Realização: Comissão de Direito Médico da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Programação 9h – Abertura Lucas Laupman - presidente da Comissão de Direito Médico da OABRJ 9h30 - Mesa 1: A importância da unidade da gestão do acesso na salvaguarda do direito dos utentes Palestrante Teresa Mariana Pêgo - advogada, coordenadora da unidade central de gestão do acesso - administração central do sistema de saúde, IP (ACSS) | ministério da Saúde de Portugal Moderadora Manuela Marcatti Ventura de Camargo Millen - vice-presidente da Comissão de Direito Médico da OABRJ Debatedora Célia Regina da Silva - médica, vice-presidente do Cremerj 10h30m - Coffee break 11h - Mesa 2: Modelo de certificação de unidades de saúde do ministério da Saúde português Palestrante Alexandre Manuel de Oliveira Duarte - presidente da Comissão de Qualidade e Segurança e coordenador do núcleo de certificação do centro hospitalar de Lisboa Ocidental (CHLO) Moderador José Luiz Barbosa Pimenta Júnior - segundo vice-presidente da Comissão de Direito Médico da OABRJ Debatedora Alexandra Monteiro - médica, membro da câmara técnica de Informática em Saúde do Cremerj 12h - Encerramento da parte da manhã Almoço 14h - Prontuário eletrônico e a Lei Geral de Proteção de Dados Palestrante Manuela Marcatti Ventura de Camargo Millen - vice-presidente da Comissão de Direito Médico da OABRJ Mediadora Clarissa Prestes Carneiro Carvalho - secretária da Comissão de Direito Médico da OABRJ Debatedora Cláudia Mello - médica 15h - Telemedicina/Telessaúde na saúde pública X privada Palestrante Simone Farah – médica cardiologista, membro da câmara técnica de Informática em Saúde do Cremerj Mediadora Flávia Tapajóz - conselheira e presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde e integrante da Comissão da Pessoa com Deficiência da Subseção de Teresópolis Debatedor Hanania Mantoanelli Mongin - membro da Comissão de Direito Médico da OABRJ 16h - Término do evento Data e hora 02/05/2023 9h às 16h Data de término 02/05/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 Valor Gratuito
Realização: Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ Participantes Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Fábio Nogueira - procurador-geral da OABRJ, coordenador das Comissões Especiais da Seccional e diretor de Apoio às Subseções (DAS) Rosana Jardim - presidente da OAB/Araruama Thaís Fontes - presidente da Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ Taise de Castro Mota - presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/Araruama Janaina Sousa - vice-presidente regional da Região do Lagos da Comissão de Mentoria da OABRJ Palestrante Suzani Ferraro - advogada, doutora e mestre em Direito, professora da UFRRJ e presidente da Comissão de Previdência Pública e Complementar da OABRJ Data e hora 09/05/2023 10h Data de término 09/05/2023 Local Auditório da OAB/AraruamaAv. Nilo Peçanha, 259 - Sala 306 Alto da Boa Vista - Araruama Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito à Cidadania da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Palestrantes Humberto Mota Filho - presidente da Comissão de Estudos da Transparência Pública da OABRJ e membro fundador do Instituto Compliance Rio Mediadoras Valeria Farah - presidente da Comissão de Direito à Cidadania da OABRJ Katia Junqueira - vice-presidente da Comissão de Direito à Cidadania da OABRJ Data e hora 19/06/2023 18h às 19h Data de término 19/06/2023 Local Evento Virtual Valor Gratuito
Realização: Comissão Especial de Direito Sanitário e Saúde da OABRJ e Comissão de Direito à Cidadania da OABRJ Diretoria da OABRJ: Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Palestrantes: Patrícia Diez Rios - advogada no Movimento de Mulheres de São Gonçalo e ANSDH, especialista em Direito e Saúde pela Ensp/Fiocruz, mestre em Ciência da Informação UFF/Ibict Celina Rodrigues da Silva - coordenadora de Gestão do Vale Social, secretaria de Transportes e Mobilidade (Setram), formação em Pedagogia e Letras. Atende pessoas com deficiência auditiva através da Linguagem de Sinais (LIBRAS), realiza capacitações para as unidades públicas de saúde e para os 247 postos de atendimento do Vale Social Sandra Rabello de Frias - mestre em Psicanálise, Saúde e Sociedade, Fundamentos da Experiência Psicanalítica - (Fiocruz), especialista em Gerontologia, titulada pela SBGG, coordenadora do curso de Cuidadores da UnATI/Uerj, membro do Conselho estadual de Defesa dos Direitos e Defesa da Pessoa Idosa - Cedepi/RJ desde 2000, membro do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do RJ, coordenadora de Projetos de Extensão da UnATI/Uerj Luciana Alcantara - pós-doutora em Políticas Públicas e Formação Humana pelo PPFH/Uerj, mestre e doutora em Serviço Social (PPGSS/Uerj), assistente social e tecnologista do Instituto Nacional de Câncer (Inca), graduanda em Direito (UFF) Carlos Novais Neves - gerente de Desenvolvimento Institucional da Casa Ronald Cednaira Ramos Costa Cardoso - assistente social da Casa Ronald, especialista em Família, Criança e Adolescente Sandra Maria Besso - bacharel em Direito (Uerj), mestre em Poder Judiciário pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV), doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (Iesc/UFRJ) Mediador Luiz Felipe Conde - presidente da Comissão Especial de Direito Sanitário e Saúde da OABRJ Mediadora e Palestrante: Valeria Farah Lopes de Lima - presidente da Comissão de Direito à Cidadania da OABRJ Data e hora 31/05/2023 16h às 20h Data de término 31/05/2023 Local OABRJ - Antônio Modesto da SilveiraAvenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Participantes Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Fábio Nogueira - procurador-geral da OABRJ e coordenador das Comissões Especiais da Seccional Reynaldo Velloso - presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OABRJ Obs: Participação de presidentes e representantes das comissões de Proteção e Defesa dos Animais de todo o estado do Rio de Janeiro Data e hora 12/05/2023 10h às 18h Data de término 12/05/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Participantes Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Fabio Nogueira - procurador-geral da OABRJ e diretor de Apoio às Subseções (DAS) Fernanda Xavier - presidente da OAB/Santo Antonio de Pádua Thais Fontes - presidente da Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ Palestrante Suzani Ferraro - advogada, doutora e mestre em Direito, professora da UFRRJ e presidente da Comissão de Previdência Pública e Complementar da OABRJ Data e hora 23/05/2023 10h Data de término 23/05/2023 Local Auditório da OAB Santo Antônio de PáduaRua Vicente Bellot, 150, Bairro Beira Rio, Santo Antônio de Pádua Valor Gratuito
Realização: Tribunal de Ética e Disciplina da OABRJ Apoio Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare da OABRJ Corregedoria-Geral da OABRJ Comissão OAB Mulher RJ Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ Ouvidoria da Mulher Comissão de Prerrogativas da OABRJ Caarj Projeto 'Advocacia sem machismo' Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Programação 10h – Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Carlos Alberto Menezes Direito Filho - Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OABRJ 10h30 - Lawfare de gênero Soraia Rosa Mendes Data e hora 03/05/2023 10h Data de término 03/05/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito Militar da OABRJ Apoio Comissão de Direito Militar ABA-RJ Universidade Veiga de Almeida (UVA) Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Abertura Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Alessandra Wanderley - presidente da Comissão de Direito Militar da OABRJ Augusto Leitão - presidente da Comissão de Direito Militar da ABA-RJ Palestrante Alcides Martins - desembargador federal do TRF2 Kátia Leite - advogada, especialista em Direito Militar, integrante da Comissão de Direito Militar da OABRJ Roberto Kayat - advogado da União (AGU) e mestre em Direito (UFRJ) Nadyne Prediger - advogada, pós-graduanda em Direito Público e Privado pela Emerj, integrante da Comissão de Direito Militar da OABRJ 16h - Lançamento da Revista Eletrônica da Comissão de Direito Militar OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - 9º andar Data e hora 11/05/2023 14h às 18h Data de término 11/05/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Participantes Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Fábio Nogueira - procurador-geral da OABRJ, coordenador das Comissões Especiais da Seccional e diretor de Apoio às Subseções (DAS) Fatima Henriette - Presidente da Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa da OABRJ Palestrantes Longevidade saudável: o que está além da alimentação e do exercício físico? Anelise Fonseca - médica geriatra e presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - RJ José Vital Coutinho da Silva - profissional de educação física, especialista em recreação e hidroginástica para idosos Rafael Teixeira - assistente social, especialista em Direitos Humanos e doutorando em Direito Constitucional Transformando o viver Evani Barreto Wermelinger - economista e administradora de reforma de obras Maria Clara Valle - violoncelista e compositora Soraya Ravenle - atriz e cantora Apresentação do evento Magda Hruza Alqueres Data e hora 21/06/2023 9h às 15h Data de término 21/06/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Direito Empresarial da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Palestrantes Renato Buranello - sócio-fundador e diretor do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) Natascha Trennepohl - professora da Escola Paulista de Direito Data e hora 15/06/2023 9h às 12h Data de término 15/06/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito