Para discutir as mudanças no Código de Processo Civil (CPC) na área do Direito de Família, a comissão temática correspondente da OAB/RJ promoveu, no dia 30 de maio, uma palestra sobre o assunto. “É preciso falar das ações de família no novo CPC abordando um viés mais processual. Muitas vezes sentimos falta disso, porque o debate fica muito em torno do direito material”, afirmou na abertura a vice-presidente do grupo, Marisa Gaudio.

O juiz do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ/ES) Rafael Calmon foi o palestrante. “Muita coisa mudou com o novo código. É um senso comum, nas varas de família, de que cada juiz tem seu próprio código, o que é verdade de certa forma. Por ativismo ou vontade de resolver as ações, muitos juízes estabeleciam um procedimento individual. Agora, as ações de família são procedimentos especiais, por exemplo”, explicou. O juiz titular da 18ª Vara de Família, André Lopes, participou como debatedor.