Garcia Duarte aborda neste livro a justiça restaurativa como forma de combate e prevenção à violência doméstica. Ela acredita na argumentação participativa, como instrumento promissor para esclarecimentos quanto ao conflito. Para a autora, a justiça restaurativa dá nova feição ao Direito, pois nela o foco para a efetivação do sistema especial de tutela da violência doméstica são os envolvidos. Da editora CRV. Mais informações no site www.editoracrv.com.br.

O bem comum na perspectiva previdenciária
Vendo a Previdência como um instrumento pela dignidade da pessoa humana – com a função de gerar retornos positivos à sociedade na garantia de direitos sociais como a educação e a proteção do menor –, Alex Pimenta conjuga esses princípios com o arcabouço legal, doutrinário e jurisprudencial de benefícios. Da editora Appris. Mais informações no site 
www.editoraappris.com.br ou pelo telefone (41) 3156-4731.

Ebooks

Direito, inovação e tecnologia
A obra aborda a ligação do Direito com as inovações tecnológicas e seus reflexos no mundo moderno. Há discussões sobre o papel que o Direito desempenha ou pode desempenhar na solução de problemas sociais, em face do impacto da tecnologia e dos processos de inovação; sobre ajustes na esfera da responsabilidade civil quanto à contratação eletrônica e crimes na área da informática, entre outros temas. O trabalho foi coordenado por Ingo Wolfgang Sarlet, Gilmar Ferreira Mendes e Alexandre Zavaglia P. Coelho e publicada pela editora Saraiva. Disponível para compra na versão ebook no link http://goo.gl/5CWdyC

Ações afirmativas
Em sua 4ª edição, agora também em ebook, o livro trata das ações afirmativas, utilizadas como instrumento de combate à discriminação por meio de normas que estabelecem critérios alternativos de acesso a determinados bens, em oposição à exclusão causada às pessoas pelo seu pertencimento a grupos vulneráveis. Na obra, o autor, José Cláudio Monteiro de Brito Filho, entende essas ações como estratégias possíveis para a melhor distribuição dos recursos entre os integrantes da sociedade, baseando-se, principalmente, na teoria da igualdade de recursos de Ronald Dworkin. Da editora LTr. Mais informações e vendas no link http://goo.gl/rrzclm

Livro de cabeceira

Maria Berenice Dias*

O harém de Kadafi 
Tenho enorme dificuldade em dispender tempo em leitura de entretenimento. Assim, adoro histórias reais que remetem a outras culturas e a distintos costumes e crenças. 

Ao ler O harém de Kadafi, da jornalista francesa Annick Cojen, que relata fatos que vivenciou e lhe foram narrados pelas próprias vítimas, várias vezes me surpreendi questionando: será que tudo isso aconteceu – e o pior, ainda acontece – de verdade?

E talvez o mais chocante tenha sido perceber que o ditador líbio contou, durante anos, com a conivência do mundo. A subserviência ao poder torna as pessoas cegas. O dinheiro subtrai a capacidade de reagir. Elas se deixam deslumbrar com facilidade.

A imposição de rígidos princípios alegadamente religiosos cria padrões de comportamento distorcidos. O medo substitui a razão e autoriza ações reativas afastadas de todo e qualquer sentido de solidariedade e tolerância.
É preciso tomar consciência da responsabilidade de cada um em não permitir que o conservadorismo fundamentalista se alastre, como vem ocorrendo com enorme desenvoltura.

É preciso conhecer a realidade da vida para tomar consciência de que o imobilismo é a forma mais perversa de desrespeitar a dignidade do outro. 
 
*Advogada, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família

 

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