Palestra Realização: Comissão Especial de Práticas Colaborativas Palestrante: Livia Caetano Data e hora 11/09/2019 9h30 às 11h Data de término 11/09/2019 Local Plenário Carlos Mauricio - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Palestra Realização: Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) Apoio Instituto São Francisco de Assis (Isfa)Palestrantes Monique Falcão - doutora em Direito Constitucional e membro da CPDA Data e hora 04/09/2019 9h às 14h Data de término 04/09/2019 Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Palestra Realização: Comissão de Direito da Moda Palestrantes Fabiana de Freitas (a confirmar) - Diretora Jurídica do O BoticárioFlavia Vasconcelos – Advogada, membro da CDMDBernardo Paiva – representante da empresa Simple OrganicRenata Lisboa - advogada, 1ª vice-presidente da CDMD Data e hora 02/07/2019 9h30 às 12h Data de término 02/07/2019 Local Plenário Carlos Maurício - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Palestra Realização: Comissão Especial de Defesa do Contribuinte e Política Fiscal (CDCPF) AberturaLuciano Bandeira - presidente da OAB/RJAna Tereza Basilio – vice-presidente da OAB/RJFábio Nogueira - secretário adjunto da OAB/RJ e coordenador das Comissões da OAB/RJ Palestrante Tema: Responsabilidade penal de administradores: principais desenvolvimentos no âmbito do Legislativo e Judiciário Presidente da mesaThalles Paixão - presidente da Comissão Especial de Defesa do Contribuinte e Política Fiscal da OAB/RJ, diretor da Abetel Palestrante Ticiano Figueiredo - presidente da Comissão de Legislação do Conselho Federal da OAB e do Instituto de Garantias Penais DebateTema: Responsabilidade penal de administradores DebatedoresMicaela Dutra – doutora em direito tributário pela UERJ, professora da IBMEC e da pós graduação da UFF, advogada da PetrobrasEduardo Maneira - presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários do Conselho Federal da OABAna Tereza Basilio - vice-presidente da OAB/RJTiciano Figueiredo - presidente da Comissão de Legislação do Conselho Federal da OAB e do Instituto de Garantias PenaisModeradoresLuís Eduardo Maneira – vice-presidente da Comissão Especial de Defesa do Contribuinte e Política Fiscal da OAB/RJRonaldo Estevão - coordenador do GT de Penal Tributário da Comissão Especial de Defesa do Contribuinte e Política Fiscal da OAB/RJ Data e hora 09/07/2019 9h30 às 12h30 Data de término 09/07/2019 Local Plenário Carlos Maurício - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Palestra Realização: Comissão de Direito Sindical ProgramaçãoDebate sobre representação sindical e negociação coletiva após as alterações da legislação Gustavo Tadeu Alkimim - debatedor Data e hora 27/06/2019 17h Data de término 27/06/2019 Local Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) ApoioAPABB RJ Programação10h – Mesa de Abertura10h30 - Katia Edmundo-CEDAPS e11h15 - Rafaela Queiroz-META Brasil12h - Dagmar Canelas12h45 – Roda de Conversas13h30 - Encerramento Data e hora 24/06/2019 9h30 às 14h Data de término 24/06/2019 Local Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Valor Gratuito Mais informações [email protected] Inscreva-se
Palestra Realização: Comissão de Estudos de Direito Sistêmico Programação Audiência pública de apresentação da Comissão de Estudos de Direito SistêmicoPalestras de Sergio Camargo, Silvia Cury e Cláudia Melas Arouca Data e hora 01/07/2019 17h às 20h Data de término 01/07/2019 Local Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Palestra Realização: Comissão de Enfrentamento à Violência Contra Advogados (Ceva) Abertura Luciano Bandeira - presidente da OAB/RJ Alexandre Ayres - presidente da Ceva, membro da Sacerj e IAB Painel 1 – O medo de retaliação ao tentar se impor perante a uma autoridade Palestrante: Fábio Baruk - delegado de Polícia Flávia Froes - membro da Ceva e vice-presidente da Anacrim Painel 2 – A possibilidade de violência contra o advogados na Justiça do Trabalho Palestrante: Paulo Castro - vice-presidente da Ceva Pedro Milioni - membro da Ceva e IAB Data e hora 03/07/2019 17h30 às 20h Data de término 03/07/2019 Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJAvenida Marechal Câmara - 150, 4º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Palestra Realização: OAB/Belford Roxo Palestrante Luciana Nunes da Rocha Data e hora 27/06/2019 18h Data de término 27/06/2019 Local OAB/Belford RoxoRua Tuiuti, 10 - Hiterland (ao lado do fórum) Valor Gratuito Mais informações tel: (21) 2661-3252/2785-6968 / email: [email protected]
Palestra Realização: Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) Programação Abertura Maurício Faro – presidente Ceat 9h30 - Painel 1 Formação e aplicação dos precedentes no Direito Tributário Debatedor Rafael Pepe – procurador do Estado do Rio de Janeiro e membro da Ceat Palestrantes Marcus Vinicius Barbosa – procurador do Estado do Rio de Janeiro e membro da CEAT. Catarina Borzino – presidente do GDT 11h - Painel 2 Meios de garantia à disposição do contribuinte Debatedora Natasha Pizzolante – membro da Ceat Palestrantes Vanessa Simione Pinotti – juíza federal no Rio de Janeiro. Breno Kingma – advogado e membro da Ceat 12h30 - Intervalo 14h - Painel 3 Coisa julgada em matéria tributária Debatedor Leonardo Gusmão – membro da Ceat Palestrantes Daniella Zagari – coordenadora da Comissão de Direito Tributario do Cesa Daniel Ávila – procurador da Fazenda Nacional 15h30 - Painel 4: Honorários advocatícios e o art. 85, par. 8o, do CPC – 15:30 horas Debatedor Antonio Gonçalves – membro da Ceat Palestrantes Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho – desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Marco Antônio Rodrigues - procurador do Estado do Rio de Janeiro 17h - Painel 5: Tutela de urgência e evidência nas ações tributárias Debatedor: Josef Azulay – membro da Ceat Palestrantes Nicola Tutungi Jr. – procurador do Estado do Rio de Janeiro Mauro Lopes – juiz federal do Rio de Janeiro Data e hora 26/06/2019 9h às 20h Data de término 26/06/2019 Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se