Realização: Diretoria de Eventos do IAB Organização Comissão de Criminologia do IAB Abertura Rita Cortez - presidente Nacional do IAB Apresentação Roberta Duboc Pedrinha - presidente da Comissão de Criminologia do IAB e professora doutora de Criminologia da UFF Palestrante Alaor Leite - professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Debatedor Ricardo Genelhu - membro do IAB e pós-doutor pela Universität Hamburg, Alemanha Serão concedidas 2h de estágio pela OABRJ Data e hora 28/11/2025 16h às 18h Data de término 28/11/2025 Local Plenário Histórico do IABAv. Marechal Câmara nº 210, 5º andar – Centro, Rio de Janeiro – RJ Valor Gratuito
Realização: Diretoria de Eventos do IAB Organização Comissão de Criminologia do IAB Abertura Rita Cortez - presidente nacional do IAB Apresentação Roberta Duboc Pedrinha - presidente da Comissão de Criminologia do IAB e professora doutora da UFF Palestrantes Ellen Rodrigues - membro do IAB e professora doutora da UFJF Alicia Alonso - autora do livro “Feminismo Anticarcerário” e doutora pela UBA – Argentina Ana Lucia Sabadell - professora doutora da FND/UFRJ Debatedora Victória de Sulocki - membro do IAB e professora doutora da PUC-Rio Serão concedidas 2h de estágio pela OABRJ Data e hora 28/11/2025 10h às 12h Data de término 28/11/2025 Local Evento virtualTV IAB Valor Gratuito
Realização: OAB/Leopoldina Abertura Alexandre Aguilar – presidente da OABRJ – 58ª Subseção Leopoldina Presidente da mesa Nelma Werneck – presidente da Comissão Especial de Atendimento à Melhor Idade da OABRJ Leopoldina Palestras Tema: Novembro Azul: a saúde mental do homem e a diabetes e suas restrições na melhor idade Lúcia de Almeida Santos – psicóloga Tema: Novembro Azul com palavras de força, foco e fé no enfrentamento do câncer de próstata, o preconceito e o medo da doença Doge Cunha Ferreira – advogado, contador, teólogo, palestrante, escritor e membro da Comissão Especial de Atendimento à Melhor Idade da OAB/Leopoldina Data e hora 27/11/2025 14h Data de término 27/11/2025 Local Auditório da OAB/LeopoldinaRua Leopoldina Rêgo, 542 – 104 – Olaria Valor 1kg de alimento não perecível Inscreva-se
Realização: Comissão OAB vai à Escola RJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio – presidente Sylvia Drumond – vice-presidente Rafael Borges – secretário-geral Sérgio Antunes – secretário-adjunto Fábio Nogueira – tesoureiro Abertura Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ Alcilene Mesquita – presidente da Comissão OAB Vai à Escola da OABRJ Mediação Alcilene Mesquita – presidente da Comissão OAB Vai à Escola da OABRJ Carla Carvalho – membro da Comissão OAB Vai à Escola da OABRJ Palestras Como a escola pode construir vínculos e prevenir o bullying e cyberbullying Thaís Peres – pedagoga, coordenadora e professora da rede pública de ensino de Duque de Caxias Visão sistêmica dos conflitos familiares e a educação Dalva Luz – advogada, professora, psicoterapeuta sistêmica de casal e família, mediadora judicial sistêmica do Tribunal de Justiça da Bahia O olhar para quem pratica o bullying Flavia Bernardes – médica-pediatra, educadora sexual, emocional e de prevenção ao abuso sexual infantil Celular na escola: como garantir a liberdade pedagógica e a segurança digital Alexandre Kale – advogado, mestre pela UDESC, mentor em segurança e inteligência, professor, ex-delegado da Polícia Civil de Santa Catarina e membro da Comissão de Investigação Defensiva da OAB/SC Considerações finais Alcilene Mesquita Data e hora 03/12/2025 9h às 12h Data de término 03/12/2025 Local Evento virtualEvento virtual Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito Antidiscriminatório da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Apoio Comissão de Direito Antidiscriminatório da OABRJ Comissão de Criminologia da OABRJ Grupo de Pesquisa Ventania Preta – UFF Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito – UFF John Jay College of Criminal Justice – CUNY Ilê da Oxum Apará Instituto de Pesquisa das Culturas Negras – IPCN Coordenação geral do evento Caroline Bispo – grupo de Pesquisa Ventania Preta/UFF/Elas Existem/CUNY Data e hora 04/12/2025 9h às 12h Data de término 04/12/2025 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão Especial de Gestão e Empreendedorismo Jurídico da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro 14h – Abertura Simone Amara – presidente da Comissão Especial de Gestão e Empreendedorismo Jurídico (Cegej) da OABRJ e presidente da CNTS-ABA Mônica Flauzino – vice-presidente da CNTS-ABA e presidente do Instituto Flauzino Elaine Molinaro – diretora da ABA Estadual do Rio de Janeiro e presidente da Comissão de Precedentes Trabalhistas da OABRJ 14h30 – A importância da sustentação oral nos julgamentos Willian Takachi 15h – A nova era dos precedentes trabalhistas Elaine Molinaro 15h30 – Especificidades nas sustentações no TST Domingos Sávio Zainaghi 16h – Tema 1124 do STJ e a construção de precedentes obrigatórios: impactos imediatos na prática do advogado Suzani Ferraro 16h30 – Recentes julgados das cortes superiores no âmbito criminal James Walker 17h – Novos precedentes no direito das famílias Simone Amara Fernandes 17h30 – Debates 18h – Encerramento Data e hora 25/11/2025 14h às 18h Data de término 25/11/2025 Local ESA - Plenário Sylvio CapanemaAvenida Marechal Câmara, 210 - 8º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Assuntos Legislativos Estaduais e Municipais (Calem) da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio – presidente Sylvia Drumond – vice-presidente Rafael Borges – secretário-geral Sérgio Antunes – secretário-adjunto Fábio Nogueira – tesoureiro Abertura José Antonio Rolo Fachada – presidente da Comissão de Assuntos Legislativos Estaduais e Municipais da OABRJ Ricardo Luis Fontes Alves – vice-presidente da Comissão de Assuntos Legislativos Estaduais e Municipais da OABRJ Daniel Araujo de Oliveira – coordenador geral de acompanhamento legislativo e parlamentar da Prefeitura do Rio de Janeiro Data e hora 28/11/2025 14h às 17h Data de término 28/11/2025 Local OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da SilveiraAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Juízados Especiais Estaduais da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro 9h – Coffee Break 9h30 – Abertura Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ Sylvia Drumond – vice-presidente da OABRJ e presidente do TED da OABRJ Carlos Guedes – presidente da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ Eric Scapim – juiz de Direito do TJRJ e consultor da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ Danielle Peixoto – vice-presidente da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ Luísa Bastos – 2ª vice-presidente da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ Mano Fornaciari – secretário-geral da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ Paula Baptista – secretária-adjunta da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ Marina Alvarez – advogada e membro da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ 10h – 1º painel – Lei 9.099/95: três décadas de aprendizado e transformação Palestrantes Alexandre Chini – juiz de Direito do TJRJ Casar Rampazzo – promotor de Justiça Elisabete Cuim – advogada, professora da graduação e pós-graduação da Ucam, mestre em Direito e Desenvolvimento, sócia do escritório Cuim e Nunes e consultora da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ Mediação Carlos Guedes – presidente da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ 11h – 2º painel – Como enfrentar a jurisprudência restritiva para os danos morais nos Juizados Especiais Cíveis Palestrantes Sylvia Drumond – vice-presidente da OABRJ e presidente do TED da OABRJ Lilian Dias – advogada, professora, doutora pela UVA, mestre em Direito pela Uerj, diretora da ESA/Barra da Tijuca, vice-presidente das comissões de Planejamento Familiar e de Mídia e Entretenimento da OAB Barra da Tijuca e consultora da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ Guilherme Hartmann – advogado, doutor e mestre pela UERJ, professor de Processo Civil da UFRJ e Emerj Mediação Diogo Coelho – advogado e membro da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ 12h – Pausa para almoço 14h – 3º painel – Encantando clientes: organização, jurimetria e personalização de serviços no desenvolvimento dos escritórios Palestrantes Mano Fornaciari – secretário-geral da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ Renata Schuch – advogada, mestre em Ciências Jurídico-Históricas pela Universidade de Coimbra, sócia do Schuch Advogados e presidente do Conselho de Pequenas e Médias Empresas e Startups da FCCE Antonio Barça – advogado especialista em contencioso privado (Uerj) e presidente da Comissão de Qualificação da Gestão de Pequenos e Médios Escritórios da OABRJ Mediação Cesar Motta – advogado e membro da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ 15h – 4º painel – Nichos consumeristas com alta demanda nos Juizados Especiais Cíveis Palestrantes Vitor Guglinski – advogado, professor, autor e membro consultor das comissões de Defesa do Consumidor e de Direito do Turismo, Mídias e Entretenimento do CFOAB Fernanda Sanan – advogada, especialista em LGPD, Direito Digital e IA, DPO e presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/Leopoldina Cristiane Cepeda – advogada, pós-graduada em Direito do Consumidor e Direito Digital, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/Saquarema Mediação Plinio Lacerda – promotor de Justiça aposentado, coordenador do Programa de Doutorado da UFF e coordenador jurídico da Codecon/Alerj 16h – 5º painel – Como a IA pode potencializar sua advocacia Palestrantes Jamille Porto – advogada e professora de Direito Digital, IA e novas tecnologias João Sergio Pereira – pós-doutor e doutor pela UnB, mestre em Direito, chefe de gabinete de desembargador no TJRJ Ricardo Alves – advogado, especialista em banking (FGV) e ciência de dados aplicada ao Direito (PUC-Rio), DPO (FGV), sócio responsável por saneamento, privacidade e inovação na Fragata e Antunes Advogados e membro da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ Mediação Luisa Bastos – 2ª vice-presidente da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ 17h – Encerramento solene Data e hora 27/11/2025 9h às 18h Data de término 27/11/2025 Local OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da SilveiraAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Direito Econômico da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro 2 de dezembroOABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar A proposta do PL das plataformas: o que podemos esperar? Juliana Oliveira Domingues – professora doutora de Direito Econômico e Regulação Econômica da USP e diretora do Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação (IBCI). Foi procuradora-chefe do CADE Regulação de utilização de IA no ambiente corporativo Adriano Marques Manso – gerente jurídico da diretoria corporativa da Petrobras. Mestre em Direito Civil Contemporâneo pela PUC-Rio Regulação de mercados digitais Raphael de Matos Cardoso – integrante do programa de pós-doutorado da Faculdade de Direito da USP, CCO do MZBL – Marzagão e Balaró Advogados e presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (Idasan) Regulação dos ativos virtuais no Brasil: potencialidades e riscos Bruno José Queiroz Ceretta – professor do mestrado e doutorado do IDP, doutor em Direito pelas universidades de Roma e USP, pesquisador convidado nas universidades de Paris I e Paris II e advogado em Direito Público Mediação Diogo Alves Verri Garcia de Souza – doutorando em Direito pela UFF, vice-presidente da Comissão de Direito Econômico da OABRJ, diretor executivo do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (Idasan) e chefe do jurídico da estatal federal NAV Brasil S.A 4 de dezembro de 2025Auditório Advogado-Geral da União Dr. Geraldo Magela da Cruz QuintãoAvenida Presidente Vargas, 1111, 16º andar, Centro - RJ Uso de IA na indústria de O&G João Pedro Kronemberger Felipe – advogado e membro da Comissão de Direito Econômico da OABRJ A era da disruptura: compatibilizando inovação tecnológica com infosec Vanessa Gallo – advogada e membro da Comissão de Direito Econômico da OABRJ IA: reflexões acerca dos direitos autorais Laura Brum – advogada Desvendando o mercado de criptomoedas Bruno Medeiros Bastos – procurador federal e Advanced Crypto Investigator pela TRM-Labs Data e hora 02/12/2025 9h às 12h Data de término 02/12/2025 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaOABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar ____ Auditório Advogado-Geral da União Dr. Geraldo Magela da Cruz Quintão Avenida Presidente Vargas, 1111, 16º andar, Centro - RJ Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio – presidente Sylvia Drumond – vice-presidente Rafael Borges – secretário-geral Sérgio Antunes – secretário-adjunto Fábio Nogueira – tesoureiro Palestrante Carlos Affonso Pereira de Souza – professor da PUC-Rio e da Uerj Debatedora Tayná Carneiro – doutora pela USP Presidente da mesa Pedro Marcos Nunes Barbosa – presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OABRJ Data e hora 18/11/2025 10h às 12h Data de término 18/11/2025 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito