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03/08/2018 - 20:58

As eleições mais democráticas da História da Seccional

As eleições mais democráticas da História da Seccional

 

Esta edição da TRIBUNA DO ADVOGADO é voltada para as eleições na Seccional e nas subseções.

 

Nela, os três candidatos a presidente da OAB/RJ apresentam seus programas e respondem às mesmas perguntas, elaboradas pela redação da TRIBUNA, dispondo de espaço rigorosamente igual. Publicamos, também, a relação das chapas completas que concorrem ao Conselho Seccional e à direção das subseções, assim como os nomes dos candidatos ao Conselho Federal pelo Estado do Rio.

 

Como se sabe, vigora também, desde o dia 1º de setembro, um pacote eleitoral com regras estritas para democratizar as eleições e impedir o uso da máquina administrativa.

 

Estão garantidas urnas eletrônicas em todas as seções eleitorais. Antiga reivindicação, ela não era aceita pelas gestões anteriores. Agora, trarão maior rapidez e confiabilidade à apuração.

 

Haverá aumento do número de locais de votação, tornando mais fácil o acesso dos advogados às seções eleitorais.

 

Não haverá parcelamento de anuidades atrasadas no dia da eleição. A rigor, o desejável seria que a lista de eleitores pudesse ser estabelecida com antecedência, determinando-se um prazo limite para que dívidas fossem quitadas. No entanto, o Conselho Federal determina, apenas, que inadimplentes não tenham direito a voto. Assim, qualquer decisão mais restritiva poderia ser questionada. Mas, como o parcelamento de anuidades atrasadas é tema afeto à esfera da Seccional, ele não será permitido no dia da eleição.

 

Entre 1º de setembro e 17 de novembro estão suspensas contratações, demissões, alterações de jornada de trabalho ou transferência de funcionários da Seccional, das subseções ou das subsedes, ressalvados casos de demissões por justa causa.

 

O portal da Seccional na internet, hoje com de 35 mil a 40 mil entradas diárias, foi também usado para democratizar o processo eleitoral. Antes mesmo da inscrição de candidaturas, colegas que se apresentavam como pré-candidatos foram convidados a expor suas idéias na TV OAB. As entrevistas estarão postadas no site até o dia da eleição.

 

Com essas e outras medidas, não se visa apenas a garantir transparência e lisura no pleito de 16 de novembro. O objetivo é mais ambicioso: criar uma nova cultura na OAB/RJ, semeando normas que se consolidem, não permitindo que, no futuro, a máquina administrativa seja usada em favor de qualquer candidato.

 

Assim, além de termos realizado as eleições mais democráticas da História da OAB/RJ, teremos dado um grande passo para o fortalecimento da nossa Ordem.


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