21/09/2011 - 10:42

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Zona da Leopoldina inaugura novo Fórum

Jornal do Commercio

A nova sede do Fórum Regional da Leopoldina, inaugurada ontem, foi construída para atender às 3.000 novas ações que a região recebe, em média, por mês. Com uma área 40% maior que a antiga sede, a nova instalação tem cinco pavimentos (três a mais do que o antigo prédio) e espaço para a expansão de até três novas varas, além das que já estão em funcionamento - quatro cíveis, duas de Família, dois juizados especiais cíveis e um Juizado Especial Criminal.

O prédio também possui salas de audiência, duas para mediação e gabinetes equipados para dar melhores condições de trabalho aos juízes.

No projeto da obra do fórum, desenvolvido pela arquiteta Telma Rigaud, também foram incluídos itens para a acessibilidade de portadores de deficiência e de sustentabilidade, para reduzir o impacto ambiental. O prédio possui um reservatório de água da chuva para reuso na limpeza e no jardim, além de lâmpadas florescentes de baixo consumo de energia e de arcondicionados que utilizam o ar - e não a água - como elemento fundamental para funcionar.

As obras para o novo fórum foram iniciadas em 2010 e custaram R$ 36 milhões ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O terreno de 15 mil m² de área, localizado na Rua Filomena Nunes, 1071, em Olaria, foi cedido pela prefeitura ao tribunal em 2009, na administração do desembargador Luiz Zveiter, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), presente na cerimônia.

SEGURANÇA. De acordo com o coordenador das obras do novo prédio, Nilton Benevides, do Departamento de Planejamento de Obras do TJ-RJ, a segurança também foi fator determinante para a escolha do local para a instalação do fórum. Segundo Benevides, ao contrário da antiga, localizada próximo ao Complexo do Alemão, a sede nova fica num local de maior movimentação.

Mesmo assim, algumas medidas de segurança foram tomadas. O local é monitorado por câmeras e tem portais de segurança para o controle de quem entra no prédio. Detectores de metais também serão instalados, de acordo com o presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos. Para o magistrado, o novo fórum garantirá maior segurança jurídica aos moradores do local. "Trazendo o que de melhor temos em material e capacidade intelectual, atenderemos melhor essa população, que tanto merece esse tratamento", afirmou.

Fórum da Leopoldina possui acervo de 54.276 processos em andamento

Segundo o juiz diretor do fórum, Carlos Alberto Machado, que cuida da fiscalização das áreas comuns do prédio, da administração de terceirizados e da segurança, em 2006, quatro anos depois do início dos trabalhos na região, a antiga sede já não era mais adequada. "Não existia espaço físico e condições de trabalho para atender a crescente demanda que o fórum recebia, por conta da densidade demográfica do local", disse Machado, acrescentando que as instalações mais modernas do Poder Judiciário vão de encontro ao processo de inserção social e revitalização sócio econômica da Zona da Leopoldina, "que, durante anos, foi deixada à própria sorte".

TELÃO. Alguns projetos da escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) também serão instalados no local, como o telão que exibe, para juízes e estudantes de direito que estão se preparando para concursos, palestras já realizadas pela escola que tiveram boa repercussão.

A diretora-geral da Emerj, desembargadora Leila Mariano, disse que a escola também fará, em parceria com a Comissão de Mediação do TJ-RJ, coordenada pela desembargadora Marilene Melo Alves, presente no evento, um incentivo para a mediação no fórum. "A ideia é que um grupo de juízes cíveis identifiquem quais as ações que têm potencial para serem resolvidas pela mediação e dê esse encaminhamento", disse.

O fórum leva o nome do desembargador Luiz Antonio de Andrade, primeiro presidente do tribunal do novo estado do Rio de Janeiro (com a fusão das justiças dos antigos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara), em 1975. O filho de Andrade, que também é desembargador do TJ-RJ, André Gustavo de Andrade, participou da cerimônia, assim como o defensor público geral do estado do Rio de Janeiro, Nilson Bruno, e o procuradorgeral do município, Fernando Dionísio representando o prefeito Eduardo Paes.

 

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