Realização: Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Abertura José Ricardo Pereira Lira - presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da OABRJ Arnon Velmovitsky - presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB Palestrante Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo - doutorando e mestre em Direito Processual pela Uerj e membro da Comissão de Estudos em Processo Civil da OABRJ Debatedores Carlos Gabriel Feijó de Lima - vice-presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da OABRJ Carlos Samuel de Oliveira Freitas - membro da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da OABRJ e ex-presidente da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi) Data e hora 16/04/2024 9h30 às 12h Data de término 16/04/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Abertura Maurício Faro - presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ Leonardo Lobo – secretário de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro Marcos dos Santos Ferreira – presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro (Ccerj) Palestrantes Alex Gabriel da Rosa – conselheiro representante da Fazenda Álvaro Marques Neto – conselheiro representante da Fazenda Andréa Abrahão – Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ Antônio Silva Neto – conselheiro representante dos contribuintes Gustavo Kelly Alencar – conselheiro representante dos contribuintes Leonardo Lobo – Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro Luciana Dornelles – vice-presidente do Conselho de Contribuinte do Estado do Rio de Janeiro Marcos Ferreira – presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro Maurício Faro – presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ Natália Faria de Souza – procuradora do Estado do Rio de Janeiro Nilson Furtado de Oliveira – Procurador do Estado do Rio de Janeiro Olavo Leite Neto – Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ Osvaldo Santos de Carvalho – ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo Paulo Eduardo Mesquita – conselheiro representante da Fazenda Priscila de Souza – membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ Rodrigo Barreto – conselheiro representante dos contribuintes Vera Lúcia Kirdeiko – procuradora do Estado do Rio de Janeiro Data e hora 09/04/2024 9h às 18h Data de término 09/04/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Palestrantes Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta da OABRJ Marcio Cordero - presidente da Comissão de Direito Sindical da OABRJ Roberto Fragale - juiz do Trabalho André Carvalho - juiz do Trabalho Mônica Puglia - desembargadora do Trabalho Data e hora 25/04/2024 15h Data de término 25/04/2024 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão do Direito do Setor da Cannabis Medicinal da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro 12/08 9h30 – Abertura (Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - 9° andar) Luís Felipe Conde - presidente da Comissão Especial de Direito Sanitário e Saúde da OABRJ Luciana Boiteux – vereadora do Rio de Janeiro Marcia Dinis – vice-presidente da Sociedade de Advogados Criminais do Rio de Janeiro (Sacerj) 12h30 - Almoço 14h – Comissões do Setor do Direito da Cannabis Medicinal (Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - 9° andar) Presidente da mesa Harisson Almeida - presidente da Comissão Especial de Direito da Cannabis Medicinal do Conselho Federal da OAB Mediador Carlos Sobral - vice-presidente da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OAB/Niterói Palestrantes Vladimir Saboia - presidente da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OABRJ Vilma Selijan - presidente da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OAB/Petrópolis e São João do Vale do Rio Preto Fernanda Melo - presidente da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OAB/Niterói Janio Mancebo - presidente da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OAB/Macaé José Buaiz - presidente da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OABES 12h30 - Almoço 14h - Medidas judiciais para garantias de acesso a cannabis (Plenário Evandro Lins e Silva - 4° andar) Presidente da mesa Priscila Patrícia da Conceição - advogada Mediadora Carol Bispo - membro da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OABRJ Palestrantes Gabriel Dutra Pietricovsky - advogado Jessica Rabelo - advogada HC Juliana Lemos - advogada do Direito Médico Juliana Gama - advogada de Plano de saúde 14h - Desafios do mercado da cannabis no Brasil (Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues - 4° andar) Presidente da mesa Vladimir Saboia - presidente da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OABRJ Mediadora Guilherme Jose Pereira - advogado Palestrantes Ricardo Nemer- advogado Marcelo Freire Silva - We Expo Rodrigo Moraes- Acolher Macaé Dennys Zsolt - engenheiro agrônomo 16h - Coffee-break 16h30 - Avanços e retrocessos do judiciários (Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - 9° andar) Presidente da mesa Raoni Vieira Gomes - vice-presidente da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OABES Mediadora Marcia Dinis – vice-presidente da Sociedade de Advogados Criminais do Rio de Janeiro (Sacerj) Palestrantes Cristiano Maronna - advogado Marcelo Semer - desembargador do TJSP Ladislau Porto - advogado Marcela Sanches - advogada 16h - Economia e negócios (Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues - 4° andar) Presidente da mesa Jessica Leda - advogada Mediador Carla Saboia - advogada Palestrantes Ana Paula Ross - CEO da Mahara Dave Coutinho - diretor da Com Expo Cannabis Brasil Alex Lucena - Green Hub Murilo Nicolau - advogado Tarso Araújo - Instituto Fícus 13/08 9h30 - Proibicionismo da maconha e a reparação (Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - 9° andar) Presidente da mesa Lívia Madeira - presidente da Comissão OAB Jovem da OABRJ Mediador Humberto Adami - presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OABRJ Palestrantes Luciano Goes - advogado Alessandro Paes - inspetor da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro Carol Flavia - advogada Emilio Figueiredo - advogado Ladislau Porto- advogado 9h30 - Avanços da saúde (Plenário Evandro Lins e Silva - 4° andar) Presidente da mesa Luís Felipe Conde - presidente da Comissão de Direito à Saude Mediador Francisco J. Salustiano da Silva - advogado Palestrantes Guilherme Pereira - advogado Wilma Costa Souza - presidente da Associação Parkinson Carioca Eduardo Faveret - médico Mariane Ventura - médica 9h30 - Criminalização, legalização e regulamentação (Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues - 4° andar) Presidente da mesa Marcia Dinis – vice-presidente da Sociedade de Advogados Criminais do Rio de Janeiro (Sacerj) Mediador Clayton Medeiros - advogado Palestrantes Rafael Borges - presidente da Comissão de Prerrogativas da OABRJ Natan Duek - advogado Maria Carolina Bueno Khury - Mestre em ciências Criminais Rodrigo Belo - advogado 11h30 - Almoço 13h30 - Avanços da pesquisa sobre aplicações da cannabis (Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - 9° andar) Presidente da mesa Emilio Figueiredo - advogado Mediadora Aline Coelho - advogada Palestrantes Danúbia da Cunha de Sá Caputo - Uerj João Perfeito - Anvisa Bheatrix Bienemann Favero - psicologa Mariane Ventura - médic 15h30 - Coffee-break 16h - Movimentos sociais e maconha (Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - 9° andar) Presidente da mesa Marcela Miranda - advogada Mediadora Isabela Matos - advogada Palestrantes Rafaela - Espaço Neem Carol Bispo - presidente da Associação Elas Existem Especiais da Maré Mães da Maré Marilene Esperança - presidente da AbraRio Laís Vanessa F. Lopes - presidente da Comissão do Terceiro setor da OABSP 16h - O Brasil no contexto internacional da regulamentação (Plenário Evandro Lins e Silva - 4° andar) Presidente da mesa Renato Tonini - advogado criminalista Mediador Jessica Leda - advogada Palestrantes João Perfeito - Anvisa Thiago Pereira - Uerj Simone Herbert - advogada Thiago Knopp - advogado 16h - Processo legislativo (Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues - 4° andar) Presidente da mesa Renata Takeda - advogada Mediador Juliana Leal - advogada Palestrantes Carlos Minc - deputado estadual Renato de Paula - secretário de Estado da Pessoa com Deficiência Luciana Boiteux - vereadora do Rio de Janeiro] Dani Monteiro - deputada estadual Vilma Seljan - advogada) Data e hora 12/08/2024 9h às 18h Data de término 13/08/2024 Local OABRJAvenida Marechal Câmara, 150 Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Direito Agrário; Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário; Comissão de Direito Condominial da OABRJ e IAB Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Abertura Arnon Velmovitsky Carlos Gabriel Feijó de Lima Frederico Price Grechi José-Ricardo Pereira Lira Palestrante Pedro Duarte – advogado e vereador Data e hora 26/04/2024 10h às 11h30 Data de término 26/04/2024 Local OABRJ - Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Filosofia do Direito e Literatura da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Elaine Lacerda - presidente Comissão de Filosofia do Direito e Literatura da OABRJ Palestrante Ádamo da Veiga – pesquisador de pós-doutorado da Faculdade de Educação da UFRJ Assista aqui Data e hora 20/06/2024 19h às 20h30 Data de término 20/03/2024 Local Evento virtual via Google Meet Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Direito Contábil da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Mediadora Paula Alves Pereira de Souza - presidente da Comissão de Direito Contábil da OABRJ Participantes Aline Simas - vice-presidente da Comissão de Direito Contábil da OABRJ Tatiana Moreira - secretária-geral da Comissão de Direito Contábil da OABRJ Nelson Oliveira - contador e colaborador da Comissão de Direito Contábil da OABRJ Rafael Machado - presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRC/RJ) Data e hora 11/04/2024 14h às 18h Data de término 11/04/2024 Local OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da SilveiraAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro 9h - Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Fábio Nogueira - tesoureiro da OABRJ Marisa Gaudio - presidente da Caarj Silvana do Monte Moreira - presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) da OABRJ 9h30 - Simpósio de enfrentamento ao abuso sexual e violência contra crianças e adolescentes Presidente da mesa Lilibeth Azevedo - membro da CDCA da OABRJ Moderadora Barbara Heliodora - advogada 10h - Palestrantes Leniel Borel - presidente do Instituto Henry Borel Beatrice Marinho Paulo - psicóloga 10h40 - Perguntas 11h - Palestrantes Taylor Reis - médico psiquiatra Leticia Costa - psicóloga e assistente técnica em pericias judiciais 11h40 - Perguntas 12h - Intervalo Adoção: onde estamos e para onde vamos? Presidente da mesa Aline Vieira - presidente CDCA da OAB/Méier Moderadora Thais Ritieri - membro da CDCA da OABRJ e coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro 14h - Varas da Infância, da Juventude e do Idoso, competência, prazos, equipes técnicas: o que precisa mudar? Felipe Fernandes - vice-presidente da CDCA da OABRJ, presidente da Associação do Movimento de Adoção do Estado do Rio de Janeiro (Amar) Rede Anthera - entrega voluntária em adoçãoAlessandra de Andrade Rinaldi - professora doutora do PPGCS da UFRRJ 14h40 - Perguntas 15h - A necessária atuação da advocacia, privada ou pública, nos processos de adoção: atendimento aos princípios da prioridade absoluta e do superior interesse da criança Juliana Cardozo Fonte - membro CDCA da OABRJ 15h20 - Fundos da infância e a utilização na área protetiva Arthur Souza do Nascimento - presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente 15h40 - Perguntas 16h - Depoimento sobre adoção de irmão Igor Rickli Aline Wirley 16h15 - Adotofobia Maria Padilha 16h20 - Perguntas 16h40 - Encerramento Data e hora 17/05/2024 9h às 17h Data de término 17/05/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Investigação Defensiva da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Participantes Michelle Aguiar - vice-presidente da Comissão de Investigação Defensiva da OABRJ, membro da Comissão Especial de Estudos e Regulamentação sobre a Investigação Defensiva do Conselho Federal da OAB, vice-presidente da Abracrim/RJ, vice-presidente da Comissão Nacional de Investigação Defensiva e Inovações Tecnológicas da Abracrim Data e hora 02/05/2024 9h às 12h Data de término 02/05/2024 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Direito do Consumidor da OABRJ e Comissão de Direito Médico da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Ana Teresa Basilio - vice-presidente da OABRJ Fábio Nogueira - tesoureiro da OABRJ Tarciso Amorim - presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ Lucas Laupman - presidente da Comissão de Direito Médico da OABRJ Palestrantes Manuela Marcatti - vice-presidente da Comissão de Direito Médico da OABRJ Eduardo Kebian - presidente da Comissão de Direito Médico da OAB/Leopoldina Jéssica Araújo - presidente da Comissão de Direito Médico da OAB/Barra do Pirai Melissa Areal - vice-presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/Barra da Tijuca Data e hora 30/04/2024 10h às 12h Data de término 30/04/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se