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03/08/2018 - 20:58

Luciano Viveiros - OAB de portas abertas - nº 11

Luciano Viveiros - OAB de portas abertas - nº 11

 

Por que o senhor é candidato a presidente da OAB/RJ?

 

Luciano Viveiros - Nestas eleições, não havia oposição. Um fato inédito porque temos um presidente contra o seu próprio vice-presidente. Entrei para dar legitimidade, pois só assim poderíamos contestar a atual administração. Não se trata de um plebiscito, temos que discutir propostas e o conflito de idéias enriquece o processo eleitoral. A alternância de poder faz parte do regime democrático e seria muita pretensão dos atuais administradores imaginarem que só eles seriam capazes de dar continuidade aos projetos desenvolvidos até agora. O atual mandatário, um advogado como outro qualquer, não pode subestimar a capacidade de um colega que, também, seria competente para seguir uma política favorável a classe. Temos que renovar e venho para promover uma transformação qualitativa na OAB/RJ. Como humanista, meu compromisso será resgatar a dignidade do advogado e permitir que os colegas possam ser respeitados por juízes e servidores no Fórum. Eu represento a única e verdadeira chapa de oposição e pretendo "oxigenar" a instituição, aproximando o advogado e oferecendo transparência, correção e inovação.

 

Quais seriam as prioridades de seu mandato?

 

Luciano Viveiros - Promover uma revolução na relação com o Judiciário, selando a paz e a harmonia entre advogados, juízes e serventuários. Vou lutar para que todos possam chegar em casa e dizer para família e aos amigos que temos orgulho da nossa profissão.

 

Agir com transparência, permitindo acesso a rotina financeira da entidade. Incentivar a cultura jurídica, através de parcerias com instituições de ensino e transformar a ESA num centro de excelência dedicado a pesquisa e ao desenvolvimento profissional.

 

Defender prerrogativas, com a participação da OAB no processo legislativo. Gerar emprego e renda, com a formação do mais completo banco de dados profissionais disponibilizado para escritórios e empresas interessadas. Implantar a Lanjur (Lan House), centros de informática vinculados a organismos jurídicos. Criar a RIP (Rede de Informação Processual), com implantação de telefonia celular corporativa (aparelhos gratuitos) que permitirá receber torpedos diários com o andamento dos processos e ligações gratuitas entre advogados.

 

Aproximar-se dos advogados, com audiências públicas regulares e recebê-los sem agendamento. Recuperar a Caarj, ampliando serviços médicos e dentários com novos conveniados e o atendimento nas residências. Incentivar a aposentadoria privada. Dar proteção ao advogado idoso e aos deficientes físicos. Democratizar o Quinto Constitucional.

 

Dedicar-se aos advogados do interior do Estado com a criação do "Conselho Itinerante", onde os colegas das mais diversas regiões possam participar das decisões da entidade. Vou permitir que a mulher seja ouvida, com mais representatividade no Conselho, enfim, vamos ter uma OAB mais humana, justa e solidária.

 

Como o senhor vê o papel da OAB em relação aos advogados?

 

Luciano Viveiros - A OAB é responsável pelo exercício da profissão. Não deve se intrometer em questões políticas. O foco deve ser o advogado e sua função social diante da profissão. A OAB tem um papel importante na sociedade na defesa da cidadania. Deve ser uma entidade capaz de promover a profissão com ações inteligentes que possam garantir a dignidade, o respeito e a esperança que perdemos diante dos infortúnios recorrentes nos corredores forenses. A OAB tem a obrigação de colaborar para manutenção de um ambiente favorável ao advogado para que a paz e harmonia possam reinar entre pares e suas respectivas famílias. Simplesmente, a OAB deve contribuir para que a alegria de ser advogado volte a contagiar os nossos corações.

 

Como o senhor vê o papel da OAB em relação à sociedade?

 

Luciano Viveiros - Como uma entidade cidadã, preocupada com a manutenção da lei, do direito, da justiça e das ações comunitárias em que o advogado possa colaborar para garantia dos valores sociais, econômicos e - principalmente - humanitários. A OAB necessita aproximar-se do cidadão, agregando valores de natureza jurídica, ou seja, o papel da OAB deve restringir-se à defesa da lei e do cidadão junto à sociedade. Como acadêmico, sou favorável à participação da OAB nos processos legislativos e defendo a possibilidade dos conselhos apresentarem projetos de lei que atendam aos interesses do povo. Por que não colaborar com a composição da lei? Inteligência é a melhor contribuição que uma entidade como a OAB pode dar à sociedade. Este é o nosso maior patrimônio e esta será a missão da OAB, oferecer atos positivos que possam construir um país livre, soberano e, culturalmente, privilegiado. 

 

 

Programa de governo e composição da chapa

 

Prerrogativas - Aproximação com Judiciário, Executivo e Legislativo. Proteção às prerrogativas. Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho e férias dos advogados.

 

Emprego e renda - Banco de dados profissionais para escritórios e empresas interessadas. Integração com empresas públicas para integração na prestação de serviços jurídicos.

 

Educação e cultura - Convênios para redução de mensalidades escolares e universitárias para familiares de advogados. Cursos gratuitos e/ou subsidiados em sociedade com as mais renomadas universidades. Congressos e seminários para capital e interior. Reestruturação da ESA, transformando-a num centro de excelência do estudo e da pesquisa jurídica.

 

OAB no Fórum - Audiências públicas na capital e no interior. Intermediação direta junto ao Judiciário para dar mais celeridade na liberação de alvarás. Diálogo com Poder Judiciário em benefício dos jurisdicionados.

 

Informação - Criação da Lanjur, com instalação de rede ligada aos temas jurídicos e da RIP (Rede de Informação Processual), com telefonia celular corporativa (aparelhos gratuitos) que permitirá receber torpedos com o andamento dos processos e ligações gratuitas entre advogados. Divulgação do movimento financeiro da OAB/RJ no site da entidade, para maior transparência.

 

Saúde e aposentadoria - Ampliação da assistência médico-hospitalar e dentária com sistema de pronto-socorro residencial e recuperação dos Cepros para advogados sem proteção de convênios.  Incentivo à aposentadoria privada.

 

Anuidade - Aplicação de redutores (20%) sobre anuidades, com a participação do advogado na prestação dos serviços comunitários. Renegociação com inadimplentes.

 

Quebra dos paradigmas - Conselho composto por acentuado número de advogadas, como reconhecimento da importância da mulher no universo jurídico. Audiências, sem marcação de agenda e entraves burocráticos. Reconhecimento e valorização do advogado do interior com a criação do "Conselho Itinerante". Participação nas reuniões do conselho, composição do orçamento e aplicação dos recursos da entidade.

 

 

Diretoria da OAB/RJ

 

Presidente – Luciano Viveiros de Paula

Vice-Presidente – Fernando Guedes

Secretário-Geral – Andre Vicente Fankhanel Fernandes

Secretária-Adjunta – Flávia Nunes Tavares Machado

Tesoureiro – Manoel da Silveira Maia

 

Conselheiros efetivos

 

Abenor Natividade Costa

Alberto Alves Moreira Filho

Alberto Greco

Alex Sander Xavier Pires

Alexandre Ruy Barbosa

Ana Cecília Monteiro C. de Azevedo

Ângela Maria Gomes Langone

Anibal Sergio Correa Souza

Arion Sayão Romita

Aura Magalhães Freitas

Bruno Emílio dos Santos

Carlos Henrique da Silva Zangrando

Carolina Tupinambá Faria

Cláudia Ramalho Lima

Cleber Gualberto Cavalcanti

Chris Cuchiara N. Mibielle

Daniel da Luz Correia

Denise de Azevedo Cunha Correia

Diogo de Souza Mello

Dolimar Toledo Pimentel

Elisa Motta Azêdo

Erasbe Antonio Gonçalves Barcellos

Erlene Chaves Silva

Fábio Anderson de Freitas Pedro

Fernanda Francisca de Souza Freixinho

Gláucia Maria Barbosa Santos Barreto

Gustavo Augusto Faria Cortines

Gustavo Kelly Alencar

Helena Cristina Farias de Melo Ramos

Hélio Henrique Bastos Machado

Henrique Guimarães Silva

Hugo Nobre Calado

Índio do Brasil Cardoso

Itamar Ribeiro de Carvalho

Jailza Regina Fernandes Ferreira

Jean Alves Pereira Almeida

João de Lima Teixeira Neto

Jory França

José Nelson Carrozino Filho

José Vilhena de Carvalho Filho

Josef Alexandre Gerstel

Juarez Gomes do Nascimento

Leonardo Ribeiro Pessoa

Lucinda Maria dos Santos Nascimento

Luiz Guilherme Rodrigues Anjos

Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior

Luiz Tubenchlak Filho

Luzia Máxima de Andrade Silve

Manoel Francisco R. de Oliveira Garcia

Marcela Adriana Arca dos Santos

Marcelo Lopes de Oliveira

Marcelo Silva Moreira Marques

Marlene da Conceição Ramos

Maria Claudia de Moura Ramiz Wright

Maria Tereza Soares Pedrosa Caldas

Maurílio de Oliveira

Mônica Terezinha da Silva

Natan Zetune

Rene Furtado Longo

Roberto de Mattos Rodrigues Gago

Roberto Nunes Morgado

Rose Marie Argolo de Bom

Rubens Rogério Komnisk

Sérgio Lima e Silva

Sheyla Althoff Decat

Sergio Gustavo Rodrigues Porto

Tania Amaral Gomes Gonçalves

Telson Jesus de Souza

Tenilson Nogueira da Silva

Valerio Lima Vidal

Vanessa Freitas Campos P. Drummond

Verônica Azevedo Wander Bastos

Veronica de Oliveira Lopes de Magalhães Costa

Walbérico Souza Mello

Wanderley Fernandes Suppo

 

Conselheiros suplentes

 

Aloísio Innecco

Ana Lúcia Araújo Costa

Ana Beatriz França Pinto Batista

Ana Maria Cavalier Simonato

Ana Maria Guimarães

Antonio Baptista Correia Moreira

Bárbara Cristina M. R. C. da Silva

Basílio Ferreira Rabello Junior

Carlos da Silva Barros

Carlos Henrique dos Santos

Carlos Roberto Pereira Bartha

Carlos Roberto Santana Dias

Célia Amador dos Santos

Edder dos Santos Gonçalves Sobrinho

Elisa Sigolis Daher

Eliane de Souza Batista da Silva

Enock Barreto Desidério

Fernando Barroso de Almeida

Hélio Corredeira

Irinéia da Silva Pinheiro

José Carlos Leal

Juliana Matos Fonseca

Julio Cezar Ribeiro Soares

Fábio Luiz do Nascimento e Silva

Lana dos Santos Silva

Leandro de Almeida Aquino Corrêa

Liromar da Silva Lira

Luamar Angelica Sant’Anna

Luiz Brito Junior

Manoel Messias Pantaleão

Marlene Salum Fahur

Márcio Abreu Fernandes

Maria de Lurdes de Oliveira Rebelo

Mariza Vilma Riet de Bittencourt

Michelle Duarte Costa

Patrícia Campos Alcantara Paulo

Simone Veras da Silva

Ubiracy Ribeiro da Silva

Ulisses das Neves Moreira

Wilson Freire da Silva

 

Conselheiros federais

 

Fernando Orotavo Neto

Odilardo Alves

Antonio Rocha e Souza

 

Suplentes:

Arlindo de Oliveira Freitas

Francisco Quixaba Sobrinho

 

Diretoria da Caarj

 

Presidente - João Batista dos Santos

Vice-Presidente - Felicissimo Melo Lindoso Filho

Secretário-Geral - Jane Vasques da Cunha

Tesoureiro - Geraldo Magela Hermógenes da Silva

 

Suplentes:

Eduardo Venttiner de Carvalho

Adelina Lopes Monteiro


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