14/11/2016 - 18:50 | última atualização em 14/11/2016 - 18:59

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Zonal do Sul Fluminense debate problemas na prestação jurisdicional

redação da Tribuna do Advogado

Muitos são os entraves enfrentados pelos colegas nas varas do trabalho do Sul Fluminense, entre dificuldades na prestação jurisdicional e problemas de estrutura dos prédios. Na sexta-feira, dia 11, os presidentes das 12 subseções da região se reuniram em Três Rios para debater os principais problemas na reunião zonal.
 
Em Resende, o presidente da subseção local, Samuel Carreiro, destacou o acúmulo de processos na 1ª vara, que tem mais que o dobro de processos do que a 2ª vara. “A proposta é pela redistribuição do acervo nas duas varas, já que na primeira já existem audiências marcadas para março de 2018”. Outra vara com problemas de acervo é a de Barra Mansa, que segundo o presidente da subseção local, Noé Garcez, herdou o acervo de Barra Mansa que estavam nas varas de Volta Redonda. “A vara já nasceu com oito mil processos”, disse. 

Na Vara do Trabalho de Barra do Piraí, que abrange vários municípios da região, as audiências iniciais estão sendo marcadas para daqui a quatro meses. “O acervo tem mais de dez mil processos. O juiz titular trabalha apenas terça, quarta e quinta-feira. Não há problema nenhum com o atendimento do juiz, mas nos prejudica o fato de ele não estar presente na vara todos os dias”, defende o presidente da OAB/Barra do Piraí, Christopher Taranto, que também pediu a instalação de uma segunda vara no município.

Segundo o presidente da OAB/Três Rios, Sergio de Souza, a estrutura física da vara do trabalho da comarca é bastante precária. “O único banheiro público é o da sala da OAB, que é minúscula. Onde se busca a justiça social e a dignidade não se pode tratar as pessoas dessa maneira”.  Ele destacou também que as rampas de acessibilidade são improvisadas. Em Volta Redonda, o presidente da subseção local, Alex Martins, pediu que a 3ª vara seja transferida para o mesmo local onde estão a 1ª e a 2ª varas. 

O presidente da Comissão de Prerrogativas e tesoureiro da Seccional, Luciano Bandeira, acredita em um avanço no diálogo com o TRT com a posse do novo presidente do Tribunal, Fernando Antonio Zorzenon e do novo corregedor, José Nascimento Araujo Netto, em janeiro de 2017. A nova diretoria do tribunal foi eleita na quinta-feira, dia 10.

Remoções voltam à pauta

No primeiro semestre deste ano, baseada em um estudo de lotação, a Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ) reorganizou os serventuários em todo o estado. Vários servidores das comarcas do Sul Fluminense foram removidos e estão prestando serviço para outras comarcas. 

Na zonal, foi unânime a reclamação de dificuldades de prestação jurisdicional derivada da diminuição do número de funcionários nas serventias. O juiz auxiliar da Corregedoria Aroldo Gonçalves, que está participando de todas as zonais desde o começo do ano, esteve presente ouvindo as demandas dos presidentes das subseções da região. 

O diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Carlos André Pedrazzi, destacou a importância das discussões levantadas pelos presidentes de subseção nas reuniões zonais. Ele lembrou das conquistas, como o fim da obrigatoriedade da apresentação das boletas e adiantou mais uma vitória. “Em breve o TJ irá disponibilizar um monitor para os advogados nas salas de audiências. Essa é uma reivindicação que partiu das zonais, conquistada graças ao trabalho dos presidentes de subseção”, afirmou.

O corregedor do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Seccional, Antonio Ricardo Corrêa, falou sobre o novo Código de Ética da Advocacia e destacou a importância da parceria do TED com as subseções. “Precisamos mudar a cultura ética da nossa profissão e as subseções têm um papel decisivo nisso. É preciso fortalecer as comissões de ética das subseções”, disse.

Também participaram da reunião os presidentes das subseções de Rio Claro, Adriana Moreira; de Miguel Pereira, David de Mello Bentes; de Piraí, Gustavo de Abreu; de Mendes, Paulo Afonso Loyola; de Paraíba do Sul, Eduardo Langoni; de Vassouras, Vivian Machado; de Valença, Fabio dos Anjos; o coordenador do DAS na Capital, Ricardo Menezes; a coordenadora da região Sul Fluminense, Denise de Paula e a secretária adjunta da Caarj, Marisa Gáudio.
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