O tesoureiro da OAB/RJ, Luciano Bandeira, mediou mais uma reunião zonal nesta quinta-feira, dia 17. Desta vez, o encontro foi sediado pela OAB/Niterói e contou com a participação dos presidentes da subseção anfitriã, Antonio José Barbosa da Silva, e das unidades de Itaboraí, Jocivaldo Lopes, e de Magé, Edison de Freitas. Na ocasião, Luciano apresentou, como tem feito nas demais zonais, um balanço das iniciativas da gestão de Felipe Santa Cruz, citando exemplos como a remodelação da Tribuna do Advogado, a continuação dos projetos OAB Século 21 e Fique digital, a realização da Conferência Nacional, em outubro, e a criação da campanha Mais Justiça, que está em andamento. Demandas Niterói -> atraso na expedição de alvarás Magé -> elevação da comarca à entrância especial Itaboraí -> transferência de Vara Federal O tesoureiro também destacou a reforma administrativa desenvolvida na Seccional com o objetivo de reduzir os custos da entidade e organizar as finanças. "Nas despesas, já conseguimos inverter o quadro, mas ainda queremos mais. A reforma administrativa era necessária porque chegamos a um ponto em que a Ordem não teria mais como manter o modelo. Com a substituição dos correios e a manutenção preventiva de instalações elétricas, alvenaria e aparelhos de ar-condicionado, conseguimos obter uma economia de 158 mil reais por ano. Apenas com essa mudança pequena tivemos uma redução expressiva no gasto de dinheiro", avaliou o tesoureiro. Durante a reunião, os presidentes comentaram os problemas em suas comarcas. Em Niterói, segundo Antônio José, há atraso na expedição de alvarás de pagamento e dificuldade para concessão de gratuidade de justiça na esfera estadual, diferentemente do que ocorre na Justiça Federal. Ele também reclamou do cartório unificado, o chamado cartorão. "Era para ser um projeto piloto e se tornou eterno. Funciona mal. Um processo demora de quatro a cinco meses para chegar ao juiz", disse o presidente. Outra questão abordada foi a carência de serventuários no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ), um dos temas tratados pela campanha Mais Justiça. Para Antonio José, é preciso que a Ordem cobre providências do governador do estado. O presidente da OAB/Magé, Edison de Freitas,solicitou o apoio formal da Seccional na luta pela elevação da comarca à entrância especial. "Magé se tornou uma espécie de ilha, pois Niterói, São Gonçalo, Duque de Caxias e Rio de Janeiro já são entrância especial. O município tem todas as condições legais", declarou, lembrando que a Ordem já fez o pedido ao TJ e contou, posteriormente, com o apoio de 85% dos deputados estaduais em um abaixo-assinado organizado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) com o apoio do deputado Nilton Salomão (PT). Luciano sugeriu que a questão seja novamente debatida com a presidente do TJ no próximo dia 24, quando ela participará da reunião do Conselho Pleno da OAB/RJ. Já o presidente da OAB/Itaboraí, Jocivaldo Lopes, pediu a colaboração da OAB fluminense em relação à transferência da Vara Federal que atende ao município e também a Magé, Rio Bonito, Silva Jardim e Cachoeiras de Macacu. A serventia funcionava em um prédio que foi interditado pela Defesa Civil em Itaboraí, passando, em 2013, a operar no cartório de uma Vara Federal de Niterói. "Isso prejudica os advogados, que têm que se deslocar e na maioria das vezes vivem daquela sucumbência, e principalmente os jurisdicionados. Hoje mesmo uma senhora foi pedir socorro na subseção. Tive que tirar dinheiro do bolso para que ela pudesse vir assistir uma audiência", relatou Jocivaldo. A reunião contou, ainda, com a breve participação do presidente da OAB/Rio Bonito, César Gomes de Sá, que não pôde ficar por conta de outros compromissos na subseção. Participaram, também, o tesoureiro da Caarj, Renan Aguiar; o subprocurador-geral, o coordenador das comissões e o assessor da presidência da Seccional, Thiago Morani, Fábio Nogueira e William Muniz, respetctivamente; e o presidente da OAB/Leopoldina, Frederico Mendes.