13/06/2016 - 15:07

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Em Arraial, protesto pela demora na construção do fórum

13/06/2016 - 15:07

Em Arraial, protesto pela demora na construção do fórum

Com um bicho-preguiça como símbolo, os advogados de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, se reuniram pelo quarto ano seguido em frente ao que deveria ser o novo fórum da cidade para “celebrar” as obras paralisadas. “O bicho-preguiça retrata não só a demora na conclusão da obra, mas o Judiciário que, no geral, tem funcionado de forma precária”, reclama o presidente da OAB/Cabo Frio, Eisenhower Dias Mariano. 

A “comemoração”, realizada em 23 de maio, teve até bolo de aniversário e reuniu número mais expressivo de advogados que nos anos anteriores. “Nosso objetivo era mandar um recado para a sociedade, para a advocacia e para o próprio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro [TJ]”, explica Eisenhower, que convidou a presidência do tribunal para também participar da “festa”. Ninguém compareceu. 

A construção do fórum se arrasta desde outubro de 2010. O que deveria ter durado oito meses já tem quase seis anos e não há previsão de retorno das obras. Além disso, o fórum, caso termine de ser construído, já nascerá obsoleto. “A estrutura é para vara única para uma comarca que começou pequena há 20 anos. A demanda exigiria no mínimo duas varas cíveis e criminais”, defende Eisenhower.

O TJ afirmou que a empresa responsável pela obra decretou falência e que já elaborou um projeto executivo para abrir nova licitação, que foi encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado, onde espera aprovação. A previsão é que a licitação saia no final de junho. 
 

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