16/12/2016 - 15:09

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Livros do mês

16/12/2016 - 15:09

Livros do mês

Depois da lama
Coordenado pelos professores Joaquim Falcão, Antônio José Maristrello Porto e Paulo Augusto Franco de Alcântara, Depois da lama – Mariana e as consequências de um desastre construído destrincha as razões e os desdobramentos jurídicos e institucionais da tragédia ambiental que atingiu a cidade mineira e outras em novembro de 2015. Na análise dos coordenadores, o país continua despreparado para desastres.  Da FGV Direito Rio. Mais informações no site: http://editora.fgv.br.
 
Curso completo do novo Processo Civil
Na 3ª edição desta obra em formato de curso, o juiz federal e professor Rodolfo Kronemberg Hartmann manteve o capítulo relativo às questões extraídas de concursos públicos, contribuindo para uma melhor formação do raciocínio jurídico ao comparar a teoria com situações práticas. Foram incluídas citações bibliográficas atualizadas, de acordo com novas obras já produzidas sobre o novo CPC. Da editora Impetus. Mais informações no site: www.impetus.com.br.
 
O plano de PLR à luz dos precedentes do Carf
A partir de uma pesquisa em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre a incidência, ou não, da contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de participação nos lucros ou resultados, os advogados tributaristas Janssen Murayama, Caius Henriques Lisboa e Igor Daher elaboraram esta obra, que traz dicas para evitar que as empresas sejam autuadas em caso de fiscalização da Receita Federal. Os autores abordam também as exigências que, se não cumpridas, podem levar a autuações. Da editora Lumen Juris. Mais informações no site www.lumenjuris.com.br.
 
A descentralização da seguridade social
A obra de Arleide Braga delimita o caráter social que a Constituição Federal de 1988 atribuiu à Assistência Social para o amparo aos pobres e necessitados, demonstrando que a municipalização dos benefícios e sua desvinculação do Sistema de Seguridade Social demonstra-se viável através do texto constitucional. Da editora LTr. Mais informações no site www.ltreditora.com.br
 
Comentários ao Código de Processo Civil
Escrito por José Rogério Cruz e Tucci e publicado pela Editora Saraiva, o livro desenvolve análise sobre os artigos 318 até o 368 do novo CPC, tratando de temas como procedimento comum, petição inicial, improcedência liminar do pedido e outros. A obra faz parte de uma coleção de 21 volumes, que aborda os 1.072 artigos do CPC de 2015, sob a coordenação de José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Mais informações no site www.editorasaraiva.com.br.
 
 
Ebooks
 
Aspectos jurídicos em saúde
O livro trata da ascensão da participação do Judiciário no segmento da saúde e o consequente aumento da relevância dos aspectos jurídicos na gestão das organizações e no dia a dia de seus profissionais. De Aline Caraciki Morucci Machado, Elizabeth Teixeira Martins, Marcos Cesar De Souza Lima e Nayra Assad Pinto, a obra traz questões como a abordagem da saúde na Constituição Federal, os direitos do consumidor de saúde e a responsabilidade social no setor, entre outros. Da editora FGV. Mais informações e vendas pelo link: https://goo.gl/9ZkvIB

Resumo de Direito Previdenciário de servidores públicos
Voltado principalmente para os profissionais que se preparam para concursos públicos na área jurídica ou de seguridade social e não encontram bibliografia específica para iniciar seus estudos sobre o tema, o livro de Dânae Dal Bianco aborda a previdência dos servidores públicos, desenvolvendo seus aspectos jurídicos. Da editora LTr. Mais informações e vendas pelo link: 
https://goo.gl/MDgiO5

Livro de cabeceira

Job Gomes*

O povo brasileiro – A formação e o sentido do Brasil
O hábito da leitura é a atividade humana mais enriquecedora e libertária que existe. A compreensão deste mundo em que vivemos não tem como prescindir da literatura. Juristas, como somos, temos o dever de buscar o saber jurídico nas mais diversas fontes que estão disponíveis, sem, contudo, deixar que este dever neutralize a necessidade de busca dos demais conhecimentos que nos desafiam como seres humanos. O livro que jamais sairá da minha cabeceira é um precioso documento histórico, fruto da abnegada obsessão do saudoso Darcy Ribeiro, O povo brasileiro – A formação e o sentido do Brasil. O autor, que dispensa apresentações, nos deixou um legado sem precedentes na história do país. De fato, a principal questão apresentada pela excepcional obra permanece ainda hoje em aberto. Quem, afinal, somos nós, os brasileiros?
E viva o povo brasileiro!

*Conselheiro da OAB/RJ

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